Biodiesel, até agora uma boa idéia

Biodiesel, até agora uma boa idéia
Entusiasmo de Lula encontra certo eco entre empresários e técnicos, mas eles alertam: o negócio é complicado

Lourival Sant'Anna

De tempos em tempos, aparece no Brasil uma solução mágica. A do momento é o biodiesel, promovido incansavelmente pelo presidente Lula. No mês passado, na solenidade de assinatura dos primeiros contratos de compra de biodiesel pela Petrobrás, Lula sentenciou: "Não teremos medo, porque o dia em que alguém disser 'não tem mais petróleo', nós estaremos dizendo 'pois bem, nós temos alternativa, pode começar a comprar que é nosso'."
No imaginário do presidente, o biodiesel está encarnado na mamona, o fruto resistente do semi-árido que ele conheceu na infância, e que sintetiza a perseverança nordestina diante da adversidade. Na mesma cerimônia, o presidente segredou que viaja com fotos de mamona na mala, para apresentar o exótico fruto.
O biodiesel é uma boa idéia. "Energia do sol acumulada na planta", como define Ildo Sauer, diretor de Gás e Energia da Petrobrás, ele tem um espaço a ocupar, diante do compromisso mundial de reduzir emissões de gases do efeito estufa, do interesse brasileiro em diminuir consumo de óleo diesel e da conveniência de envolver agricultores familiares em sua produção.
Mas será que o biodiesel é tudo isso? Se parássemos de comer e entregássemos todo o óleo vegetal produzido no mundo aos postos de combustíveis, supriríamos 3% do total de óleos minerais ou 13% de diesel e aquecimento (ver quadro abaixo). "Dizer que, se o petróleo acabar amanhã, estamos preparados para substituí-lo, é prova de ignorância do assunto", diz Marcello Brito, diretor comercial da Agropalma, produtora de óleo de dendê.
A mamona é um negócio complicado. Graças a sua resistência a temperaturas muito altas e muito baixas, seu óleo tem aplicação nobre na indústria, e é commodity cara. Assim, seu custo de oportunidade, expresso no preço para exportação, supera facilmente o que o governo brasileiro pode pagar pelo litro do biodiesel - R$ 1,90 no primeiro leilão, em novembro.
"O custo de oportunidade do óleo de mamona é o triplo do preço pago pela Petrobrás", calcula um empresário da área de soja. "Estamos comprando mamona porque precisamos do selo social. Mas não somos obrigados a queimá-la como matéria-prima de biodiesel. Podemos exportar."
MERCADO SENSÍVEL
Arnoldo Campos, coordenador do Programa de Biodiesel no Ministério do Desenvolvimento Agrário, garante que a possibilidade é remota, por causa dos controles do governo. E porque o mercado é muito sensível a aumentos de oferta. No ano passado, a produção de óleo cresceu 50%, e o preço do litro caiu de R$ 0,80 para R$ 0,25.
A produção média na agricultura familiar do Nordeste é de 700 quilos de semente por hectare (kg/ha). Para torná-la viável economicamente, seriam precisos 1.600 kg/ha, segundo Weber Amaral, coordenador do Pólo Nacional de Biocombustíveis, da USP.
De acordo com o consultor André Pessoa, os assentamentos têm eficiência média de 3%. "Se formos depender dessa eficiência para um programa energético, estamos lascados", diz. "Vai-se enterrar muito dinheiro nisso. O programa está todo equivocado. Uma coisa é programa social, outra coisa é programa energético."
"Esse mercado é para profissionais, não para amadores", diz Marcello Brito, da Agropalma, que investe na parceria com posseiros e assentados no Pará. "Montar um programa de biodiesel à base de agricultura familiar é absurdo."
Ildo Sauer, da Petrobrás, filho de pequenos agricultores de Missão (RS), acha que é preciso dar crédito à agricultura familiar. Ele sugere "um modelo híbrido de produção familiar e de grande porte". Essa era a idéia inicial do Proálcool.
