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BNDES une parceiros e reduz aporte no Madeira

FSP, Dinheiro, p. B4
18 de dez de 2008

BNDES une parceiros e reduz aporte no Madeira
Financiamento será de R$ 7,6 bilhões, 60% do total

Da reportagem local

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, anunciou que financiará 60% (e não 70%) da usina de Santo Antônio, no rio Madeira. Uma parte da diferença será coberta pela CEF (Caixa Econômica Federal) e pelo Banco da Amazônia. A instituição pode contar ainda com outros parceiros públicos.
"Esse é um percentual muito relevante [60%]", disse Coutinho. A usina de Santo Antônio será construída e operada pela Mesa (Madeira Energia S.A.), empresa que tem como sócios o Grupo Odebrecht, Furnas Centrais Elétricas, Cemig e os bancos Santander/Banif.
Pelas projeções de custo total da usina, uma das obras mais importantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o valor financiado pelo BNDES alcançará a cifra de R$ 7,6 bilhões, já descontando a participação dos dois bancos.
O problema é que, na busca por parceiros, o BNDES acabou encontrando uma barreira. Os recursos oferecidos pelo Banco da Amazônia (cerca de R$ 500 milhões) são provenientes do Fundo Constitucional do Norte (FNO) e não poderiam ter sido liberados.
De acordo com as regras do FNO, o banco não poderia financiar projetos dessa dimensão. Fariam parte do escopo de obras financiáveis empreendimentos menores como Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) na região amazônica.
Além disso, os recursos têm "prioridade para custear atividades produtivas de pequenos e miniprodutores rurais, empresas de uso intensivo de mão-de-obra local, para produção de alimentos básicos, preservação do meio ambiente e centros dinâmicos em áreas interiorana para eliminar disparidades de renda".
Apesar disso, a liberação dos recursos foi aprovada pelo conselho do banco. A reportagem não conseguiu o contato com a diretor da unidade do Banco da Amazônica, em Rondônia, único autorizado a detalhar essa operação.
Há chances de que o BNDES tenha de buscar outro parceiro público. Nesse caso, as questões ambientais não seriam definitivas na formação do grupo de investidores já que apenas o Banco do Brasil é signatário dos Princípios do Equador, que dificultam financiamentos para obras com alto risco ambiental.

Energia em queda
Segundo Cristiane Ronza, especialista em risco socioambiental do Santander, projetos desse porte duram, no máximo, até 15 anos. Em um momento de crise financeira, 25 anos (prazo do financiamento) é preocupante porque qualquer atraso significa demora das receitas a entrarem no caixa.
Além disso, o preço da energia que será gerada pela usina de Santo Antônio já está ameaçada pela queda de 28,5% nas últimas semanas no mercado livre de energia, onde os grandes consumidores -empresas do porte da Vale do Rio Doce e da Votorantim- compram energia para sustentar a produção de suas fábricas.
No caso do projeto de Jirau, usina que também será construída no rio Madeira, o BNDES ainda não definiu a fatia financiável do projeto. "Em Jirau, ainda estamos em tratativas. Não dá para comparar os dois [empreendimentos], são projetos distintos", afirmou Coutinho. (AB e JW)

FSP, 18/12/2008, Dinheiro, p. B4

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