Benfeitorias de agricultores serão divididas entre índios da Raposa Serra do Sol

Brasília - As benfeitorias e propriedades que deverão ser deixadas até amanhã (30) pelos grandes produtores de arroz e famílias de não-índios, que ocupam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), serão divididas entre os cerca de 18 mil índios que vivem na área. A decisão sobre a distribuição e destinação dos bens terá que ser tomada em conjunto por oito associações indígenas, que representam os moradores da reserva, junto com a Fundação Nacional do Índio (Funai).

As duas maiores associações, o Conselho Indigenista de Roraima (CIR) e a Sociedade dos Índios Unidos em Defesa De Roraima (Sodiu-RR) sempre tiveram posições distintas sobre a presença de não-índios na reserva e não deverão entrar facilmente em consenso sobre a distribuição dos bens. Entre as benfeitorias estão casas, galpões e depósitos construídos pelos rizicultores e pelas famílias de pequenos agricultores.

Paulo Cesar Quartiero, dono de duas fazendas no interior da reserva, e líder da resistência dos rizicultores em deixar a área, está destruindo parte das benfeitorias que serão deixadas para trás. Na avaliação do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Mengueriam, o caso deverá ser levado à Justiça, já que a Funai depositou em juízo o valor referente à desapropriação dos bens.

"Tenho dúvida se o que ele está destruindo é dele ou se está destruindo bens da Funai. Isso obviamente vai parar na Justiça", argumentou o desembargador, que se disse "surpreso" com a atitude de Quartiero. "Em 30 anos de magistratura nunca vi um expropriado destruir o bem que está sendo desapropriado", acrescentou.

Além da distribuição do espólio dos não-índios, o grupo de entidades deverá convocar uma Assembléia Geral dos Povos Indígenas da terra indígena até julho, elaborar uma política agrícola para o desenvolvimento sustentável da região e representar os povos indígenas da reserva diante dos órgãos governamentais dos Três Poderes.

Segundo o desembargador Mengueriam, os compromissos foram acertados pelas entidades em 2007 e reafirmados no último dia 17, com a criação da Federação Indígena de Reocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

O prazo para saída voluntária dos não-índios termina amanhã (30). De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), não há possibilidade de permanência de rizicultores ou pequenos agricultores na área, sob o argumento de que não foram notificados. Segundo o tribunal, todas as partes envolvidas no processo foram notificadas oficialmente e a ata da decisão foi publicada no Diário da Justiça, o que garante a publicidade da decisão. Além disso, o desembargador Mengueriam esteve pessoalmente na reserva e realizou reuniões com as famílias de não-índios, que ainda ocupam a área.