Os especialistas do governo não dão tanta importância à mamona. "Nossa idéia é estabelecer no País a possibilidade de não trabalhar com uma oleaginosa. Isso seria ruim", diz Arnoldo Campos, coordenador do programa. "Queremos diversificar ao máximo." Segundo ele, a soja, a maior commodity do mundo, será a matéria-prima mais importante, seguida da mamona e do dendê.
Mas há sólidas apostas na mamona. A Brasil Ecodiesel já investiu R$ 60 milhões e vai pôr outros R$ 120 milhões na produção de óleo de mamona nos nove Estados do Nordeste e em Tocantins e Minas Gerais, com capacidade instalada de 280 milhões de litros/ano em janeiro de 2007. O projeto envolve 30 mil famílias, que plantam em média de 1,5 hectare a 2 hectares.
O biodiesel não é uma solução mágica, mas pode dar resultados. "Se for só programa energético, eu temo. Se for só social, eu temo também. Se for os dois, balanceados, vai ser maravilhoso", sintetiza Brito. "Tem é de fazer com muito carinho."

Preço pode transformar a soja em combustível
Se há risco de o óleo de mamona ser desviado do biodiesel para aplicações industriais tradicionais, com o óleo de soja a preocupação é a inversa. Também por causa do preço, teme-se que ele troque a indústria alimentícia pelo biodiesel.
Em 2004, 81% do óleo vegetal produzido no mundo foi destinado à alimentação humana, 10% à indústria oleoquímica, 6% a ração animal e apenas 3% ao biocombustível, segundo a Oil World. Em 2008, a organização estima que a fatia da alimentação humana caia para 78%, enquanto a do biocombustível deve dobrar para 6%.
"O setor alimentício contra o mineral é uma luta de Davi contra Golias", alerta Marcello Brito, diretor comercial da Agropalma. Para Arnoldo Campos, coordenador do Programa de Biodiesel, o Brasil não corre risco por causa da diversificação.
Ao lado da mamona e do dendê, o biodiesel terá outras matérias-primas, como pinhão manso, caroço de algodão, girassol, nabo forrageiro, sebo e até óleo de fritura. Campos argumenta ainda que o óleo de soja, a principal matéria-prima de biodiesel, tem sobrado no Brasil. A produção é dirigida para a venda de farelo, que representa 80% do grão. O óleo, 19% do grão, é resíduo da produção de farelo.
Campos acredita que nem haverá aumento da área de cultivo. "Quem está entrando no biodiesel com óleo de soja já tem o produto", diz. "Só estará lhe dando valor agregado maior."
"Não vamos reduzir uma vírgula da nossa participação no mercado alimentício, mas aproveitar a ociosidade", confirma Juan Diego Ferres, sócio diretor industrial da Granol, que está investindo R$ 120 milhões em capacidade instalada de 240 milhões de litros de biodiesel. A Agropalma também não vai trocar de setor. "Achamos isso loucura", diz Brito. L.S.

Tempos melhores que vieram com o dendê
Parceria com empresa garante futuro de agricultores
Guilherme Paz Batista nasceu há 50 anos à beira do Rio Jamboaçu, região de quilombolas a cerca de 80 quilômetros de Belém. Desde os 12, trabalha na terra. "Sei fazer de tudo: derrubar, roçar, plantar", orgulha-se. Mas sempre teve uma renda que mal dava para o sustento.
Plantando mandioca em sua área de 25 hectares e fazendo farinha para vender, o posseiro tirava cerca de R$ 600 por mês livres. Isso por ser um agricultor talentoso e obstinado. Muitos posseiros tiram metade disso na região.
Há cerca de três anos, a Agropalma, que cultiva e beneficia dendê nos municípios de Moju e Tailândia (a 130 quilômetros de Belém, no Pará), ofereceu a 150 famílias a chance de uma parceria. Elas foram assentadas em lotes de 10 hectares do Estado, receberam da empresa mudas de dendê, adubo, agrotóxicos e assistência técnica, além de um salário mínimo por mês do Banco da Amazônia durante cerca de dois anos e meio, que é o tempo que a palmeira leva para dar os primeiros cachos. Com exceção dos lotes, tudo será pago pelos agricultores com a própria produção, em parcelas descontadas do dinheiro que recebem mensalmente no banco. Toda a produção é comprada pela Agropalma.
