Brasil cobra ação de países desenvolvidos sobre o clima

Brasil cobra ação de países desenvolvidos sobre o clima
Falta compromisso com metas maiores e com redução doméstica, diz negociador brasileiro

Herton Escobar

Ontem foi a vez de os países em desenvolvimento cobrarem mais transparência e mais ação por parte dos desenvolvidos no combate às mudanças climáticas. Após várias horas de debate sobre as metas de redução de emissões que as nações industrializadas estão colocando na mesa para o próximo período do Protocolo de Kyoto, o Brasil fechou o dia de negociações com uma intervenção enfática do representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Domingos Miguez.

"Todo mundo diz que é preciso reduzir as emissões urgentemente, mas não é isso que eu vejo nos números", disse Miguez ao microfone, levantando uma lista com estatísticas de emissão de carbono dos países do chamado Anexo 1 - aqueles que têm obrigação de reduzir suas emissões dentro do Protocolo de Kyoto.

A soma mostra que as emissões agregadas do grupo caíram levemente entre 1990 e 2006, mas só graças à Rússia e Ucrânia, que reduziram muito sua atividade industrial após o desmembramento do bloco soviético. Sem esses dois países, a soma das emissões do Anexo 1 aumentou, calculou Miguez. "Depois dizem que a gente é que é o vilão, que a gente é que não está fazendo nada."

Além disso, todas as metas apresentadas até agora para o segundo período de compromisso do protocolo, que começa em 2013, estão abaixo do que se considera necessário para manter a elevação da temperatura global sob controle (no mínimo 40% até 2020).

"Onde está essa tal urgência?", cobrou Miguez. "Vocês querem comer o omelete sem quebrar o ovo", completou o negociador brasileiro, indicando que os países desenvolvidos querem se proteger do aquecimento global, mas não se mostram dispostos a fazer os sacrifícios necessários para reduzir suas emissões nesse sentido.

Em vez disso, teme-se que a estratégia do Anexo 1 seja transferir indiretamente a responsabilidade de reduzir emissões para os países em desenvolvimento, por meio da compra de créditos de carbono. Brasil, China, Índia, África do Sul e vários outros cobraram estimativas de quanto das metas propostas pelos países desenvolvidos será compensada via mercado de carbono e quanto será resultado de reduções reais de suas emissões domésticas. Nenhuma foi apresentada.

"Se houver muito uso de compensações, as emissões per capita dos países desenvolvidos continuarão altas", disse um diplomata chinês. Nesse cenário, os países do Anexo 1 continuariam a emitir grandes quantidades de carbono, deixando o esforço maior de reduzir emissões (e produzir créditos) para os países em desenvolvimento.

Há uma pressão por parte de países do Anexo 1 para que o mercado de carbono seja expandido e flexibilizado na próxima etapa de Kyoto, incorporando mecanismos de compensação, como o de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) - que o Brasil defende que não seja compensatório (mais informações nesta página). O encontro de Bonn é uma das últimas reuniões preparatórias para Copenhague, em dezembro, onde deve ser feito o acordo final sobre as metas.

O repórter viajou a convite da Organização da COP-15

OESP, 13/08/2009, Vida, p. A19