Brasil e o 1o. pais a reconhecer existencia de trabalho escravo

Brasil é o 1.o país a reconhecer existência de trabalho escravo Diplomatas brasileiros garantiram, porém, que governo deve eliminar o problema até 2006
JAMIL CHADE Correspondente
BASILÉIA - O Brasil entrou ontem para a história das Nações Unidas. O País foi o primeiro a reconhecer em uma reunião oficial da ONU a existência de "formas contemporâneas de escravidão" em seu próprio território.
O reconhecimento ocorreu durante o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, que ontem se reuniu para tratar exclusivamente da situação brasileira e apontar as dificuldades do País em lidar com o problema do racismo. Para os representantes do governo em Genebra, existem "situações análogas à escravidão que atingem 25 mil pessoas".
Os diplomatas brasileiros, liderados pela ministra Matilde Ribeiro, chefe da Secretaria Especial para o Combate à Discriminação Racial, garantem que essas pessoas serão liberadas.
Segundo o embaixador brasileiro Tadeu Valadares, chefe da divisão de Direitos Humanos do Itamaraty, 5.400 brasileiros que eram vítimas de trabalho escravo em 2003 foram resgatados em ações do governo.
Em um comunicado de imprensa divulgado pela ONU, a entidade aponta que o trabalho escravo atingiria principalmente as áreas rurais, onde os trabalhadores são obrigados a assinar contratos ilegais com seus patrões.
"Mais de cem anos se passaram após o fim da escravidão no Brasil, mas continua a existir o uso do trabalho escravo", afirmou o comunicado, que lembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu eliminar o problema até 2006.
Judiciário - Mas o trabalho escravo não foi o único ponto que deixou os membros do comitê da ONU perplexos. Muitos dos peritos insistiam em saber o motivo pelo qual o Poder Judiciário não atuava de forma mais contundente diante das alegações de racismo. "As leis existem, agora é só colocá-las em prática", afirmou um deles.
A delegação brasileira apresentou à ONU um relatório sobre o problema no País com mais de dois anos de atraso. Mesmo assim, optou por reconhecer todas as dificuldades em lidar com o racismo, considerado como "estrutural" por Matilde Ribeiro.
A representante do governo ainda afirmou que o Plano Plurianual promoverá, entre outras coisas, a inclusão social e reduzirá a desigualdade racial.
Diante dos comentários feitos pelo Brasil e diante da avaliação do relatório, os peritos da ONU vão preparar uma série de sugestões ao governo para que sejam cumpridas nos próximos anos. O documento será divulgado na sexta-feira, em Genebra, e transmitido diretamente ao governo brasileiro.

OESP, 09/03/2004, A11