BHP, Vale e MPF assinam ajuste preliminar sobre Samarco

BHP, Vale e MPF assinam ajuste preliminar sobre Samarco

Rafael Rosas e Francisco Góes

A Vale, a BHP Billiton e a Samarco anunciaram ontem dois Termos de Ajustamento Preliminares com o Ministério Público Federal (MPF) envolvendo o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana, em 5 de novembro de 2015. Na prática, os acordos evitam a necessidade de realizar um aporte de R$ 1,2 bilhão exigido pela Justiça Federal de Minas Gerais e que deveria ter sido feito ontem.
O primeiro termo de ajustamento define um cronograma de negociações para a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Final que deve ocorrer até 30 de junho e cria as bases para compensações pelos impactos do rompimento da barragem. O acordo abarca duas ações civis públicas que tramitam na 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. A primeira, de R$ 20 bilhões, impetrada pela União, pelos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e outras autoridades governamentais e sobre a qual já se havia chegado a um acordo prévio que previa o pagamento em 15 anos, de cerca de R$ 11,5 bilhões. A homologação deste acordo, no entanto, foi suspensa pela Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Outra ação abarcada nesse primeiro termo de ajustamento foi ajuizada pelo próprio MPF e tem o valor de R$ 155 bilhões. Neste caso, ainda não houve decisão ou acordo envolvendo a causa.
Esse primeiro termo de ajustamento prevê a contratação de especialistas escolhidos pelo MPF e pagos pelas empresas para fazer o diagnóstico e acompanhar os 41 programas do acordo fechado no âmbito da ação ajuizada pela União e pelos dois Estados e a realização de onze audiências públicas até 15 de abril de forma a permitir a participação das comunidades na definição do conteúdo do termo final.
Em relação aos recursos que deveriam ter sido desembolsados ontem, o acordo prevê que as três companhias apresentem garantias de R$ 2,2 bilhões que supram as obrigações de custeio de financiamento de programas de compensação até a celebração do termo final prevista para junho. Deste total de R$ 2,2 bilhões em garantias, serão R$ 100 milhões em aplicações financeiras, R$ 1,3 bilhão em seguro garantia e R$ 800 milhões em ativos da Samarco. Com isso, praticamente não haverá desembolso de caixa por parte da Vale. A mineradora brasileira e a BHP Billiton controlam a Samarco por meio de uma joint venture. Caso as negociações para o termo final não terminem em acordo até 30 de junho, o Ministério Público Federal poderá pedir para a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte o restabelecimento do depósito de R$ 1,2 bilhão.
O segundo termo de ajustamento estabelece um cronograma para liberação de R$ 200 milhões para o programa de reparação nos municípios mineiros de Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova.
Ontem, as ações da Vale seguiram o comportamento do Ibovespa e fecharam em queda. As ordinárias recuaram 1,99%, cotadas a R$ 31,47, enquanto as preferenciais classe A caíram 2,55%, cotadas a R$ 28,69. Apesar da queda nas ações, analistas viram pontos positivos nos acordos anunciados ontem. O Deutsche Bank, em relatório aos clientes, apontou o baixo valor estabelecido como adiantamento para o fundo de reparação dos danos, a aprovação pelos promotores do relatório de auditoria independente e o cronograma estabelecido para resolver a questão como pontos positivos do acordo.
Para os analistas Rene Kleyweg e Chris Terry, apesar de o acordo ser preliminar e não definitivo, já
representa uma possibilidade de progredir no assunto. O banco tem recomendação de compra para as ações da Vale.
(Colaborou Renato Rostás, de São Paulo)

Valor Econômico, 20/01/2017, Empresas, p. B1

http://www.valor.com.br/empresas/4842446/bhp-vale-e-mpf-assinam-ajuste-…