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Bispos falam com Lula sobre os Povos Indígenas

Cimi-Brasília-DF
02 de Mai de 2003

Na noite do dia do trabalho, Lula jantou e debateu com os bispos brasileiros, reunidos em
Itaici em sua Assembléia anual. Por mais de quatro horas o Presidente da República e seus
assessores ouviram as colocações dos bispos e externaram a posição do governo neste
momento histórico do nosso país.
Presidente do Cimi coloca exigências dos índios contidos em documento
D. Franco Masserdotti foi um dos 11 bispos a falar sobre os diversos aspectos da realidade
brasileira hoje. Ele recordou o compromisso assumido pela CNBB em Porto Seguro no ano
2000, de fazer de seu pedido de perdão uma decisão de promover o protagonismo dos povos
indígenas.
Em seguida D. Franco expôs as reivindicações dos Povos Indígenas reunidos no Encontro dos
Povos e Organizações Indígenas, destacando a demarcação das terras indígenas, lembrando a
inadiável homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. Também lembrou a gravidade
do momento em que aumentam as violências e agressões físicas e aos direitos desses povos.
Mais de uma dezena de índios assassinados nos primeiros meses desse ano, exigem
respostas imediatas. Também destacou a importância da aprovação do Estatuto dos Povos
Indígenas, que está sendo exigida pelo movimento indígena e seus aliados, dentre os quais a
CNBB e Cimi, tendo no ano passado conseguido quase um milhão de assinaturas pela urgente
aprovação desta lei conforme vontade expressa pelo movimento indígena na Assembléia de
abril de 2001. D. Franco concluiu sua fala ao Presidente Lula e sua comitiva dizendo que o
apoio e presença solidária da Igreja Católica junto aos povos indígenas se dará sempre numa
atitude de crítica e auto-crítica, para que possamos chegar a um país que se orgulhe de ser
pluriétnico e multicultural.
Em seguida entregou ao Chefe da Casa Civil, José Dirceu, o documento final do Encontro
Nacional dos Povos Indígenas.
José Dirceu responde pelo governo
A resposta às colocações sobre a questão indígena foi dada pelo Chefe da Casa Civil, José
Dirceu. Admitiu, inicialmente, que pelo fato do governo estar atuando em muitas frentes fez
com que até o momento estivesse ficando de lado a questão indígena. Porém disse que Lula já
tem manifestado sua preocupação pelo fato de se estar esperando demasiadamente para dar
as necessárias respostas às demandas dos povos indígenas. E disse que proximamente o
governo estará retomando a regularização das terras indígenas. Mostrou-se reticente e
prudente com relação a duas situações:
A homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol em Roraima, por considerar que ela
implica num conflito muito difícil de resolver, por existirem ali vilas e fazendas, configurando uma "área de conflito político grave".
A outra questão que José Dirceu avaliou como de necessidade de maior reflexão é sobre o
Estatuto dos Povos Indígenas. Disse que a correlação de forças no Congresso nesse
momento é desfavorável aos Povos Indígenas e que, portanto, é necessário fazer um amplo
trabalho para reverter esse quadro. Também fez referência à Funai dizendo "ser um caso
quase perdido".
Finalizando, reafirmou que o governo Lula assume a causa indígena conforme compromisso
assumido no programa de governo.
José Dirceu responsabilizou-se por encaminhar o documento dos índios a Luiz Dulci,
Secretário Geral da Presidência da República e encaminhar as reivindicações aos respectivos
Ministérios para que tomem as providências necessárias.
O encontro com Lula e sua comitiva aconteceu num clima de muita cordialidade e franqueza.
Lula, além de seu testemunho pessoal, lembrou as grandes dificuldades e problemas que
enfrenta, para fazer avançar as esperanças que despertou no povo brasileiro e em várias
partes do mundo. Porém, a chantagem da política econômica está prejudicando o avanço dos
projetos sociais.

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