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Bolsonaro quer rever demarcações: "muita terra para pouco índio"

InfoMoney - https://www.infomoney.com.br/
Autor: Simone Iglesias e Flávia Said
30 de ago de 2019

Presidente diz suspeitar de fraudes nas demarcações e de venda direta de terras pelos índios a estrangeiros.

(Bloomberg) -- Em mais um capítulo de sua cruzada contra os ambientalistas e pelo que considera desenvolvimento da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro escolheu os índios como alvo do momento e propõe a revisão das áreas habitadas por 305 diferentes tribos no Brasil. Sob responsabilidade dos povos indígenas, essas terras não podem ser exploradas para fins industriais, segundo a legislação vigente.

"Há muita terra para pouco índio. A minha decisão é não demarcar mais terras para índios", declarou Bolsonaro a jornalistas nesta sexta-feira. Ele diz suspeitar de fraudes nas demarcações e de venda direta de terras pelos índios a estrangeiros. O presidente faz críticas sistemáticas ao tamanho do território ocupado pelos indígenas no país e diz que eles deveriam se integrar à sociedade em vez de se manterem isolados em tribos na região amazônica.

Do total do território brasileiro, 13,8% são reservas indígenas, a grande maioria na Amazônia, segundo dados do Ibama. Essas áreas são habitadas por cerca de 800 mil índios. A Constituição brasileira garante a posse das terras aos índios e a partir de 1988 as demarcações ganharam impulso legal. Essas terras sob responsabilidade dos índios não podem ser vendidas, nem exploradas _ apenas para subsistência _ e são de propriedade da União. Estão em análise pelo Congresso projetos de leis que permitem a exploração dessas terras para o garimpo e o agronegócio, mas eles avançaram com timidez nos últimos anos. Agora, ganham impulso sob o comando de Bolsonaro e com uma representação parlamentar mais conservadora do que nas últimas legislaturas.

Única deputada índigena do Brasil, Joênia Wapichana (Rede-RR) busca combater avanços sobre as reservas e é o principal contraponto de Bolsonaro no Congresso. Segundo ela, é uma crítica equivocada dizer que há muita terra para pouco índio, porque as áreas não são para serem apenas habitadas, mas para serem preservadas.

"Deveria ser mais território do que os atuais 14%. A questão não é a percentagem. São terras da União, estratégicas para preservar a biodiversidade e proteção de vidas em todo o mundo. Demarcação de terra indígena não é favor do presidente. É dever constitucional", disse Joênia em entrevista.

A parlamentar é da etnia Wapichana, que carrega em seu sobrenome. São cerca de 13 mil índios Wapichana distribuídos entre Brasil, Venezuela e Guiana, sendo cerca de 4 mil em área brasileira.

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