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26 de Fev de 2010
Comunidades de 13 aldeias do Alto Envira receberão documentos em ação da SEJUDH, MDA-AC e parceiros
Uma ação conjunta visando a documentação de indígenas de 13 aldeias do alto Rio Envira, no município de Feijó, está sendo preparada desde ontem, dia 22/02, a partir daquele município, com a logística de verificação das embarcações para transportar a equipe, situação do rio, aquisição de alimentação, entre outros, sendo que, nessa parte, a equipe está contando com o apoio do Iteracre e do STR local.
Esta é uma ação realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, através do Programa Nacional de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento, em que o Ministério de Desenvolvimento Agrário é parceiro, com o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural - PNDTR.
A ação conjunta conta ainda com o Fórum do município de Feijó; o Instituto de Identificação, para emissão de Carteira de Identidade; a Caixa Econômica Federal, para emissão de CPF's; a FUNAI e a FUNASA.
A equipe deverá subir o Rio cerca de 10 dias, até a última comunidade indígena, que é a Aldeia Simpatia, onde será realizado o primeiro evento. Daí, os demais mutirões ocorrerão na descida da embarcação, nas seguintes aldeias: Igarapé do Anjo; Hanineri; Sete Voltas; Terra Nova; Marinawa; Califórnia e Coqueiro. As aldeias citadas serão as sedes dos eventos, sempre próximas de outras aldeias menores, em que as pessoas que necessitem de atendimento serão deslocadas àquela aldeia onde estará ocorrendo o mutirão.
Segundo Sandino Mendes, Assistente Técnico da Delegacia Federal e que coordena o PNDTR pelo MDA/AC, nesta etapa ocorrerá apenas a emissão de Carteiras de Identidade, CPF e Certidão de Nascimento e os indígenas beneficiados com a atividade são das etnias Madija e Ashaninka. Informou ainda que, dependendo das condições de navegabilidade do Rio Envira, o retorno está previsto para o dia 20/03/2010.
A economista Tatiana Balzon, delegada Federal do MDA-AC, que está no Juruá a serviço, falou da importância da participação do PNDTR no evento, mesmo considerando todas as dificuldades previstas, no entanto, segundo afirmou, as políticas públicas oriundas do governo deverão se fazer presentes em todas as comunidades, especialmente as mais longínquas e necessitadas de ações afirmativas e sociais. Finalizou dizendo que o Mutirão ora em andamento, tem o objetivo de documentar crianças indígenas, para que possam participar do censo escolar e assim, fazerem parte, efetivamente, das políticas educacionais do Governo Federal.
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