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22 de Abr de 2010
TRF1 vai julgar recurso do MPF no dia 29
O MPF entrou com recurso contra a segunda suspensão de liminar que impedia o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará. Expedida na última terça-feira, 20, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Jirair Megueriam, a suspensão permitiu que o leilão fosse realizado no mesmo dia.
Assim como no primeiro recurso, protocolado no dia 19, no segundo, o procurador regional Renato Brill de Góes pede que a suspensão de liminar seja avaliada pela Corte Especial do TRF1, em caráter de urgência.
O TRF1 já comunicou ao MPF que irá incluir o primeiro recurso na pauta da sessão da Corte Especial, que será realizada na próxima quinta-feira, 29. A expectativa é de que o segundo recurso também seja analisado, já que o processo trata do mesmo assunto.
Segundo Brill, se a decisão da Corte Especial for favorável, o leilão corre o risco de ser anulado.
Veja a íntegra do segundo recurso aqui (http://www.prr1.mpf.gov.br/noticias/SLAT.Agravo%20regimental.%20AHE%20B…)
http://www.prr1.mpf.gov.br/noticias/belo-monte-mpf-entra-com-segundo-re…
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