Amazonas em Tempo-Manaus-AM
Autor: Jacira Oliveira
22 de Nov de 2002
Os ministros do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho e o da Ciência e Tecnologia Ronaldo da Mota Sardemberg vão ser convocados a depor como testemunhas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria que apura o tráfico de animais e plantas silvestres, instaurada na Câmara dos Deputados. A convocação dos ministros, segundo a assessoria de imprensa da deputada Vanessa Grazziotin, foi aprovada na reunião de ontem, junto com outras 22 pessoas que também serão chamadas a depor na condição de testemunhas.
A CPI da Biopirataria também decidiu requisitar ao Ministério das Relações Exteriores cópia de todos os convênios firmados com instituições de pesquisas internacionais e Organizações Não-Governamentais (ONGs) com autorização para o desenvolvimento de pesquisa em território brasileiro.
A comissão foi instalada na semana passada por proposta da deputada federal Vanessa Grazziotin, que a preside, e tem como relator o deputado federal Sarney Filho, ex-ministro do Meio Ambiente no governo Fernando Henrique Cardoso. O objetivo é estabelecer a responsabilidade criminal e penalizar os responsáveis pelo uso indevido de recursos naturais e evasão ilegal desses recursos (biopirataria) para fora do país.
Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, que está em fase conclusiva e deve nortear os trabalhos da CPI, o Brasil já perdeu o equivalente a R$ 4 trilhões com o roubo de pesquisas e espécies tanto da fauna quando da flora brasileiras.
Para racionalizar o levantamento de informações, a CPI criou três grupos de trabalho que vão atuar nas áreas de biopirataria, tráfico de animais e tráfico de madeira.
A primeira audiência pública será realizada na terça-feira, às 14h, no plenário 8 da Câmara dos Deputados. Além dos ministros, vão ser ouvidos, também, representantes do Inpa, do Ibama, o pesquisador amazonense Frederico Arruda e o índio Darcy Marubo que denunciou a biopirataria no vale do Rio Javari. A data dos depoimentos ainda não foi divulgada.
A comissão tem 120 dias, a partir de sua instalação, para concluir os trabalhos e, ao final, além das medidas punitivas, deverá também apresentar um elenco de sugestões para a regulamentação da pesquisa e do uso de recursos naturais, bem como sua comercialização internacional, assunto que vem sendo debatido no Congresso Nacional há vários anos, sem um consenso.
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