Biodiesel começa a ser vendido em 2005

Biodiesel começa a ser vendido em 2005

Silvana Guaiume

O uso comercial de biodiesel no Brasil será autorizado a partir do início de 2005, anunciou ontem (16) em Piracicaba a ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff, durante o 1o Seminário Nacional Sobre Biocombustíveis. Segundo ela, o governo irá divulgar o Programa Nacional do Biodiesel no começo de dezembro. A ministra explicou que até o final deste mês deverá ser aprovada no Congresso Nacional a Medida Provisória que disciplina a produção e comercialização do combustível vegetal. A MP autoriza a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a atuar como órgão regulador e atribui ao Executivo, por decreto presidencial, a fixação do percentual de mistura de biodiesel ao diesel e a forma de uso, se autorizativo ou compulsório.
O projeto prevê que a mistura de biodiesel ao diesel seja inicialmente de 2%. Mas a porcentagem ainda está sendo discutida no Congresso. Ao autorizar a mistura, o governo também irá definir a partir de quando ela será compulsória. A ministra disse acreditar que isso ocorrerá em "dois ou três anos". A previsão é de que a mistura aumente de forma gradativa.
"Há que ter constância e qualidade. Não nos permitimos aventuras. O fornecimento terá que ocorrer 24 horas por dia, 365 dias ao ano. O preço não poderá explodir por falta de fornecimento ou outro mecanismo de preço", insistiu Dilma, afirmando que a credibilidade do projeto depende da oferta do produto no mercado.
Além da regulamentação do setor e da definição do modelo tributário, o programa contempla parcerias para produção de oleaginosas e de mecanismos para inclusão social, por meio da fabricação de biodiesel a partir de mamona no semi-árido nordestino. "Principalmente na primeira fase do programa", disse a ministra.
Dilma comentou que a Petrobrás poderá utilizar a rede BR Distribuidora para distribuir biodiesel. Em uma simulação feita pelo Ministério, conforme Dilma, o biodiesel de mamona produzido no Nordeste seria entregue na distribuidora ao custo de R$ 1,24 o litro, sem incidência de impostos.
Na mesma simulação, seriam necessários investimentos de US$ 524 milhões até 2010 para a produção do B5, mistura de 5% de biodiesel ao diesel, cerca de 3,1 bilhões de litros. A ministra anunciou ainda investimentos de R$ 8 milhões, que podem chegar a R$ 16 milhões, no setor com recursos de fundos setoriais, mas não detalhou como seriam aplicados.
No Seminário, o ministro da Agricultura Roberto Rodrigues formalizou a parceria com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), que abrigará o Pólo Nacional de Biocombustíveis. Ele comentou que o governo vê no combustível de origem vegetal um "potencial extraordinário de se transformar em commodities da maior importância".
O ministro apontou semelhanças entre a discussão atual sobre biodiesel e o Pró-Álcool. Segundo ele, no final dos anos 60 e começo dos 70 havia excedente de açúcar no mercado, queda de preço e crise do petróleo.
Hoje há um excedente de soja. "O biodiesel será tão competitivo quanto o álcool".
De acordo com Rodrigues, os produtores podem ampliar em 3 milhões de hectares o plantio de cana e 8 milhões o de soja, sem atingir áreas de floresta ou cerrado. Ele comentou que serão necessários subsídios para a produção de mamona e de biodiesel de mamona no semi-árido, mas disse que os valores ainda não estão definidos.

OESP, 17/11/2004, Economia, p. B9