Belo Monte sai até 2006

Previsão para o processo de licitação da hidrelétrica no rio Xingu partiu da ministra Dilma Roussef, em encontro com prefeitos e parlamentares do Pará

A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, anunciou que a licitação para as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte deverá sair em 2006. O anúncio aconteceu durante reunião com prefeitos de municípios da rodovia Transamazônica e com políticos da bancada paraense em Brasília, no dia 3 de março. Localizada no rio Xingu, às proximidades do município de Altamira, o empreendimento está orçado pela Eletronorte em US$ 4 bilhões e deverá inundar uma área de 400 quilômetros quadrados, para gerar 11.000 megawatts.

A reunião foi registrada em vídeo e apresentada ontem a O LIBERAL pelo prefeito de Uruará, Eraldo Pimenta, que também é presidente do Consórcio Belo Monte, grupo de 10 municípios da região da Transamazônica favorável à construção da usina, um mega-complexo hidrelétrico que, em geração de energia, só será inferior a Itaipu.

Na reunião, a ministra Dilma Roussef disse que há entraves legais para a execução da obra, mas que a construção da hidrelétrica de Belo Monte faz parte do planejamento estratégico do governo federal. O MME está proibido de realizar qualquer estudo de impacto ambiental sobre o usina, como conseqüência de ação judicial de 2001 impetrada pelo Ministério Público Federal. Pela legislação vigente no Brasil, é impossível a construção de hidrelétricas no País sem a realiação de estudos de impacto ambiental.

No entanto, Dilma Roussef disse que o ministério espera ter até junho um levantamento de mecanismos que possam contribuir para a superação de todos os entraves para o andamento da obra.

Segundo a ministra, a obra seria importante, a princípio, pelos impactos econômicos positivos que traria para os municípios da região, como a geração de emprego e renda. Dilma destacou também que Belo Monte tem importância nacional, porque permitiria a integração de outras regiões do Brasil à região Norte. A geração de energia firme atrairia investimentos de outros Estados e a instalação de fábricas, não apenas no Pará como também na região Nordeste, além de garantir o fornecimentos de energia para o restante do País.

"Belo Monte vai garantir um grau de segurança energética para todo o Brasil", afirmou Dilma, que completou: "vamor tentar licitar Belo Monte no ano que vem".

Durante o encontro com prefeitos e políticos, entre os quais os senadora Ana Júlia Carepa (PT), Flexa Ribeiro (PSDB) e os deputados federais Zé Geraldo (PT) e Anne Pontes (PMDB), a ministra explicou ainda que o MME fez uma opção entre os dois projetos de construção de hidrelétricas na Amazônia: Belo Monte e usina hidrelétrica do Rio Madeira. "Nós retiramos o Madeira, não para sempre. Mas Belo Monte é mais importante", ressaltou, dizendo que uma das vantagens do projeto no Pará, diferentemente de outras plantas energéticas no País, é que o custo do megawatt, que no rio Xingu custaria cerca de US$ 16, contra US$ 30 nas demais.

Para Eraldo Pimenta, prefeito de Uruará, as informações fornecidas pela ministra de Minas e Energia geram expectativa de novos empregos para a região. Segundo ele, a construção da hidrelétrica geraria cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos.

Irregularidades - O Ministério Público Federal informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que só ira se manifestar sobre assunto após avaliar a íntegra das declarações da ministra, feitas em março, em Brasília. Na ação judicial que moveu para suspender o andamentos os estudos de impacto ambiental, o MPF argumentou, entre outros motivos, que houve irregularidade na licitação que contratou a empresa para a realização do estudo de impacto, assim como a presença de comunidades indígenas nas proximidades do projeto, no rio Xingu.