O Globo, Economia, p. 33
28 de Set de 2006
Bolívia distribui terra expropriada de brasileiro
'Revolução agrária' pretende repassar latifúndios improdutivos ou obtidos de forma ilegal a camponeses e índios
O governo boliviano anunciou ontem que distribuirá, entre camponeses e índios, mais de 50 mil hectares de florestas recentemente expropriados de um empresário brasileiro no departamento (estado) de Pando, no Norte do país. Essa é a primeira medida da "revolução agrária" lançada há quatro meses pelo governo Evo Morales, que tem como alvo latifúndios improdutivos ou adquiridos de forma ilegal. O nome do brasileiro não foi divulgado.
As terras expropriadas e declaradas terrenos públicos ficam a menos de 50 quilômetros da fronteira com o Brasil - onde a Constituição boliviana proíbe a posse de terras por estrangeiros, segundo o vice-ministro de Terras, Alejandro Almaraz. Ele disse que o governo vai agir nas "terras mal apropriadas no mais tardar até novembro". Mas Almaraz não explicou como o empresário madeireiro brasileiro obteve a propriedade das florestas fronteiriças.
O vice-ministro também disse que será feito um censo para saber exatamente quantos brasileiros estão em Pando, na Amazônia boliviana. Muitos foram para a Bolívia atraídos pela riqueza madeireira da região.
Outros cem brasileiros devem ser afetados
Almaraz calcula que haja pelo menos cem brasileiros pobres que têm terras ilegais e serão afetados pelo processo de expropriação, embora sob um programa de reassentamento feito em conjunto com o Brasil. Ele acrescentou que as terras improdutivas de madeireiros e pecuaristas bolivianos também serão expropriadas.
No último trimestre, Morales distribuiu pouco mais de 3 milhões de hectares de terras públicas. Mas, devido a desacordos com o Congresso, ainda não pôde dar início a seu plano de distribuir até 20 milhões de hectares em cinco anos.
Ministros se reúnem no próximo dia 9
Villegas e Silas Rondeau tentarão chegar a acordo sobre permanência da Petrobras na Bolívia
Janaina Figueiredo
Correspondente
Os governos do Brasil e da Bolívia se reunirão no próximo dia 9 de outubro, em La Paz, para tentar chegar a um acordo que garanta a permanência da Petrobras no país. Embora autoridades do governo Evo Morales tenham manifestado sua intenção de acelerar o andamento das negociações, o ministro dos Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, confirmou ontem que sua reunião com o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, será na data inicialmente prevista.
- Hoje (ontem) foi realizado um encontro entre técnicos bolivianos e da Petrobras. Na semana que vem, haverá outra reunião técnica, e no dia 9 de outubro esperamos a visita do ministro Silas Rondeau - afirmou Villegas, que ontem conversou com o presidente da Petrobras Bolívia, José Fernando de Freitas.
Segundo confirmaram fontes da Petrobras, Freitas explicou ao ministro Villegas todas as observações feitas pela estatal brasileira ao modelo de contrato elaborado pelos técnicos bolivianos. 0 novo contrato entre a Petrobras e o governo Morales deve ser assinado antes do dia 28 de outubro. Caso contrário, a empresa seria obrigada a abandonar o país, como estabelece o decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos, aprovado em maio passado.
- 0 governo boliviano nos apresentou um modelo de contrato e nós fizemos muitas observações - afirmou a fonte.
Escassez de combustível continua em Santa Cruz
Villegas informou, ainda, que no próximo dia 10 de outubro será divulgado o resultado das auditorias que estão sendo realizadas em todas as companhias petrolíferas que operam na Bolívia.
- Essa informação será muito útil para a Bolívia nas negociações - assegurou o ministro boliviano.
Durante uma visita a Santa Cruz de la Sierra, Villegas mostrou-se preocupado pela escassez de combustível na região e afirmou que será realizada uma severa investigação "já que o contrabando de carburantes para o Brasil estaria provocando sério prejuízo aos motoristas desta cidade". 0 governo já havia pedido à Petrobras que entregasse mais mil metros cúbicos por dia à região, para garantir o abastecimento.
Amorim: EUA devem manter isenção
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que é pouco provável que o Congresso dos EUA deixe de renovar o Sistema Geral de Preferências (SGP), programa comercial que beneficia produtos do Brasil e de outras nações em desenvolvimento com isenção de tarifas de importação. Com as vantagens do SGP, empresas brasileiras exportaram ano passado US$ 3,6 bilhões, 15% do total das vendas para os EUA.
Os benefícios expiram em dezembro e a prorrogação tem de ser aprovada no Congresso americano. Mas, na terça-feira, os congressistas retiraram o tema da pauta. Como os parlamentares entram em recesso na próxima semana e retornam após as eleições para deputado e senador, em novembro, existiria o risco de o projeto do SGP não ser votado a tempo.
O ministro disse ainda que o clima de negociação em relação às refinarias da Petrobras na Bolívia tem melhorado, mas frisou que a aprovação de novos investimentos do Brasil vai depender do resultado das conversas:
- Não discutimos o direito de a Bolívia nacionalizar recursos naturais.
0 que nos interessa é que o tratamento a nossas empresas seja adequado.
O Globo, 28/09/2006, Economia, p. 33
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