O Globo, Ciência e Vida, p. 36
11 de Mar de 2006
Brasil dividido em encontro mundial sobre transgênicos
Reunião Internacional em Curitiba decidirá regras para identificação de carregamentos de organismos modificados
Às vésperas do início da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP3), que será realizada em Curitiba de 13 a 17 de março, o governo brasileiro está dividido sobre a posição a ser tomada em relação à regulamentação dos transgênicos. O encontro decidirá as regras de identificação dos carregamentos com transgênicos. A divergência do governo sobre o tema é antiga e envolve os ministérios do Meio Ambiente, a favor de uma posição mais dura, e o da Agricultura, que defende uma postura mais flexível.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é quem decidirá a posição brasileira a ser adotada na conferência, que começa na próxima segunda-feira. Lula deve aproveitar a viagem ao Chile, neste final de semana, para discutir o assunto com assessores.
A polêmica envolve uma expressão a ser incluída num dos artigos do texto do protocolo. Dependendo da versão escolhida, pode significar maior ou menor controle nos carregamentos de produtos transgênicos. A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, defende a inclusão da palavra "contém" (transgênico), enquanto Roberto Rodrigues, da Agricultura, quer a expressão "pode conter" na carga.
Lula decidirá qual das duas posições o governo brasileiro defenderá na reunião. O cientista Rubens Nodari, do Ministério do Meio Ambiente, afirmou que se a expressão "contém" for a escolhida por Lula, ela deverá ser a escolhida pelos países que assinam o protocolo.
- Os países estão aguardando e cobrando do Brasil essa posição, que é a garantia da proteção da saúde das pessoas que consumirão esses produtos - disse Nodari.
O Ministério da Agricultura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentará o assunto, que estaria a cargo do Ministério das Relações Exteriores.
Entidades ambientalistas que integram o movimento "Por um Brasil Livre de Transgênicos" divulgaram nota defendendo a expressão "contém transgênico". Para essas entidades, a opção "pode conter transgênico" é defendida pelo agronegócio e pelas empresas de biotecnologia.
"Essa opção favorece a contaminação genética e dificulta a adoção de medidas de contenção de risco e de responsabilização em caso de danos", sustenta o movimento na nota.
O governo Lula está dividido entre os que são a favor e os que são contra os transgênicos. No primeiro grupo, além do ministro da Agricultura estão os ministros do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. Do outro lado, acompanhando a posição de Marina Silva, estão os ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, e o da Pesca, José Fritsch.
O Itamaraty informou que cerca de três mil delegados de 188 nações participarão da MOP3, que será seguida da 8ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade (COP8).
O Globo, 11/03/2006, Ciência e Vida, p. 36
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