MELHORIAS
Desde meados do ano passado, quando começou a colher dendê e vender para a Agropalma, as coisas mudaram para Batista. Em fevereiro, por exemplo, ele recebeu R$ 1.480, já descontadas as parcelas da Agropalma e do Banco da Amazônia. "Depois que peguei esse trabalho, para mim melhorou bastante", alegra-se Batista.
"Aqui, estou garantido", diz José Moreira, de 50 anos, que acaba de plantar 6 hectares de mudas, no lote de 50 hectares que comprou por R$ 18 mil no Assentamento Calmaria 2, do Incra, onde cerca de 40 famílias também fizeram parceria com a Agropalma.
"A parte gerencial e econômica vai bem", atesta Manoel Libório Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Moju. Mas ele aponta alguns problemas: a monocultura, que gera dependência da Agropalma e do preço internacional; os posseiros tiveram de sair de seus lotes para ocupar áreas contíguas; a área fixa para plantar, de 10 hectares, pode ser pequena para uns e grande para outros, dependendo do tamanho de cada família; a empresa fornece equipamento de proteção para aplicar agrotóxicos, e orienta sobre como usá-lo, mas os agricultores não têm consciência dos riscos, e se expõem.
"São os problemas do desenvolvimento", constata o sindicalista Santos.L.S.

Superprodução adia planos da capital da mamona
Irecê apostou no programa do biodiesel, plantou e viu o preço da saca de 60 quilos cair de R$ 85 para R$ 20
Eduardo Nunomura
O bom senso faria de Irecê, cidade do sertão baiano conhecida como "capital mundial da mamona", um dos primeiros lugares para montar fábricas do projeto biodiesel. A matéria-prima é o ganha-pão de mais de 30 mil famílias de pequenos agricultores que há quase seis décadas manejam o produto. Só que, para eles, a realidade da política fez com que os maiores especialistas de mamona do Brasil ficassem de fora do programa xodó do governo Lula.
A região de Irecê tem 22 municípios cuja economia é fincada no tripé feijão, milho e mamona. Planta-se primeiro o feijão. Se vingar, é garantia da reforma da casa ou da economia para comprar uma máquina. Depois vem o milho. Também se vingar, vira o cuscuz e ração dos animais. Já o mamoneiro, que vinga sempre, é a cultura de subsistência que faz o produtor se fixar no campo.
Em muitos cantos, mamona é erva-daninha. As sementes explodem no galho, voam pelo terreno baldio e viram outro pé. Quem se diverte é a molecada, que faz "guerras" com a pequena bola espinhuda. Em Irecê, a criançada sabe que o cultivo tem de ser levado a sério. Os grãos viram um óleo de usos múltiplos, torta de mamona e são moeda de troca.
A produção de Irecê é a maior do Brasil - a região tem condições ideais para o cultivo. Na safra 2004/2005, foram produzidas 600 mil toneladas. A área plantada foi de 200 mil hectares, mas já atingiu 250 mil hectares na década de 80. Esse volume representa 80% da mamona nacional. Nos anos 70, o País tinha a maior produção mundial. Hoje, está em terceiro lugar, atrás da Índia (com 50% do mercado) e China ( 30%).
Neste ano, contudo, houve uma queda brutal na área plantada, que ficou em 40 mil hectares. Lavouras foram erradicadas. Em novembro, agricultores revoltados queimaram o fruto em praça pública. Ato compreensível quando se descobre que o preço da saca de 60 quilos na época do plantio da safra passada superava os R$ 85 e na venda despencou para menos de R$ 20. A lei da oferta e da procura explica só em parte essa gangorra dos preços.
"Os produtores, pela força da propaganda do governo, voltaram ao hábito de plantar muita mamona", diz o prefeito Joacy Nunes Dourado (PMDB), de Irecê, que cultiva o produto e teve de estocar mais de 500 sacas. O Banco do Nordeste, órgão federal de fomento, enviou técnicos para estimular e promover o produto. A empresa estadual de apoio ao agricultor, EBDA, foi generosa no auxílio técnico. O presidente Lula virou garoto-propaganda. "Todo mundo achou que ia ganhar dinheiro", diz o prefeito, que, embora faça críticas, é defensor do programa federal.
