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Brasil comemora acordo considerado sem ambição

OESP, Vida, p. H3
20 de Jun de 2012

Brasil comemora acordo considerado sem ambição
Concluído antes da reunião de cúpula, rascunho da declaração final da Rio+20 foi classificado por ONGs como fracasso quase total

Três dias antes da conclusão oficial da Rio+20, o Brasil apresentou ontem o documento que deverá ser aprovado pelos chefes de Estado na plenária final de sexta-feira, com as decisões da conferência. O texto foi avaliado como extremamente fraco e pouco ambicioso por organizações não governamentais e até por algumas das delegações de países que concordaram com ele.
O único país que comemorou abertamente o resultado foi o próprio Brasil, classificando o resultado como "estupendo", "robusto", "maravilhoso". "Foi uma vitória do multilateralismo", disse o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. "Estou particularmente muito satisfeita", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que chegou ao Rio tarde da noite de segunda-feira e teve de se envolver nas negociações para evitar um possível fiasco.
O texto final, com 283 parágrafos, foi redigido na madrugada de ontem, após uma conturbada rodada de negociações, em que o Brasil foi criticado por forçar o fechamento do texto de forma supostamente "prematura" - considerando que, a princípio, ele poderia continuar a ser negociado até o último dia da conferência, na sexta-feira. Às 2h30, o Brasil anunciou que tinha chegado a um texto consolidado e que ele seria apresentado às 7h, após uma "revisão técnica". Pouco antes das 14h, o documento foi aceito em sessão plenária por todos os países, apesar de várias delegações terem expressado frustrações com o resultado.
"Isso é uma negociação, todos têm de ceder, todos ganham e todos perdem um pouco. Encontramos um equilíbrio que foi suficiente para todo mundo. É um estupendo texto", disse ao Estado o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe do Brasil. "Foi o acordo possível", reconheceu o secretário-geral da Rio+20, o chinês Sha Zukang.
"O acordo é muito forte em suas ambições, mas não forte o suficiente no sentido de fornecer os instrumentos necessários para suprir essas ambições", disse o ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Peter Altmaier. "O pior cenário seria o fracasso da conferência. O melhor seria sair com compromissos claros e prazos bem definidos, mas isso não foi possível. Então optamos por uma abordagem passo a passo."
O diretor de Assuntos Internacionais da Direção Geral para o Meio Ambiente da Comissão Europeia, Timo Makela, disse que o comunicado final tem "forças e fraquezas". "Agora há consenso em torno da economia verde, de que o crescimento econômico tem de respeitar os limites da terra", disse. "É a primeira vez que isso é endossado globalmente." Ele lamentou que o texto seja "descompromissado". "Ele não usa a palavra 'nós nos comprometemos'; apenas 'nós reconhecemos'", criticou. "Queríamos mais compromissos, prazos; se não, pode ser para sempre. Do que estamos falando?"
Ferramenta. Já o G-77 (grupo de países em desenvolvimento), se mostrou satisfeito. "O grupo ficou muito fortalecido num tema que era de muita preocupação para nós, que é o da economia verde. Colocou-se a ferramenta para uso de modo voluntário, soberano, com condições que permitem que se estabeleçam as bases para construir o desenvolvimento, não como um modelo imposto de fora", disse Claudia Salerno, negociadora da Venezuela.
Para organizações não governamentais, o documento condena a Rio+20 a um fracasso quase total. "É assustador. Estamos assassinando o futuro da próximas gerações", disse o diretor executivo do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado. "É um texto raso, que olha para frente, mas não traz nenhuma grande decisão", disse Carlos Rittl, da WWF.
O texto levanta uma série de problemas ambientais, sociais e econômicos que precisam ser resolvidos, mas não adota nenhuma solução imediata para resolvê-los. "Tudo que era importante ficou para ser discutido mais tarde."
Na busca de um consenso entre os 193 países-membros da ONU representados na negociação, o Brasil retirou ou amenizou significativamente vários pontos de conflito que dificultavam as negociações. Foram removidas, principalmente, questões relacionadas a ajuda financeira dos países ricos.
Figueiredo disse que a crise econômica teve influência direta nas negociações sobre financiamento. "O nível de ambição certamente foi afetado", disse.
O documento, intitulado O Futuro que Queremos, só poderá ser oficialmente aprovado na plenária final da conferência, sexta-feira, por consenso absoluto. Nada impede que, até lá, alguma delegação tente reabrir o documento. Pelas "regras" da diplomacia, porém, é extremamente improvável que isso aconteça. "Eu acredito que este documento está encerrado", disse o negociador-chefe dos Estados Unidos, Todd Stern. "Se a gente começar a mexer, vai sair de controle muito rápido." / HERTON ESCOBAR, GIOVANA GIRARDI, MARTA SALOMON, FERNANDO DANTAS, LOURIVAL SANT'ANNA e FELIPE WERNECK,

OESP, 20/06/2012, Vida, p. H3

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