A Tribuna-Rio Branco-AC
03 de Set de 2003
A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza hoje e amanhã o seminário "Amazônia: Ameaças e Oportunidades". A iniciativa é dos deputados Henrique Afonso (PT/AC) e Carlos Souza (PL/AM). Os parlamentares querem avaliar as ameaças à soberania brasileira na Amazônia e os riscos da ocupação por estrangeiros.
O tráfico de drogas e a biopirataria são os pontos principais a ser discutidos pelos debatedores. No final do evento, será elaborado um documento com as recomendações do Parlamento para o posicionamento do governo federal frente à Organização Mundial do Comércio (OMC) acerca da biodiversidade e o registro de patentes. A reunião do governo federal com a OMC acontece de 10 a 14 deste mês, em Cancún (México).
Essa parte do debate (às 17 horas de amanhã) envolve vários ministros de Estado e os presidentes da Câmara dos Deputados e da Comissão da Amazônia.
"A biopirataria atenta contra os interesses do Estado e diminui a soberania brasileira, porque impede o país de administrar sua biodiversidade e manter o controle sobre seus bancos genéticos", ressalta Henrique Afonso.
Na audiência, serão discutidas todas as formas de biopirataria: a subtração de espécimes da fauna e flora e a utilização dos princípios ativos encontrados neles, as patentes ilegais sobre produtos da região, o tráfico de animais silvestres e a apropriação do conhecimento tradicional.
As inscrições para participar do evento podem ser feitas no endereço eletrônico www.camara.gov.br. Os debatedores querem encontrar estratégias para diminuir a incidência da biopirataria, fortalecer a fiscalização do Exército, Ibama e Polícia Federal, reprimir o tráfico de drogas e tomar pé das políticas públicas de desenvolvimento sustentável da Amazônia.
De olho na programação
A abertura será na quarta-feira, às 9 horas, no plenário 9, com a participação de ministros de Estado e do presidente da Câmara, João Paulo Cunha. Às 9h30, o ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, fará palestra sobre a importância da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Às 10 horas, os convidados abordam a "cooperação internacional na Amazônia: interesses e conflitos". Os expositores serão representantes da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente; do Tratado de Cooperação Amazônica do Ministério das Relações Exteriores; do GTZ/Cooperação Técnica Alemã; do Conselho Nacional dos Seringueiros; e da ONG multinacional Amigos da Terra.
À tarde as atividades começam às 14 horas com o debate sobre as atividades ilícitas e a vigilância nas fronteiras amazônicas. Serão expositores representantes da Polícia Federal, do Ibama, do Comando Militar da Amazônia, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), da Funai e da Associação Anima Amazônia.
Na quinta-feira, o seminário discute a biopirataria, no plenário 13. Às 9 horas o tema será exposto por representantes da Amazonlink, do Inpa, do Instituto Warã, da Divisão de Novos Temas (DNT) do Ministério das Relações Exteriores/Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi), e do Instituto Brasileiro do Direito do Comércio, Tecnologia da Informação e Desenvolvimento (Ciited).
À tarde, a partir das 14 horas, os convidados discutem os caminhos para o desenvolvimento na Amazônia a partir dos recursos naturais e do patrimônio genético. Serão expositores o sociólogo e jornalista Lúcio Flávio Pinto e representantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro; do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará; da Universidade Federal do Amazonas; e da Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).
Alguns lembretes
- a retirada ilegal de madeira e produtos da floresta para fins comerciais é um crime previsto na Lei de número 9.605/98, de crimes ambientais.
- os produtos amazônicos com reconhecido poder medicinal mais procurados pelos piratas da floresta são a casca da Jatobá, casca do Ipê-roxo, folha da pata-de-vaca, cipó da unha-de-gato, casca da canelão e da catuaba. De acordo com estudos realizados por pesquisadores brasileiros foram identificadas 105 espécies medicinais, que estão entre as mais visadas na Amazônia.
- no mercado mundial de medicamentos (US$ 320 bilhões anuais), 40% dos remédios são oriundos direta ou indiretamente de fontes naturais (30% de origem vegetal e 10% de animal). Estima-se que 25 mil espécies de plantas sejam usadas para a produção de medicamentos.
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