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Brasil e Peru começam a discutir a fronteira

Página 20-Rio Branco-AC
Autor: Romerito Aquino
12 de Jun de 2003

Reunião no Itamaraty tratará de conflitos indígenas, tráfico de armas, drogas e madeira nos limites dos dois países

O Brasil e o Peru vão começar, finalmente, a discutir as questões de roubo de madeiras, contrabando de armas, tráfico de drogas e o conflito armado entre índios arredios e os índios Ashaninkas na região de fronteira do Vale do Juruá com aquele país.

A solução para esses graves problemas fronteiriços, que já ameaçam a segurança brasileira naquela região acreana, será buscada na reunião que ocorrerá amanhã, no Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), entre representantes dos dois países que formam o Grupo Brasil-Peru de Cooperação Ambiental Fronteiriça.

A discussão dos problemas fronteiriços se dará uma semana depois que a deputada Perpétua Almeida, acompanhada do presidente da Funai, Eduardo Almeida, e representantes do Exército e da Polícia Federal, estiveram na região do conflito, ouvindo o relato dos Ashaninkas sobre a ação de madeireiras peruanas, que estariam roubando mogno e outras madeiras nobres e empurrando os índios arredios para as suas áreas. O conflito também foi denunciado esta semana em matéria da revista Veja.

Tão logo retornou de sua viagem ao Acre, o presidente da Funai, Eduardo Almeida, enviou ofício ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, dando ciência da gravidade do conflito para a soberania nacional e pedindo recursos para que o órgão tome providências visando a integridade tanto dos índios arredios quanto dos Ashaninkas, além da preservação das riquezas naturais do território brasileiro.

O diretor de Recursos Fundiários da Funai, Antônio Pereira Neto, que integra o grupo que irá discutir a questão no Itamaraty, informou que a reunião será o primeiro passo para as autoridades dos dois países adotarem medidas visando resguardar os interesses de ambos os países e de suas populações fronteiriças.

O Grupo Brasil-Peru de Cooperação Ambiental Fronteiriça, que é presidido pelo ministro José Eduardo Felício, chefe da Divisão de América Meridional II do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, vai debater todas as denúncias levantadas pelos índios Ashaninkas, que vão desde o contrabando de armas, o tráfico de drogas e o roubo de madeiras nobres dentro do território brasileiro. Outra questão a ser discutida será o restabelecimento dos marcos de fronteira entre os dois países, pois consta que até esses instrumentos demarcatórios também já teriam sido roubados.

O diretor Antônio Pereira Neto, que administrou a Funai no Acre até o início deste ano, explicou que o órgão oficial correlato que trata da questão indígena no Peru é a Comissão Nacional de Povos Andinos Amazônicos e Agro-Peruano, que foi idealizado pela esposa do presidente peruano Alejandro Toledo, Eliane Karp, para cuidar das minorias daquele país.

Segundo disse ontem na Funai o gerente do Ibama no Acre, Anselmo Forneck, há informações que dão conta que as madeireiras peruanas, que estariam roubando mogno e outras madeiras de território acreano, teriam feito contratos com o governo daquele país com duração de até 40 anos, o que permitiria continuar explorando madeiras próximo à fronteira com o Acre.

Além disso, segundo explicou o diretor da Funai, a legislação peruana define que os índios daquele país têm plenos poderes para explorarem suas terras como quiserem. No Brasil, as terras indígenas são consideradas bens da União e cabe a ela, e não aos índios, dizer como devem ser exploradas. Ou seja, pela legislação peruana, os índios daquele país podem simplesmente fazer contratos de exploração de madeiras com quem quiserem.

Segundo Antônio Pereira Neto, as madeireiras que se encontram na região de fronteira com o Acre partiram, há alguns anos, de Puerto Maldonado, a 250 quilômetros de Assis Brasil, subindo o rio Madre de Dios (rio Madeira no Brasil) até as suas cabeceiras, desmatando tudo que encontram pela frente. "A corrida pela madeira atrai mais ambição do que mesmo a corrida pelo ouro", assinalou Pereira Neto, que ontem mesmo mandou memorando para a Administração da Funai no Acre, mantendo-a atenta para a gravidade da situação na fronteira acreana da região do Juruá.

O diretor de Assuntos Fundiários informou que o sertanista e ex-presidente da Funai Sidney Possuelo, chefe da Coordenação-Geral de Índios Isolados do órgão, deverá estar chegando a Rio Branco nos próximos dias, de onde seguirá para a região do rio Envira, palco dos conflitos entre os índios arredios e os Ashaninkas.

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