O projeto do biodiesel não vingou na região de Irecê e nem mesmo uma fábrica de processamento (a de esmagamento, que transforma a baga em óleo) foi instalada. Nos últimos meses, só se ouviram notícias de unidades privadas de produção de biodiesel sendo montadas no Piauí, Ceará, Pernambuco e Rio Grande Norte. Os reis da mamona vão perdendo as esperanças.
"Moço, não sei se vai dar certo esse tal biodiesel. Mas seria a solução da gente aqui", diz Rosa Alves dos Santos, de 43 anos. Ela tem 16,5 tarefas, ou 7,2 hectares de terra. Vive com cinco filhos em Alto Bonito, na cidade de Presidente Dutra. Recebe o Bolsa-Família, mas o sustento vem da aposentadoria do marido, Fausto Ferreira dos Santos, de 70 anos, e da lavoura de milho, feijão, mandioca e mamona. Quando o dinheiro acaba, vai à venda com alguns sacos de grãos e troca por mercadoria. Para 1 quilo de arroz, são necessários 5 de mamona.
A mamona do platô de Irecê é comercializada numa cadeia predatória para os agricultores familiares. Um quilo do produto de dona Rosa vale R$ 0,40 na vendinha de Maria de Fátima Vieira. Uma saca de 60 quilos custa, então, R$ 24. Ao juntar muitas sacas, consegue vendê-las a atravessadores da Rua do Feijão, em Irecê, a R$ 28 cada. Estes revendem a fábricas como Bom Brasil, de Salvador, e A. Azevedo e Bioleo, de São Paulo, por preços que variam de R$ 37 a R$ 42. São as grandes empresas que ditam os preços, já que abastecem o mercado nacional ou exportam. A mamona é uma commodity.
Seus derivados são muito cobiçados. Servem para produzir lubrificantes de alta performance, xampus e batons, próteses mecânicas, óleo de rícino, vermífugo animal e até antrax, o pó tóxico. O biodiesel não é considerado um uso nobre. Até a palha seca é mais útil. Estima-se que um quilo nesse estado seja capaz de remover 750 gramas de carbono da atmosfera. Ou seja, a mamona interessaria também no comércio mundial de crédito de carbono (quando um país poluidor paga para outro manter áreas verdes intactas).
Essas informações podem ser obtidas numa visita a Irecê. Políticos, sindicalistas e produtores repetem os dados como um mantra, e não se conformam em terem ficado a quilômetros de distância do biodiesel. "O governo poderia ter acelerado o programa se tivesse trazido os meios para instalar uma unidade na região", diz Antonio Jorge Oliver, assessor da Prefeitura de Lapão, a primeira a construir com dinheiro do Ministério do Desenvolvimento Agrário uma fábrica de esmagamento do produto. Produzirá óleo, não biodiesel.
Sem mercado e sem apoio, produtores como Carmelina Maria Queiroz, de 74 anos, vivem reféns da chuva, dos atravessadores e da má vontade dos burocratas. Mãe de 16 filhos, construiu a casa simples de adobe graças à mamona. Sonhava em melhorar. Por isso, não se conforma quando lembra que o Banco do Brasil de Cafarnaum lhe negou um empréstimo para comprar um trator.
Em julho de 1998, o candidato Lula visitou Irecê, a maior cidade da região de mesmo nome, com 60 mil habitantes, e prometeu: "No meu governo não faltarão incentivos para o pequeno e médio produtor rural". Hoje, o produtor Arcelino Alves Neiva diz que Lula "deixou cair uma construção que só faltava dar um cimento no pé para assentar". Aos 76 anos, o veterano plantador de mamona faz as contas e sentencia que não vai ver, em vida, o programa de combustível alternativo chegar: "A mamona só prestava para ser biodiesel se ficasse na casa dos R$ 20. Mas isso não paga as despesas do agricultor".

