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Biopirataria e ocupação de áreas protegidas por comunidades indígenas são tema de curso

SMA/SP
21 de Out de 2005

Biopirataria e ocupação de áreas protegidas por comunidades indígenas são tema de curso

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado - SMA realizou, na quinta-feira (20/10), no Parque Dr. Fernando Costa, em São Paulo, o curso "Biodiversidade e Cultura" com palestras sobre biopirataria e questões relacionadas à ocupação de áreas protegidas por comunidades indígenas, dirigidas a representantes de organizações não-governamentais, educadores e estudantes.

A atividade, que faz parte do Ciclo de Cursos de Educação Ambiental, foi organizado pelo Departamento de Educação Ambiental da Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental - CPLEA, com a participação do Programa de Apoio às ONGs - PROAONG e apoio Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

O evento foi aberto pela promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e sócia- fundadora do Instituto Socioambiental - ISA, Juliana Santilli, que fez uma exposição sobre os instrumentos jurídicos de combate à biopirataria, biodiversidade, biotecnologia e diversidade genética. Segundo a promotora os instrumentos jurídicos de combate à biopirataria, principalmente quando envolve patenteamento de recursos, ainda são frágeis, lembrando que, para equilibrar as relações de poder entre os países nessa questão é que foi criada a Convenção da Biodiversidade.

A convenção, regulamentada no Brasil pela Medida Provisória no 2.186-16/2001, estabelece que os benefícios econômicos gerados pela utilização dos recursos naturais coletados nos países devem ser compartilhados com estes.

Outro aspecto importante da convenção é a proteção conferida aos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais.

Para Santilli, o Brasil, com 3,57 milhões de km2 de florestas tropicais, é o país mais rico do mundo em biodiversidade. "Possui 30% das florestas tropicais do mundo, três vezes maior do que a Indonésia, contando com 10% a 20% das 1,5 millhão de espécies animais e vegetais catalogadas em todo o planeta. Somente de espécies de plantas, com sementes, são 55 mil, que correspondem a aproximadamente 22% do total mundial".

"O valor farmacológico da flora, em todo o mundo, já foi estudada, considerando-se que um quarto dos medicamentos existentes baseiam-se em princípios extraídos de vegetais, sem contar os alimentos, fibras e matérias-primas para produtos agrícolas, químicos e industriais como pesticidas, óleos industriais, celulose, têxteis e outros", explicou. Outro aspecto importante da convenção, segundo Santilli, é a proteção conferida aos conhecimentos, inovações e práticas de comunidades tradicionais indígenas, seringueiros, ribeirinhos e quilombolas, relevantes e úteis à conservação da diversidade biológica.

"As comunidades tradicionais, ao longo de gerações, descobrem, selecionam e manejam espécies vegetais e animais com propriedades farmacêuticas, alimentícias e agrícolas e reivindicam justa compensação pelo acesso a seus conhecimentos. E, se não gozam da proteção do sistema de patentes, podem ser prejudicados", frisou.

Para a promotora, a diversidade genética tem grande valor social e econômico. "A diversidade de cultivos agrícolas é essencial à segurança alimentar", disse. E acrescentou: "Um pequeno cultivo familiar, por exemplo, com várias espécies e variedades de feijão, milho, mandioca etc., concentra maior diversidade biológica e genética do que uma grande plantação de soja.

O tema "Os guaranis em áreas protegidas no Estado de São Paulo" foi o tema da exposição de Christine Steiner, mestre em Ecologia pela Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiróz - ESALQ, da Universidade de São Paulo - USP.

Lembrou que a Mata Atlântica cobria, originalmente, 15% do território nacional. O desmatamento promovido pelo ciclo do café, urbanização, pecuária e construção de rodovias, entre outras causas, levou ao decréscimo considerável desse ecossistema, restando atualmente apenas 1% de cobertura vegetal desse bioma. Para ilustrar a celeridade da devastação, a especialista salientou que o território paulista era coberto por 80% de vegetação nativa, restando hoje cerca de 7%.

Para a ecóloga, a fragmentação da Mata Atlântica tem conseqüências diretas na preservação da fauna, pois animais de grande porte necessitam de grandes áreas de uso para sua sobrevivência. Segundo Steiner, é justamente nos maiores fragmentos restantes da Mata Atlântica, localizados no Litoral de São Paulo, na Serra do Mar, que se encontram a maior parte das aldeias Guarani Mbya.

"Tratam-se de índios nômades de grande mobilidade social e territorial, oriundos do Paraguai e da Argentina, que habitam áreas de proteção ambiental de alguns Estados do sul do país como Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e, principalmente, São Paulo" explicou.Os Mbya, que segundo a própria lenda estão em busca da "terra sem males", reivindicam constantemente o uso da terra, gerando polêmica com os parques estaduais e estações ecológicas e contrariando as instituições governamentais que objetivam, com a criação dessas áreas, a proteção da biodiversidade.
Texto: Wanda Carrilho
Fotografia: Zé Jorge

SMA/SP, 21/10/2005

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