BNDES poderá financiar até 46% de linhão de Belo Monte, diz Aneel

BNDES poderá financiar até 46% de linhão de Belo Monte, diz Aneel

Por André Borges
De Brasília

A empresa que vencer o leilão para construir a linha de transmissão de Belo Monte terá de usar recursos próprios para bancar mais da metade de todo o empreendimento, uma obra que tem custo total estimado em R$ 5,2 bilhões.
O BNDES só poderá emprestar até 46% do valor do projeto, volume bem abaixo dos financiamentos de até 70% que o banco público tem dedicado aos grandes projetos de infraestrutura. Isso significa que, do BNDES, a empresa vencedora só poderá sacar até R$ 2,4 bilhões. Os demais R$ 2,8 bilhões terão de ser desembolsados via capital próprio.
O cálculo consta dos estudos técnicos feitos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que fecha hoje o texto final do edital da linha de transmissão, para publica-lo no próximo dia 27. A licitação deve ocorrer em 7 de fevereiro.
No edital, a Aneel leva em conta todas as necessidades técnicas de construção da linha, bem como os critérios de liberação do financiamento do BNDES. O banco oferece a possibilidade de financiar até 70% do projeto, mas privilegia a compra de equipamentos nacionais. Como a linha de 800 kV de tensão que será erguida para Belo Monte é um empreendimento inédito, vai exigir grande importação de itens que não poderão ser financiados pelo banco público.
Ao fazer a ponderação entre a infraestrutura que o projeto exigirá e as regras impostas pelo BNDES para o financiamento, a Aneel concluiu que o empréstimo, na prática, só poderá chegar a até 46% do valor total do empreendimento.
A limitação de crédito surpreendeu o diretor-executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), César de Barros. "É uma média muito baixa de financiamento, que terá impacto na capacidade financeira das empresas, nos riscos que poderão assumir e nas propostas econômicas", disse.
Apesar da restrição de financiamento, a Aneel tomou medidas para atrair o interesse de investidores e garantir a competição em torno do projeto, depois do resultado vazio de alguns leilões de transmissão. A principal revisão diz respeito ao retorno financeiro. A taxa de retorno sobre o capital próprio, ou seja, sobre os investimentos feitos diretamente pelo empreendedor, saltou de 8,81% ao ano para 10,45%, já descontados os impostos.
Se considerada a taxa de retorno do capital, ou custo médio ponderado do capital (Wacc, na sigla em inglês), o resultado saltou de 4,60% para 6,63%. "São taxas muito atrativas para qualquer empreendedor interessado no projeto", diz Davi Lima, superintendente de regulação econômica da Aneel.
A agência também fez mudanças no prazo de construção da linha, devido a atrasos verificados em outros empreendimentos, como a linha de transmissão das usinas do Madeira. Em vez dos 36 meses de prazo do linhão do Madeira, a malha de Belo Monte teve o prazo esticado para 46 meses.
O cronograma prevê que a linha tem de estar em funcionamento pleno em janeiro de 2018, quando também deve entrar em operação a 12ª turbina da hidrelétrica de Belo Monte, de um total de 18 máquinas prevista em sua casa de força principal. Qualquer descompasso no cronograma - seja naquele estipulado para a usina ou para a linha de transmissão - pode acarretar prejuízo milionário, já que o governo é obrigado a fazer o pagamento pelo serviço no momento em que são concluídos.
Com 2.100 km de extensão, o linhão de Belo Monte vai cortar os Estados do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais, passando por 71 municípios. Pelos estudos da Aneel, o custo de compensações socioambientais da malha atinge 3% do valor total da obra, o que equivale a R$ 176 milhões.
Para o Tribunal de Contas da União (TCU), são boas as chances desse valor estar subestimado, dada a complexidade ambiental do projeto. Para a Aneel, no entanto, não há razões para rever o índice. "Os estudos que fizemos não demonstraram necessidade de revisão. Esse percentual está mantido", disse Ivo Sechi Nazareno, superintendente de concessões, permissões e autorizações de transmissão e distribuição da Aneel

Valor Econômico, 19/12/2013, Brasil, p. A2

http://www.valor.com.br/brasil/3376252/bndes-podera-financiar-ate-46-de…