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Bispos falam com Lula sobre os Povos Indígenas

Cimi-Brasília-DF
02 de Mai de 2003

Na noite do dia do trabalho, Lula jantou e debateu com os bispos
brasileiros, reunidos em Itaici em sua Assembléia anual. Por mais de
quatro horas o Presidente da República e seus assessores ouviram as
colocações dos bispos e externaram a posição do governo neste momento
histórico do nosso país.

Presidente do Cimi coloca exigências dos índios contidos em documento

D. Franco Masserdotti foi um dos 11 bispos a falar sobre os diversos
aspectos da realidade brasileira hoje. Ele recordou o compromisso
assumido pela CNBB em Porto Seguro no ano 2000, de fazer de seu pedido
de perdão uma decisão de promover o protagonismo dos povos indígenas.

Em seguida D. Franco expôs as reivindicações dos Povos Indígenas
reunidos no Encontro dos Povos e Organizações Indígenas, destacando a
demarcação das terras indígenas, lembrando a inadiável homologação da
Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. Também lembrou a gravidade do
momento em que aumentam as violências e agressões físicas e aos direitos
desses povos. Mais de uma dezena de índios assassinados nos primeiros
meses desse ano, exigem respostas imediatas. Também destacou a
importância da aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, que está sendo
exigida pelo movimento indígena e seus aliados, dentre os quais a CNBB e
Cimi, tendo no ano passado conseguido quase um milhão de assinaturas
pela urgente aprovação desta lei conforme vontade expressa pelo
movimento indígena na Assembléia de abril de 2001. D. Franco concluiu
sua fala ao Presidente Lula e sua comitiva dizendo que o apoio e
presença solidária da Igreja Católica junto aos povos indígenas se dará
sempre numa atitude de crítica e auto-crítica, para que possamos chegar
a um país que se orgulhe de ser pluriétnico e multicultural.

Em seguida entregou ao Chefe da Casa Civil, José Dirceu, o documento
final do Encontro Nacional dos Povos Indígenas.

José Dirceu responde pelo governo

A resposta às colocações sobre a questão indígena foi dada pelo Chefe da
Casa Civil, José Dirceu. Admitiu, inicialmente, que pelo fato do governo
estar atuando em muitas frentes fez com que até o momento estivesse
ficando de lado a questão indígena. Porém disse que Lula já tem
manifestado sua preocupação pelo fato de se estar esperando
demasiadamente para dar as necessárias respostas às demandas dos povos
indígenas. E disse que proximamente o governo estará retomando a
regularização das terras indígenas. Mostrou-se reticente e prudente com
relação a duas situações:

A homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol em Roraima, por
considerar que ela implica num conflito muito difícil de resolver, por
existirem ali vilas e fazendas, configurando uma "área de conflito
político grave".

A outra questão que José Dirceu avaliou como de necessidade de maior
reflexão é sobre o Estatuto dos Povos Indígenas. Disse que a correlação
de forças no Congresso nesse momento é desfavorável aos Povos Indígenas
e que, portanto, é necessário fazer um amplo trabalho para reverter esse
quadro. Também fez referência à Funai dizendo "ser um caso quase
perdido".

Finalizando, reafirmou que o governo Lula assume a causa indígena
conforme compromisso assumido no programa de governo.

José Dirceu responsabilizou-se por encaminhar o documento dos índios a
Luiz Dulci, Secretário Geral da Presidência da República e encaminhar as
reivindicações aos respectivos Ministérios para que tomem as
providências necessárias.

O encontro com Lula e sua comitiva aconteceu num clima de muita
cordialidade e franqueza. Lula, além de seu testemunho pessoal, lembrou
as grandes dificuldades e problemas que enfrenta, para fazer avançar as
esperanças que despertou no povo brasileiro e em várias partes do mundo.
Porém, a chantagem da política econômica está prejudicando o avanço dos
projetos sociais.

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