Biotecnologia e fome

Biotecnologia e fome
A FAO PERGUNTA: PODE A BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA AJUDAR A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POBRES?

ANTÔNIO MÁRCIO BUAINAIN

Neste mesmo espaço interviemos mais de uma vez em um debate que está chegando ao fim. Pelo menos nos termos equivocados - contra ou a favor, autorizar ou não a pesquisa e comercialização de produtos geneticamente modificados (GM) - em que vinha sendo conduzido. A União Européia acaba de suspender a moratória imposta aos produtos GM, e autorizou a importação do milho Bt-11. Trata-se de um passo importante para definir o futuro dessa tecnologia, cuja avaliação deixa apenas o campo científico e o "julgamento" dos ecomilitantes para enfrentar o teste da sociedade e do mercado, onde consumidores poderão aprová-la ou rejeitá-la. Na mesma semana a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) divulgou seu relatório sobre o estado mundial da agricultura e alimentação no mundo (SOFA - 2003-04), intitulado Agricultural Biotechnology: meeting the needs of the poor?. Trata-se de uma revisão completa e profunda do estado da arte nesta matéria, que explora o potencial da biotecnologia agrícola (BA) na luta contra a fome e a insegurança alimentar.
Tendo trabalhado na FAO por quase seis anos, e colaborado diretamente na elaboração do SOFA, sei que questões sensíveis como essa, antes de serem anunciadas oficialmente, passam por severo crivo técnico e político, onde cada detalhe é exaustivamente avaliado por especialistas e cada implicação ponderada desde vários ângulos. O relatório da FAO teve forte repercussão na imprensa nacional, e o próprio Estado dedicou-lhe um editorial (A aceitação dos transgênicos). Ainda assim vale a pena repassar alguns pontos.
Pode a BA ajudar a suprir as necessidades dos pobres?, pergunta a FAO. A resposta afirmativa é inequívoca: a BA pode contribuir para superar obstáculos à produção agrícola que dificilmente poderiam ser tratados com os métodos convencionais; pode melhorar a resistência a pestes e doenças e desta maneira reduzir custos de produção e o uso de agrotóxicos; pode ajudar a melhorar a qualidade nutricional de alimentos; a elevar a produtividade, reduzir perdas, aproveitar melhor os recursos disponíveis e que hoje não são utilizados de forma sustentável. Ao contrário do que sustentam alguns defensores da agricultura familiar, as evidências colhidas pela FAO revelam que a BA, ao simplificar o processo produtivo, reduzir utilização de insumos industriais e os custos de produção, pode beneficiar diretamente os agricultores pobres e pequenos. Para a FAO não há dúvidas que a Revolução Genética (RG) abre imensas possibilidades para enfrentar o problema da pobreza e fome no mundo. O desafio, para os países em desenvolvimento, é transformar as possibilidades em realidade, e neste quesito a leitura do relatório pode facilmente levar ao pessimismo.
A BA não é uma panacéia, diz a FAO. Não pode superar as várias deficiências que caracterizam os países em desenvolvimento, desde a infra-estrutura básica, serviços de assistência técnica e extensão rural até as condições de acesso dos pobres às instituições e aos bens e serviços produzidos, incluindo alimentos.
A FAO encontrou "claras evidências de que os problemas dos pobres estão sendo negligenciados" na agenda atual de pesquisa aplicada. "Há apenas umas poucas iniciativas aqui e acolá; não há nenhum grande programa público ou privado dirigido para enfrentar problemas críticos dos pobres ou focados em cultivos ou animais dos quais estes dependem." Essa constatação é ainda mais preocupante por causa da atual organização da pesquisa em BA e das elevadas exigências de capacitação humana, tecnológica e financeira para explorar com competência essa área. As sementes melhoradas - componente básico da Revolução Verde - foram desenvolvidas principalmente em laboratórios públicos e ou internacionais, e tratadas como bens públicos, transferidas livremente entre países. A agenda de pesquisa foi definida para reduzir a fome, e os benefícios não foram maiores em razão das restrições enfrentadas pelos pequenos agricultores para usar a tecnologia e dos pobres para adquirir alimentos, ainda que barateados.
Até o momento a RG vem sendo conduzida por grandes empresas, que naturalmente buscam explorar as melhores oportunidades de mercado. Não se trata de contrapor o interesse das empresas ao dos pobres, até porque a simples redução do custo de produção dos alimentos proporcionado pela 1.ª geração de produtos GM os beneficia diretamente, mas de reconhecer que "os ganhos não são automáticos" e que a formulação de uma agenda de pesquisa voltada diretamente para enfrentar os "problemas críticos" passa pela definição clara de estratégias, objetivos e políticas públicas e pelo fortalecimento da capacidade de pesquisa público-privada nesta área.
O Brasil tem condições de transformar o potencial da BA em realidade, em benefício de toda a sociedade. O governo Lula e o Congresso têm à mão a oportunidade de dar uma contribuição para o combate à fome que vai além das belas imagens do Fome Zero, criando um marco regulatório adequado para o desenvolvimento da biotecnologia no País, implantando mecanismos de biossegurança eficazes e fortalecendo a capacidade nacional de pesquisa.
Base para isso não falta. O sistema de inovação agropecuário, liderado pela Embrapa, em que pese as dificuldades, está preparado para dar um novo salto nesta área. E o substitutivo Aldo Rabelo, desfigurado na última hora na Câmara dos Deputados, pode ser revisto no Senado. Aqui sim basta apenas a tal da "vontade política" para iniciar uma revolução.

OESP, 25/05/2004, Economia, p. B2