Biocombustíveis deveriam beneficiar os pobres, não os ricos

Biocombustíveis deveriam beneficiar os pobres, não os ricos

Jacques Diouf
Diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)

Muito do atual debate sobre bioenergia, focado em aspectos negativos como o aumento brusco no preço de alimentos e a erosão da biodiversidade, oculta o seu grande potencial para reduzir a fome e a pobreza. Se fizermos as coisas certas, a bioenergia nos dará oportunidade histórica de acelerar o crescimento em muitos dos países mais pobres do mundo, possibilitar um renascimento da agricultura e entregar energia moderna a um terço da população mundial.
No entanto, essa promessa só se tornará realidade se as decisões certas forem tomadas agora e se as políticas apropriadas forem implantadas. Nós precisamos criar, urgentemente, uma estratégia internacional para a bioenergia. Na sua ausência, corremos o risco de produzir efeitos diametralmente opostos: maior pobreza e dano ambiental.
Especificamente, nossa estratégia deve assegurar que boa parte da bioenergia, um mercado de bilhões de dólares anuais, seja produzida por agricultores e trabalhadores rurais nos países em desenvolvimento, as pessoas que representam mais de 70% dos pobres no mundo.
Primeiro, será necessário reduzir barreiras comerciais de alguns países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) impostas à importação de etanol. Segundo, precisaremos garantir que pequenos agricultores possam se organizar para produzir, processar e comercializar matéria-prima bioenergética na escala necessária. Na prática, isso significa disponibilizar crédito e microcrédito e ajudá-los na formação de cooperativas.
Terceiro, será preciso um sistema de certificação para assegurar que os produtos bioenergéticos sejam comercializados somente se cumprirem padrões ambientais definidos. Tal sistema estimularia a produção de pequenos agricultores, que normalmente operam sistemas de produção complexos e biodiversos em vez do monocultivo praticado em áreas de escala industrial.
Essas medidas permitiriam aos países em desenvolvimento - que geralmente têm ecossistemas e climas mais adequados para a produção de biomassa que nações industrializadas e, muitas vezes, têm amplas reservas de terra e mão-de-obra - usar sua vantagem comparativa. No entanto, permanecendo tudo como está agora, a Agência Internacional de Energia (AIE) projeta que, em 2030, os biocombustíveis proverão entre 4% e 7% de todo combustível usado para transporte, com os EUA, a União Européia e o Brasil se mantendo como os principais produtores e consumidores. Se isso de fato acontecer, significará que tivemos uma chance de honrar todos nossos compromissos solenes de acabar com a fome e a pobreza, mas escolhemos olhar para o outro lado.
Até agora, o debate sobre biocombustíveis focou quase que exclusivamente a substituição de combustível fóssil no transporte. No entanto, atualmente, os biocombustíveis para transporte fornecem menos de 1% da produção energética global. Parte muito maior da energia mundial, 10%, é provida pela "bioenergia tradicional" - lenha, carvão vegetal, esterco e resíduos de cultivo, que esquenta lares e é usada para cozinhar em muitos países em desenvolvimento.
Portanto, focar o debate exclusivamente em biocombustíveis para transporte é não perceber o potencial da bioenergia para a redução da pobreza. Ele está mais em ajudar 2 bilhões de pessoas a produzir sua própria eletricidade e satisfazer outras necessidades energéticas do que em manter 800 milhões de carros e caminhões nas ruas.
Eletricidade é o que impulsiona o desenvolvimento: redes de computadores não funcionam movidas a esterco de vaca seco. Mas com tecnologia moderna você pode transformar esterco em biogás. Ajudar 2 bilhões de pessoas que vivem com menos de US$ 2 diários a mudar para uma bioenergia acessível, caseira e ambientalmente sustentável representaria um passo enorme no seu desenvolvimento. Promover tal mudança é ainda mais urgente porque o aumento de 300% no preço do petróleo nos últimos anos impõe uma carga insuportável nas economias dos países mais pobres.
Essas questões precisam ser abordadas urgentemente para evitar mais estragos. Nosso objetivo deveria ser uma reunião de alto nível, no mais tardar, no próximo verão, para estabelecer as regras básicas de um mercado internacional de bioenergia. Isso é importante para garantir que a bioenergia cumpra seu potencial de promover o crescimento e o progresso e evitar que ela enriqueça os já ricos, empobrecendo ainda mais os que sofrem com a pobreza crônica e causando maiores prejuízos no nosso meio ambiente cada vez mais frágil.

Artigo originalmente publicado no Jornal Financial Times

CB, 13/09/2007, Opinião, p. 27