Belo Monte: ONG denuncia irregularidades em usina

Belo Monte: ONG denuncia irregularidades em usina
Procuradoria do Pará vê risco de que comunidades atingidas fiquem sem meios de subsistência

JULIANA GRANJEIA

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) divulgou relatório que aponta uma série de irregularidades no processo de remoção das comunidades ribeirinhas que serão atingidas pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, na região de Altamira (PA). O documento alerta sobre o risco de os ribeirinhos ficarem desprovidos de acesso aos seus meios de subsistência. Irregularidades também foram constatadas em um dossiê elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA), que monitora as medidas compensatórias ligadas à construção de Belo Monte.
No documento, debatido na última quarta-feira em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ISA faz um levantamento das chamadas ações antecipatórias de saúde, educação e saneamento básico prometidas para que, em 2010, o Ibama concedesse a licença prévia de Belo Monte. Segundo o dossiê, cinco anos depois, a obra está praticamente concluída, enquanto que as ações fundamentais para a garantia de direitos das populações atingidas estão atrasadas ou não foram feitas.
Há um descompasso, segundo o ISA, entre o cronograma das obras de construção da hidrelétrica e da implantação das ações antecipatórias. Para a instituição, não há condições de o Ibama conceder a licença de operação para a usina, solicitada em fevereiro pela Norte Energia, concessionária da hidrelétrica. A previsão é que os reservatórios comecem a ser cheios em setembro.
Obrigados a deixar suas aldeias pelo avanço das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, sem um plano de reassentamento totalmente estruturado, os índios ganharam TVs de plasma e combustível e passaram a consumir alimentos industrializados. Esses são alguns dos problemas apontados pelo ISA. A desnutrição infantil nas aldeias da região de Altamira (PA) cresceu 127% entre 2010 e 2012. Na mesma época, aumentou em 2.000% os atendimentos de saúde a indígenas.
CONSÓRCIO CONTESTA DOSSIÊ
Respondendo a 23 ações instauradas pelo Ministério Público Federal no Pará por irregularidades no projeto, a Norte Energia contesta as informações do dossiê. Por meio de nota, a empresa diz que as ações que ainda não foram concluídas estão contratadas e em andamento. "Além de obras e investimentos nas áreas de saúde, educação, saneamento básico, e de infraestrutura nos cinco municípios de influência direta da Hidrelétrica Belo Monte, a Norte Energia também já contratou e foram iniciadas as obras de 34 unidades básicas de saúde e de 34 escolas nas aldeias indígenas. A empresa esclarece ainda que o Plano de Proteção das Terras Indígenas proposto pela Funai está em execução", disse a empresa.
A Norte Energia disse ainda estar em discussão com a Funai sobre a construção de três bases para a implantação de um Sistema de Monitoramento Remoto com imagens de satélite para toda na Amazônia Legal e de radar para as áreas de influência de Belo Monte. O diretor de licenças do Ibama, Thomaz Toledo, afirmou que recebeu representantes do ISA após a audiência na Câmara e que vai analisar e incluir os dados do dossiê nos relatórios do órgão.
- O Ibama vai cobrar o que está previsto no processo. Enquanto as metas não forem cumpridas, vamos exigindo até ter condições de dar um parecer.

O Globo, 11/07/2015, Economia, p. 22

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