Brasil assume liderança nas discussões sobre Direitos Indígenas da OEA

O Brasil teve uma posição de destaque na 6ª Reunião de Negociações para Busca de Consensos sobre Direitos Indígenas, da Organização dos Estados Americanos (OEA). No encontro, realizado entre os dias 10 e 14 de outubro, o país assumiu uma postura de abertura para diálogos com os índios e influenciou na aprovação de dois artigos: Direito ao Trabalho e Direito ao Isolamento Voluntário ou Contato Inicial. Além disso, a reunião foi marcada pela união dos povos dos Estados Americanos e apresentou como novidade o fato de o encontro ter sido realizado pela primeira vez fora da sede da OEA, em Washington (EUA). A cidade de Antigua, na Guatemala, foi o local escolhido para o evento.

"Com certeza, o Brasil foi o Estado que mais apoiou propostas dos conclaves durante a reunião. Houve uma mudança radical na postura do governo brasileiro em relação às questões indígenas, que antes era extremamente conservadora. Os representantes do país tiveram posições avançadíssimas, que surpreenderam a todos", diz Azelene Kaingang, socióloga e co-presidente do Conclave dos Povos Indígenas para a América do Sul.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, representou o governo brasileiro, acompanhado pelo subsecretário da Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty, Alan de Séllos, e pelo chefe da Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai (CGDDI), Vilmar Guarany.

Segundo Azelene Kaingang, Brasil e Colômbia lideraram o processo de constituição de uma declaração que assuma compromissos firmados pelos Estados membros da OEA em relação aos direitos dos povos indígenas. "As posições tomadas pelo Brasil têm um grande peso nas decisões da OEA. É um país respeitado internacionalmente nas questões indigenistas, não só pela diversidade dos povos mas também por ter uma das legislações indígenas mais avançadas das Américas", afirma.

Por conta disso, os povos indígenas manifestaram interesse para que a 7ª Reunião de Negociações seja realizada no Brasil. A defesa de Mércio Pereira Gomes para que o país seja sede do encontro foi aplaudida e acolhida por todos os participantes. De acordo com Vilmar Guarany, outro ponto alto da reunião foi a apresentação de diversas propostas conjuntas. "Nunca antes diversos Estados haviam apresentado propostas conjuntas como aconteceu este ano. O consenso entre os governos foi uma conquista e um passo importante para o avanço das discussões nessa área", disse.

Algumas questões polêmicas, que afetam diversas regiões do continente, foram discutidas durante o evento. Entre elas estão o Direito ao Uso de Recursos Naturais, inclusive do subsolo; o Direito à Autodeterminação dos Povos Indígenas; o Direito de Terceiros e o Direito de Denominação (critérios de identificação de povos). Os conclaves apresentaram também propostas relacionadas ao Direito a Terra e Território e Direito a Paz, Segurança e Proteção em caso de conflitos armados, temas que servirão de base para o texto das discussões da próxima reunião, no ano que vem.