Bispo critica restrições do STF a processos demarcatórios

O bispo do Xingu (PA) e presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), d. Erwin Krautler, 69, disse ontem durante a 47ª Assembleia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que 48 obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, afetam diretamente terras indígenas.
Segundo bispo, o PAC é "autoritário e arrogante", pois as populações atingidas não são ouvidas sobre as obras em tempo hábil. Além de falar sobre o tema em entrevista ontem, d. Erwin divulgou um texto intitulado "A igreja e os povos indígenas", no qual diz que os principais impactos causados são sociais e ambientais.

São projetos de transformação de leitos de rios em hidrovias, de construção de usinas hidrelétricas, de utilização de terras indígenas para passagens de gasodutos, minerodutos e linhas de alta tensão", diz o texto do bispo, que anda escoltado por policiais no Xingu por estar ameaçado de morte.

Em outro levantamento divulgado pelo bispo, ele diz que, --no total-- incluindo obras do PAC e outras financiadas pela iniciativa privada e Estados, 450 empreendimentos afetam terras indígenas.

Às vésperas de vencer o prazo dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para que a população não índia deixe a terra indígena Raposa/Serra do Sol (área de 1,7 milhão de hectares em Roraima), o bispo também fez críticas à Corte.

Ele, que defende a retirada dos não índios, declara no documento que as 19 condições impostas pelo Supremo para as demarcações indígenas no país "podem ser entendidas como restrições de direitos e podem repercutir negativamente sobre as demarcações em curso e mais ainda sobre as futuras".

O STF, por meio da assessoria, disse que não comentaria as críticas do bispo. No julgamento de março que determinou o prazo máximo de 30 de abril para a retirada da população não índia, o Supremo determinou 19 critérios para os processos demarcatórios.