Brasil é criticado por acelerar acordo

Brasil é criticado por acelerar acordo
Países e ONGs atacam pressão brasileira para fechar documento final antes de cúpula

HERTON ESCOBAR , GIOVANA GIRARDI, ENVIADOS ESPECIAIS / RIO -

A pressão do Brasil para fechar o documento da Rio+20 antes da reunião de chefes de Estado, que começa amanhã, foi criticada ontem por alguns países e por organizações não governamentais, que consideraram o texto fraco demais e pediram mais tempo para negociar um resultado mais ambicioso. A União Europeia (UE) seria a mais incomodada com o documento brasileiro, segundo informações dos bastidores diplomáticos na conferência. A proposta alternativa seria manter o texto em aberto para ser debatido na cúpula de alto nível, com o envolvimento de ministros e chefes Estado.
"Estamos bastante frustrados com a falta de ambição e de progresso no documento. Mas não desistimos, vamos continuar forçando para ter algo mais concreto", disse ao Estado uma representante da delegação europeia. "Ouvimos outros grupos, incluindo a sociedade civil, e a impressão que temos é que há um grande distanciamento entre o que o mundo quer e o que o documento está mostrando."
Os europeus se ressentem principalmente da falta de objetivos e metas que eles pedem desde o começo das negociações em áreas como energia, água, eficiência no uso dos recursos. Os temas, dizem os delegados, até aparecem no texto, mas não há objetivos concretos sobre eles.
"Fala-se em energia sustentável para todos, mas como, quando?", questionou a representante europeia. Mesmo que não seja possível colocar agora números sobre metas específicas, segundo ela, o documento deveria trazer, ao menos, um direcionamento mais específico sobre elas.
No caso dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), por exemplo, o texto lança um processo de negociação sobre eles, mas não faz referência a nenhum tema específico que deverá ser tratado.
O Brasil, porém, não arrefeceu. "Estamos absolutamente certos de que o documento será fechado hoje (ontem) à noite", disse o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, chefe da delegação brasileira, em entrevista no fim da tarde. À meia-noite começou uma plenária para discutir o texto e, até o fechamento desta edição, o debate não havia terminado.
Com relação ao desejo dos europeus de estender a discussão, comentou: "O que disse para nossos colegas é que, se compararmos a um jogo de futebol, o tempo regulamentar (das negociações) terminou com o fim do comitê preparatório (reuniões que ocorreram entre os dias 13 e 16). Agora estamos na prorrogação e ela nunca tem um tempo mais longo que o jogo propriamente dito. Há um limite de tempo, temos de fechar o texto antes da chegada dos chefes de Estado."
Ambição. Ambientalistas também criticaram a postura brasileira. "Os ministros não vêm aqui para beber caipirinha e sentar na praia; eles vêm aqui para solucionar problemas e elevar o nível de ambição da conferência", disse a coordenadora de Políticas Climáticas do Greenpeace, Tove Maria Ryding. "Esse texto é pior do que poderíamos imaginar. Essa é a hora de o Brasil mostrar liderança, reintroduzir ambição no texto e dar aos ministros uma chance de discuti-lo."
Cerca de cem chefes de Estado são esperados para a cúpula de alto nível, que começa amanhã e termina na sexta-feira, encerrando a Rio+20. Rubens Born, da ONG Vitae Civilis, também criticou o que chamou de "tentativa desesperada" dos diplomatas brasileiros de finalizar o documento antes disso.
O texto em questão foi apresentado pela diplomacia brasileira no sábado, como uma tentativa de conciliar posições e acelerar as negociações, que vinham em ritmo lento até então. Ao buscar esse consenso, porém, acabou retirando ou reduzindo a ambição de vários pontos de conflito que eram considerados essenciais para um resultado forte da conferência, especialmente em questões relacionadas ao comprometimento econômico e político dos países ricos com o desenvolvimento sustentável do planeta. "O que vai pegar é quem vai pagar a conta", resumiu ao Estado um diplomata brasileiro. O texto fala sobre uma série de compromissos, mas não estipula nenhuma obrigação ou prazo específico para resolvê-los.
O embaixador André Corrêa do Lago, negociadores do Brasil, disse à tarde que, se o documento fosse aprovado na íntegra, seria um resultado "forte" para a Rio+20. "Vários países manifestaram o desejo de aprovar o documento na íntegra."
Em coletiva à imprensa, representantes da ONU afirmaram que, também para a organização, a aprovação do texto brasileiro seria um resultado forte. "O documento representa um passo de mudança para o desenvolvimento sustentável", disse Nikhil Seth, chefe do escritório do secretariado da Rio+20. Ele disse que, de certo modo, todos estavam infelizes, mas só assim seria possível fechar um "bom acordo".
As decisões da ONU têm de ser tomadas por consenso, com a anuência dos 193 países-membros envolvidos na negociação. "Na tradição da ONU, dizemos que um consenso em que todo mundo está igualmente infeliz é um bom consenso. É o denominador comum. No início, grupos tinham mais ambições, posições mais extremas, mas depois todo mundo tem de ceder", disse Nikhil Chandavarkar, chefe de comunicação da conferência. / COLABOROU LOURIVAL SANT'ANNA

