O Globo, País, p. 6
28 de Fev de 2020
Bolsonaro colocou em prática discurso contra os direitos humanos, diz Anistia Internacional
Relatório afirma que governo não apresentou soluções para violações e crises
Dimitrius Dantas
O governo Bolsonaro falhou em apresentar respostas adequadas para diversas violações de direitos humanos, segundo relatório da Anistia Internacional, divulgado nesta quinta-feira. O documento faz uma análise do cenário dos direitos humanos em todo o continente americano.
"A retórica abertamente anti-direitos humanos do presidente Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 foi colocada em prática por meio de medidas legislativas e administrativas dos governos federal e estadual", afirmou a entidade.
A alta comissária das Nações Unidos para Direitos Humanos, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, também citou hoje o Brasil entre os cerca de 30 países onde há preocupações mais urgentes sobre direitos humanos no mundo. Segundo Bachelet, ataques contra defensores dos direitos humanos no país indicam retrocessos "significativos" em políticas públicas de proteção do meio ambiente e dos indígenas e esforços para deslegitimar o trabalho da sociedade civil e de movimentos sociais.
- No Brasil, ataques contra defensores dos direitos humanos, incluindo assassinatos, muitos dos quais de líderes indígenas, estão ocorrendo em um contexto de retrocessos significativos em políticas de proteção do meio ambiente e dos direitos de pessoas indígenas. Há ainda um aumento da tomada de terras de afrodescendentes e indígenas, além de esforços para deslegitimar o trabalho da sociedade civil e de movimentos sociais - disse Bachelet, no discurso anual que faz um balanço sobre a situação dos direitos humanos no mundo.
No relatório divulgado hoje, a Anistia destacou ainda o aumento na letalidade policial, a crise na Amazônia, as tentativas de restringir a atuação de organizações da sociedade civil e, por fim, as ameaças e mortes de defensores de direitos humanos. Entre os exemplos de falhas do governo, citou a ampliação do acesso a armas de fogo e a tentativa de aprovação do excludente de ilicitude, que evitaria que policiais fossem processados por mortes no exercício da função.
"(As medidas) continham uma definição vaga e ampla de legítima-defesa que ficava aquém dos padrões internacionais de direitos humanos e que poderia justificar o uso excessivo de força pelos agentes do Estado", afirmou o relatório.
Crise na Amazônia
As queimadas na Amazônia e os ataques aos direitos de indígenas e quilombolas também foram lembrados como fracassos da atual gestão. Segundo a entidade, até o final do ano não havia política pública consistente para a prevenção do desmatamento e das queimadas, tampouco para a proteção das populações afetadas, sobretudo indígenas e quilombolas.
"Há evidências de que as queimadas estavam associadas aos interesses do agronegócios, especialmente para a liberação da floresta para a pecuária e em alguns casos por meio do conluio com as autoridades", diz o relatório.
Sobre as populações indígenas, o documento apontou que a administração federal não apenas falhou em cumprir suas obrigações na proteção dos indígenas como adotou medidas que aumentou os riscos dos povos tradicionais. A Anistia lembrou as mortes de lideranças indígenas como Paulo Paulino Guajajara, o quarto "Guardião da Floresta", grupo de 120 ativistas Guajajara.
"O governo brasileiro falhou em tomar medidas efetivas para garantir justiça por essas mortes e continuou a criminalizar os defensores de direitos humanos, especialmente aqueles trabalhando com temas ligados ao meio-ambiente", afirma a entidade.
Críticas à segurança de Witzel
A entidade criticou ainda a política de segurança do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), com "intervenções policiais militarizadas caracterizadas por altos níveis de violência policial". O relatório cita que, segundo dados oficiais, a polícia matou 16% mais no primeiro semestre de 2019 em relação ao ano anterior.
Em nota ao G1, Witzel afirmou que há no Rio "décadas de descaso com a segurança pública" e que é preciso levar o Estado às comunidades dominadas por milícias e quadrilhas de narcotraficantes. O governador citou ainda que na sua gestão "o número de vítimas fatais da violência caiu em quase mil pessoas".
O Globo, 28/02/2020, País, p. 6
https://oglobo.globo.com/brasil/bolsonaro-colocou-em-pratica-discurso-c…
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