Brasil faz 1º leilão de energia eólica

Brasil faz 1o leilão de energia eólica
Leilão pode gerar mais de R$ 10 bilhões em investimentos e atrair para o País grandes fabricantes de equipamentos

Renée Pereira

Os 10 mil megawatts (MW) de projetos inscritos para o primeiro leilão de energia eólica do Brasil, marcado para amanhã, despertaram o interesse da indústria mundial de equipamentos elétricos. Empresas como a alemã Siemens, a argentina Impsa e a dinamarquesa Vestas planejam a abertura de fábricas no País para atender à demanda das novas usinas movidas a vento. Os projetos, no entanto, estão associados ao sucesso do leilão.

No total, 339 empreendimentos - com capacidade equivalente a mais de dois terços de Itaipu ou uma vez e meia o complexo hidrelétrico do Rio Madeira - foram habilitados para disputar contratos de fornecimento de energia durante 20 anos com as distribuidoras, a partir de 1o de julho de 2012.

No leilão, todos os investidores darão lances a partir do preço mínimo estipulado, de R$ 189 o MWh. Vence aquele que oferecer o maior deságio. Essa energia será contratada sob a modalidade de "reserva" (acima da demanda do mercado) para dar segurança ao sistema nacional. Nesse caso, a compradora da energia é a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), associação dos agentes do setor elétrico, que repassará o custo às distribuidoras.

É claro que nem todos os projetos sairão vencedores da disputa. "Se forem contratados entre 2 mil e 2,5 mil MW já será um sucesso estrondoso", afirma o presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Lauro Fiuza. Isso significaria investimentos entre R$ 10 bilhões e R$ 12,5 bilhões apenas para levantar as usinas, considerando que o custo de 1 MW está em torno de R$ 5 milhões. Para Fiuza, o leilão dará uma boa sinalização sobre o futuro da energia eólica no Brasil.

Os fabricantes de equipamentos também estão de olho no resultado do leilão para definir estratégias. A Siemens espera ter bons números para convencer a matriz alemã a construir uma nova fábrica de aerogeradores no Nordeste. "Já levantamos possíveis locais para instalar a unidade", afirma o diretor de Energias Renováveis da empresa, Alan Rodriguez.

Segundo ele, o objetivo é ficar próximo das centrais elétricas e, ao mesmo tempo, ser atendido por um grande porto para facilitar possíveis exportações. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os dois Estados com maior número de projetos inscritos para o leilão são Ceará e Rio Grande do Norte, com 108 e 105 unidades, respectivamente, num total de 6.144 MW. "Agora vamos aguardar e ver o desempenho de nossos clientes na disputa."

A Vestas também tem planos de instalar uma unidade no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito no primeiro semestre deste ano à governadora do Estado, Wilma Faria. Procurada, a companhia preferiu não detalhar seus planos antes da realização do leilão.

No caso da argentina Impsa, que tem 25 mil MW instalados no mundo, a alternativa que vem sendo estudada para atender a demanda no mercado brasileiro é a ampliação da fábrica de Pernambuco, embora o Estado não tenha nenhum projeto no leilão. O diretor-geral da empresa, Luiz Pescarmona, explica que já tem tudo desenhado para a expansão da fábrica de Pernambuco se seus clientes vencerem a disputa.

A expectativa da empresa é gastar R$ 200 milhões na ampliação, o que significaria 1.500 empregos diretos no Estado. "Para a energia eólica ser competitiva, os equipamentos precisam ser fornecidos localmente, já que a logística é muito complicada. As pás, de fibras de vidro, são muito delicadas e podem ser danificadas no transporte."

SEGURANÇA

Pescarmona destaca que, além do leilão, o Brasil precisa desenvolver uma política para a energia eólica que dê segurança aos fabricantes para se instalar no País (cuja potência eólica é de 143 mil MW). Mesma opinião tem Fernando Scapol, gerente-geral da Wobben, fabricante de aerogerador. Na avaliação dele, a adoção de um programa "forte e contínuo" seria fator primordial para reduzir o custos dos equipamentos e, consequentemente, da energia.

Para o leilão de amanhã, o governo definiu o preço inicial em R$ 189 o MWh - considerado muito baixo por alguns investidores. O valor está bem acima do preço da energia hídrica (R$ 78,87 o MWh, da Hidrelétrica de Santo Antônio, e R$ 71,4, de Jirau, no Rio Madeira), mas abaixo do custo de geração das térmicas movidas a óleo combustível, contratadas nos últimos leilões de reserva, que pode chegar a R$ 800.

Além disso, está muito menor do que no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa), cujo preço estava em torno de R$ 250 o MWh, lembra o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. "Apesar disso, ainda há um amplo caminho para reduzir os custos das turbinas eólicas não só no Brasil, mas no mundo", diz o vice-presidente da Associação Mundial de Energia Eólica (WWEA), Everaldo Feitosa.

Custo no País é 60% maior que nos EUA e na Europa
O custo para construir uma central eólica no Brasil ainda é 60% maior que na Europa e nos Estados Unidos. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Lauro Fiuza, para a instalação de cada megawatt (MW) no País, precisa-se investir R$ 5 milhões.

"Boa parte desse valor deve-se à elevada carga tributária. Se houvesse uma desoneração de todos os impostos, o custo cairia 30%", afirma Fiuza, que tem trabalhado na criação de um regime especial, batizado de Renovento, para incentivar a energia eólica. A medida anunciada semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai nessa direção.

Ele anunciou o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para esse tipo de equipamento, que resultará em queda de 5% no custo total do projeto. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, lembra ainda que as usinas eólicas serão enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reide) e estarão isentas de PIS e Cofins na aquisição de bens e serviços para implementar os projetos.

"Todos esses benefícios são um sinal do nosso interesse pela energia eólica", diz Tolmasquim, em resposta às incertezas da indústria em relação aos próximos passos do País nessa energia. Segundo o executivo, essa fonte de energia faz parte das metas levadas pelo Brasil a Copenhague. "Ainda não definimos qual a periodicidade dos leilões, mas vou definir no próximo plano decenal qual será a participação da eólica na matriz nacional."

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), hoje o Brasil tem 36 parques eólicos, com potência de 605 megawatts (MW). No mundo, a capacidade instalada soma cerca de 120 mil MW, com crescimento médio de 27% ao ano, entre 1990 e 2008.

Mas, apesar de ser renovável e não ter quase nenhum impacto ambiental, há críticos a essa fonte de eletricidade. Para alguns, os moinhos provocam poluição visual e sonora, além de ameaçar as aves. Para o professor do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel/UFRJ), Nivalde Castro, isso não é relevante.

Um dos problemas é a instabilidade na geração. Isso porque os parques não produzem toda a sua capacidade 100% do tempo. No Brasil, ela vai complementar a hidreletricidade no Nordeste. "No período seco, quando há escassez de água, venta-se muito."

OESP, 13/12/2009, Economia, p. B4