Bispo aguarda convite de Lula

Bispo aguarda convite de Lula
Um mês após ter feito greve de fome, religioso acusa Planalto de não cumprir acordo para adiar início das obras do projeto. Dom Cappio ainda aguarda audiência com o presidente e ameaça novo protesto
Ullisses Campbell
Da equipe Correio
O bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio, disse ontem em Brasília que o governo federal não está cumprindo com o acordo que encerrou a greve de fome de 11 dias, feita no mês passado. Segundo ele, o Exército Brasileiro está abrindo picadas no Nordeste para o início das obras da transposição do Rio São Francisco e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já está fazendo desapropriações na área por conta do projeto. Estou esperando o encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse. Apesar de Cappio estar em Brasília participando da Assembléia Popular, não está marcada a audiência com Lula. Ontem, completou um mês que o bispo deu início ao protesto encerrado em 6 de outubro.
O religioso não descarta a possibilidade de fazer outro protesto, mesmo depois de ter sido repreendido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e até pelo Vaticano, que repudia protestos que caracterizem atentando contra a vida. A consciência é um espaço sagrado até por Deus. (…) Se o governo não cumprir o acordo, aí vamos ver o que faremos”, ameaça.
Dom Cappio disse ainda que não aceita se encontrar com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, para discutir o futuro do projeto de transposição do São Francisco. Na segunda-feira, Ciro disse que tão logo sejam resolvidas as pendências judiciais, as obras do projeto começarão. A declaração desagradou até o Palácio do Planalto. Só aceito negociar com Lula, já que o acordo que fez para encerrar o jejum foi feito com o presidente por meio do ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner”, disse o bispo.
Entendimento
Ontem o ministro Jaques Wagner, enviado a Cabrobó (PE) para negociar com dom Cappio as condições para encerrar o protesto, disse que a rediscussão sobre a transposição, acordada com o religioso, não vai resultar em um consenso. Com isso, segundo o ministro, a decisão sobre a realização ou não da obra será política”. Eu sou daqueles que acreditam muito mais em entendimento que em consenso. Vai chegar a hora em que o presidente Lula terá de tomar uma decisão”, disse o ministro, em Recife. À noite, em Brasília, Wagner recebeu de representantes da Assembléia Popular uma carta que 72 movimentos sociais assinaram. Eles alertam que o projeto de transposição não vai acabar com a seca no Nordeste e que só atenderá aos exportadores de frutas.
Dom Cappio alertou, durante a Assembléia Popular, que as atividades do Exército no Nordeste, além de ferir o acordo assinado entre ele e Lula, desobedecem uma decisão da Justiça que paralisou as obras. Na carta assinada por Wagner em nome de Lula, o governo se comprometeu a adiar o início das obras por tempo indeterminado. Também foi acertado um encontro de Cappio com o presidente. O religioso defende a revitalização do rio. Ciro Gomes já se pronunciou contrário a aprovação de Proposta de Emenda Constitucional que abre crédito R$ 4,5 bilhões para este fim.

Três ações no Supremo
Da Redação
O projeto de Integração do Rio São Francisco enfrenta vários problemas, como a resistência de setores da sociedade e do meio político, que lutam para que a proposta não saia do papel. O maior desafio, no entanto, consiste em desatar o nó jurídico que emperra o início das obras. Só no Supremo Tribunal Federal (STF), tramitam três processos. Além disso, ações são constantemente ajuizadas nos estados.
Os processos que já chegaram ao Supremo têm como relator o ministro Sepúlveda Pertence, que antes de elaborar seu voto pedirá um parecer à Procuradoria Geral República (PGR). Depois de passar pela PGR, serão remetidos de volta ao STF, onde serão submetidos à corte. Todas as ações contestam a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) para elaborar os estudos técnicos sobre o impacto ambiental da transposição.
Se o Supremo acolher as ações, os estudos terão que ser refeitos. Do contrário, a obra terá sinal verde para ser iniciada. O imbróglio jurídico impediu o governo de comemorar a decisão do Tribunal Regional Federal da Quinta Região, sediado em Recife (PE), de suspender liminar concedida pela Justiça de Sergipe proibindo o início das obras. A liminar impedia o órgão de conceder a licença para construção dos canais.
No Ministério da Integração a ordem é ter paciência. O chefe de gabinete do ministro Ciro Gomes e coordenador-geral do projeto, Pedro Brito, afirmou que essas demandas judiciais já eram esperadas porque os estados da Bahia e Sergipe, principalmente, são contrários ao projeto e tentam, dentro da legitimidade do processo, atrasar a obras”.
Brito disse ter esperança de que o STF tome uma decisão no início de novembro. Ele acredita que no momento em que o Supremo julgar o mérito, cria-se uma jurisprudência em relação a esse tipo de argumento que obrigará as entidades contrárias a encontrar outro tipo de argumentação para entrar com um novo processo”.

CB, 27/10/2005, p. 15