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Bird deve destinar US$ 1 bi para area ambiental

OESP, Geral, p.A1 e A10
13 de Abr de 2004

Bird deve destinar US$ 1 bi para área ambiental Banco Mundial negocia com o governo o maior projeto já idealizado em sua história nesse setor
JAMIL CHADE Correspondente
GENEBRA - O Banco Mundial (Bird) negocia com o governo brasileiro o maior projeto já idealizado na história da instituição no setor ambiental.
Informações obtidas pelo Estado revelam que o projeto, ainda na dependência de aprovação final pelo banco, prevê o financiamento de até US$ 1 bilhão para que o governo fortaleça políticas de desenvolvimento sustentável em todos os projetos iniciados pelo Executivo, seja na área de turismo, no campo social ou em investimentos em energia. Caso o projeto seja aprovado, as verbas serão liberadas durante os próximos quatro anos.
Segundo revelou o Bird, a primeira parcela, de US$ 300 milhões, já poderia sair neste ano. Para que isso ocorra, porém, governo terá de aceitar o estabelecimento de metas ambientais para seus projetos nos diversos setores.
"A gestão ambiental deixaria de ser uma questão de um setor para ser uma política de governo", afirma Luiz Gabriel Azevedo, especialista do Banco Mundial. Ele observa que o dinheiro iria para o Ministério da Fazenda, que então o repassaria às demais pastas. Segundo Azevedo, as negociações sobre as metas devem ser concluídas nos próximos dois meses, o que abriria a possibilidade para que a cúpula do Bird aprovasse o financiamento em junho.
A primeira parcela do empréstimo teria como objetivo intensificar o debate sobre a gestão ambiental no País e garantir que as reformas iniciadas nos últimos governos na preservação e no uso sustentável de recursos sejam mantidas e aprofundadas pela administração Lula.
O dinheiro seria destinado, ainda, a programas e políticas de curto prazo que possam criar uma base para que os objetivos de longo prazo do banco sejam atendidos nos próximos anos. Na primeira etapa, está previsto o fortalecimento da capacidade técnica do Ministério do Meio Ambiente e maior eficiência do Sistema de Gerenciamento Ambiental.
Estratégia - Programas de assistência técnica e a formulação de estudos também estão sendo avaliados. Já na segunda parcela do empréstimo o Bird teria como objetivo promover reformas nas instituições para que possam incluir temas ambientais na agenda, além de incentivar eventuais mudanças legislativas que sejam necessárias para que a gestão ambiental seja posta no centro de projetos de desenvolvimento no País. A terceira e última etapa do programa serviria para consolidar as reformas feitas no Brasil. Segundo o Bird, a escolha do Brasil como destino das verbas foi "estratégica". Até hoje, só o México e a Bulgária tiveram programas parecidos e, mesmo assim, com verbas menores. O interesse do Bird pelo Brasil se explica por sua situação única: o grande potencial de biodiversidade e de recursos hídricos do território nacional convive com a necessidade de atrair investimentos de peso em áreas que, se não forem observadas com cuidado, podem causar importante impacto ambiental no futuro.
"O Brasil está em uma encruzilhada em sua busca de crescimento sustentável", afirma um documento do Bird que dá detalhes do projeto. Segundo esse documento, o País terá de fazer importantes investimentos para não sofrer com a falta de energia em 2007.
Na avaliação do banco, portanto, o governo precisará fortalecer seu sistema de gestão ambiental e estimular o uso sustentável de recursos naturais.
Caso contrário, problemas como o desmatamento e a poluição de bacias hidrográficas não conseguirão ser revertidos.

OESP, 13/04/2004, p. A1 e A10

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