OESP, Economia, p. B1
19 de Dez de 2006
Bolívia vai atrasar usinas do Brasil
Denise Chrispim Marin
A construção das hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, ambas no Rio Madeira, poderá sofrer mais atrasos após uma decisão tomada ontem pelo governo brasileiro, sob pressão da Bolívia. Foi reativado um convênio firmado entre os dois países em 1990, sobre o aproveitamento racional dos recursos hídricos nas áreas de fronteira. Com isso, as questões ambientais envolvendo essas obras terão de ser discutidas pelos dois países.
As duas hidrelétricas, situadas em Rondônia, podem gerar mais de 6 mil megawatts. Sua entrada em operação é considerada essencial para evitar a escassez de energia elétrica no País a partir de 2010. Fontes diplomáticas vêem no episódio pólvora suficiente para uma crise semelhante à guerra das 'papeleiras' - conflito que se arrasta há quase dois anos entre a Argentina e o Uruguai e envolve a instalação de uma fábrica de celulose na fronteira.
A reativação do convênio, com a retomada de um grupo de trabalho bilateral para tratar das implicações ambientais das hidrelétricas do Complexo do Rio Madeira, foi decidida durante conversa do ministro de Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, com o seu colega brasileiro Celso Amorim, em Brasília. Essa foi a saída diplomática encontrada pelo Itamaraty para lidar com uma questão que, depois do conflito bilateral provocado pela nacionalização dos setores de gás e de petróleo pelo governo Evo Morales, é vista como o imbróglio da vez entre Brasil e Bolívia.
No seu encontro com o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, deixou claro que a 'concessão' brasileira terá limites. Fontes relataram que Rondeau prometeu a Villegas que o governo brasileiro estará aberto a apresentar todas as informações sobre os impactos ambientais dos dois projetos. Mas não colocará em discussão com a Bolívia a execução e instalação das usinas. Ao lado de Choquehuanca, Amorim deu o mesmo recado, em linguagem diplomática. 'Concordamos em discutir o tema profundamente, com pleno respeito à soberania nacional do Brasil e da Bolívia', afirmou o chanceler.
A usina de Santo Antonio tem capacidade de geração de 3.150 megawatts. A de Jirau deverá gerar um pouco mais, 3.300 MW. O Fórum Boliviano sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fobomale) alega que as usinas reduzirão a velocidade das águas do Rio Madeira, elevando os níveis dos seus afluentes, do lado da Bolívia, com prejuízos para a agricultura e disseminação da dengue e da malária na região.
Os estudos feitos por Furnas e pela Odebrecht, responsáveis pelo projeto, não apontam impactos ambientais para a Bolívia. Mas, do lado brasileiro, os projetos também causam polêmica. A licença deveria ter sido emitida pelo Ibama em novembro. Mas, na ocasião, o instituto deixou claro que ela não sairia antes de janeiro ou fevereiro.
OESP, 19/12/2006, Economia, p. B1
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