Ceará reclama de pouca ação do governo federal
Produtor não terá crédito oficial porque a Embrapa demorou para fazer o zoneamento das áreas de cultivo
Carmen Pompeu
Há muito estardalhaço e pouca ação, principalmente por parte do governo federal. É assim que o engenheiro agrônomo cearense Valdenor Neves Feitosa define a condução do projeto da mamona destinado à produção do biodiesel. Ele gerencia na Secretaria da Agricultura e Pecuária do Ceará o projeto Mamonas do Ceará, criado em 2003 com o objetivo de recuperar o cultivo dessa cultura no Estado. Segundo ele, devido à demora dos técnicos da Embrapa em concluir o novo zoneamento das áreas de cultivo, os produtores locais não contarão este ano com financiamentos do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste. Sem falar na chuva que, como no ano passado, está bem escassa. O preço do quilo, que não passa de R$ 0,60, tampouco estimula o setor.
"O novo zoneamento só foi concluído em dezembro e isso inviabilizou a contratação dos bancos. Este ano, em função desse atraso, o financiamento ficou prejudicado", disse Feitosa. "Isso não quer dizer que não se vá plantar", ponderou, explicando que, por ser uma cultura que admite consórcio - com o feijão, por exemplo -, os agricultores deverão tocar o plantio com recursos próprios.
Além da falta de financiamento, outro fator que deve comprometer a produção de mamona no Ceará este ano é a seca. Em 2005, as chuvas foram irregulares e mal distribuídas. "Agora, em 2006, começou a chover mês passado. Os agricultores só começaram a plantar em fevereiro e em março", informou Feitosa.
Para contar com financiamento do governo federal, as áreas de cultivo precisam atender estes fatores: altitude acima de 300 metros em relação ao nível do mar; índice pluviométrico entre 500 e 1.500 milímetros; e temperatura entre 20 e 30 graus. Com o novo zoneamento, o Ceará tem 81 de seus 184 municípios aptos para o plantio da mamona. Destes, 60 estão plantando. De 2000 para cá, as áreas de cultivo no Estado subiram de 2.207 hectares para 24.603, e este ano deverão chegar a 43 mil hectares.
A produtividade por hectare caiu de 802 quilos em 2004 para 500 quilos no ano passado. Pela lógica da lei da oferta e da procura, o preço médio por quilo deveria ter aumentado, mas recuou de R$ 0,80 para a faixa de R$ 0,55 a R$ 0,64. "Pela baixa produtividade alcançada, esse preço não tem sido compensador", admitiu Feitosa. Isso também é decorrente da falta de organização na produção. "Os agricultores só agora começaram a se organizar em associações e cooperativas. Sem organização não há como obter melhor renda. Ele fica vulnerável, sujeito ao controle de preço pelas indústrias", comentou o engenheiro.
Só pequenos produtores são contemplados com créditos oficiais, porque a linha de financiamento disponibilizada pelo BB e pelo Banco do Nordeste é a mesma do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com Feitosa, a desorganização dos produtores contribui para o baixo número de financiamentos. "E também há um certo 'pé atrás' com relação à mamona, por parte dos agentes financeiros", criticou.
A distribuição de sementes selecionadas é feita pelo governo estadual. Cada produtor recebe 10 quilos, o que equivale a 2 hectares de plantio. O custo com as sementes é subsidiado e só é pago pelo produtor depois da safra. O incentivo vai de 50% a 80%, dependendo das práticas de conservação do solo adotadas. Se o agricultor não fizer queimadas, por exemplo, o subsídio é de 80%.
O Ceará não conta ainda com indústrias de biodiesel. Toda a produção é levada para ser esmagada na usina da Brasil Ecodiesel, em Crateús e em Quixadá, ambas localizadas no sertão cearense. Depois, segue para Floriano, no Piauí, onde o óleo é convertido em biodiesel.
Mesmo com as dificuldades, Feitosa diz que o cultivo de mamona para o biodiesel é viável.
"Mas são necessários mais incentivos, principalmente por parte do governo federal. Como viabilizar a inclusão social no semi-árido sem viabilizar a agricultura?", indagou.

OESP, 12/03/2006, Economia, p. B8-B9