Tirar menção a princípio do texto é retrocesso', diz pioneira
Para ex-ministra da Noruega, documento tem de falar da responsabilidade comum, porém diferenciada

RIO

Passados 20 anos, os princípios globais da política ambiental definidos pela Rio-92 continuam a complicar as negociações na Rio+20. Em especial, o da "responsabilidade comum, porém diferenciada" (RCPD), que atribui às nações mais desenvolvidas a responsabilidade maior sobre os problemas ambientais do planeta. Países em desenvolvimento querem que o documento final da Rio+20 faça referências específicas ao RCPD, enquanto que os países ricos preferem apenas uma referência geral a todos os princípios da Declaração do Rio.
Para a ex-ministra da Noruega Gro Brundtland (foto), retirar as menções ao RCPD seria um retrocesso inaceitável. "É muito importante não retrocedermos em relação aos princípios do Rio, especialmente em relação ao RCPD", disse Gro, que foi uma das pioneiras da política internacional sobre desenvolvimento sustentável.
"A situação hoje é pior do que era em 1992, então não podemos recuar", afirmou.
Gro participou de um evento ontem com a ex-presidente da Irlanda Mary Robinson e o ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso, que integram o grupo de lideranças internacionais The Elders.
Mary disse ao Estado que não basta uma referência genérica aos princípios do Rio. "Se o RCPD era mencionado no documento anterior e for retirado do documento final, será um retrocesso", disse a ex-presidente da Irlanda.
Partida. Fernando Henrique Cardoso disse que o princípio deve ser o "ponto de partida" nas discussões sobre a transição do mundo para uma economia verde. "É natural que Brasil, Índia e China participem mais", afirmou, referindo-se ao crescimento econômico desses países nos últimos 20 anos. E pediu empenho para produzir um resultado forte. "É preciso dizer: 'Chega de briga'. Vamos nos juntar e fazer o que cada um puder."
Uma representante da União Europeia disse ao Estado que o bloco não é contra a RCPD. "O que nos incomoda é que, ao dar mais destaque para esse princípio, ele parece mais importante do que os outros." A Declaração do Rio tem 27 princípios; o RCPD é o 7.o deles. / FELIPE WERNECK, H.E. e G.G.

China defende G-77 e documento brasileiro

FERNANDO DANTAS / RIO

A China, a segunda maior economia do mundo e maior emissora de carbono do globo, está firmemente comprometida com as posições do Brasil e do G-77 (grupo dos países em desenvolvimento) na negociação da Rio+20.
"O texto proposto pelo Brasil é um esforço muito grande, que acelerou o processo", disse Du Ying, chefe da delegação chinesa, que defendeu o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas - a bandeira mais cara ao G-77 na Rio+20.
Outros pontos fundamentais para a China são o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, avanço social e proteção ao meio ambiente; uma economia verde "que permita aos diferentes países seguir seus próprios caminhos"; e o cumprimento pelos países ricos dos compromissos (financeiros e de transferência de tecnologia) já assumidos.
Trata-se do conjunto de princípios defendidos pelo G-77 e pelos quais o Brasil vem se batendo. A China integra o G-77, mas, por causa de sua importância, isso não implica que tivesse de seguir à risca todos os objetivos de negociação do grupo.
Du Ying mencionou que a renda per capita da China ainda é 52% da média mundial, para mostrar que o país não pode ser colocado na mesma posição doadora dos ricos. Ele reafirmou que a China está comprometida com o desenvolvimento sustentável e disposta a ajudar os mais pobres, "dentro da nossa capacidade".

OESP, 19/06/2012, Especial, p. H4

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,brasil-e-criticado-por-acel…
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,tirar-mencao-a-principio-do…
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,china-defende-g-77-e-docume…