BNDES suspende empréstimo para hidrelétrica do PAC

BNDES suspende empréstimo para hidrelétrica do PAC
Desistência teria sido provocada por mudanças não informadas na formação do consórcio

Nicola Pamplona

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu empréstimo de R$ 540 milhões para a construção da hidrelétrica Serra do Facão, obra incluída no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e que tem participação da estatal Furnas. O banco não comenta o assunto, mas fontes próximas ao projeto dizem que a desistência é fruto da entrada, no consórcio responsável pela obra, da Gallway Projetos em Energia, empresa controlada por companhia com sede na Holanda.

O financiamento à obra, localizada no rio São Marcos, na divisa de Goiás com Minas Gerais, havia sido aprovado pelo banco em agosto do ano passado. O consórcio incluía então as empresas Alcoa, Camargo Correa, DME Energética, Furnas e Oliveira Trustee, as duas últimas por meio da sociedade de propósito específico (SPE) Serra do Facão Participações. Em janeiro, a Gallway comprou a fatia da Oliveira Trustee, equivalente a 50,1% da SPE e a 25,1% da usina, segundo a própria companhia.

Essa mudança na participação não chegou a ser divulgada por Furnas. Em sua página na internet a estatal nunca fez qualquer referência aos novos parceiros. "A construção e gestão da usina é de responsabilidade do Consórcio de Empresas Associadas Serra do Facão (Gefac), composto por Furnas, com 49%, Alcoa (35%), DMEE (10%) e Camargo Corrêa Cimentos S/A (5,5%)", limita-se a registrar a estatal, na internet. Procurada pelo Estado, a empresa recusou-se a falar sobre o assunto, alegando tratar-se de questões societárias.

José Antonio Muniz, presidente da Eletrobrás, estatal que controla Furnas, declarou que a compra da parte da Gallway foi recomendada pela holding. "Decidimos que Furnas comprasse essa fatia na Serra do Facão Participações. O consórcio vai agora voltar ao BNDES para pedir o empréstimo", afirmou Muniz.

Ele justifica que a falta de divulgação sobre a entrada da Gallway no projeto se deve ao fato de a operação ter sido apenas uma transferência de ações entre dois grupos privados (Oliveira Trustee e Gallway). Muniz não soube informar o valor da transação e limitou-se a dizer que Furnas pagou valor semelhante ao que havia sido pago pela Gallway quando ingressou no negócio.

A negativa do financiamento irritou a direção da Gallway, que foi à Justiça pedir esclarecimentos ao BNDES. No início do mês, a empresa decidiu vender sua participação na Serra do Facão Participações a Furnas. Segundo seu diretor-financeiro, Sérgio Reinas, a saída do projeto foi provocada por problemas com seu "advisor e financiador, ABN Amro Bank, após a aquisição deste banco pelo Santander".

Segundo o BNDES, a instituição não pode comentar o caso, que está sob sigilo bancário. Relatório confidencial preparado pelo mesmo ABN Amro para a Gallway indica que a companhia é controlada pela Tuindorp Enterprises, com sede na Holanda, cujos únicos registros na internet referem-se à sua controlada no Brasil. "A companhia e seus respectivos acionistas sempre passaram por processos de compliance (avaliação) nas instituições financeiras nas quais operam, sem qualquer restrição", disse Reinas, por e-mail.

Incluída entre as 10 usinas hidrelétricas da lista do PAC para o Centro-Oeste, a usina Serra do Facão, entre os municípios goianos de Catalão e Davinópolis, tem investimentos totais de R$ 770 milhões e potência de 210 megawatts (MW), segundo informações de Furnas. A capacidade é suficiente para atender a uma cidade com 1,2 milhão de habitantes. O consórcio responsável pelo projeto informou que as obras vêm sendo tocadas normalmente e já estão em sua segunda fase, apesar de o BNDES ainda não ter liberado o financiamento.

OESP, 19/11/2008, Negócios, p. B17