Belo Monte: Após decisão judicial Norte Energia negocia com indígenas

O juiz federal Marcelo Honorato negou à Norte Energia, na segunda-feira (15), o pedido de reintegração de posse da barragem provisória de Pimental, na usina de Belo Monte, em Altamira (PA), ocupada por indígenas e pescadores desde o dia 8. A ocupação é devido ao não cumprimento das condicionantes do Plano Básico Ambiental (PBA), previsto no licenciamento de Belo Monte, e dos acordos anteriormente firmados com a Norte Energia.

A audiência de conciliação, que deveria acontecer na segunda (15), foi adiada para esta terça (16). A Norte Energia exigia a desocupação para que ocorressem as negociações, o que foi acatado pelos indígenas, entretanto, por não ter local próximo à ensecadeira para se instalarem, os manifestantes desocuparam o canteiro de obras, mas ficaram instalados nos alojamentos do local. A concessionária por sua vez cortou a água e demais serviços de infraestrutura para pressionar a desocupação.

Por entender que entre os manifestantes encontram-se idosos e crianças, o Ministério Público Federal pediu na Justiça que fosse religado o fornecimento de água. O juiz Marcelo Honorato determinou que a audiência ocorresse no próprio local para que pudesse ter a participação de ambas as partes. "É que a saída forçada dos ocupantes ou mesmo a expedição de mandado de reintegração se mostram como inservíveis, neste momento. A reintegração sob força policial, realizada mediante o emprego de força, não se mostra razoável, pois ainda se mantém o conflito entre direitos pecuniários e a integridade física de índios e, principalmente, idosos e crianças", afirmou Honorato em sua decisão.

Audiência

A audiência desta terça é presidida, por determinação judicial, pela Procuradoria Federal da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os indígenas pedem que a Norte Energia cumpra sua parte (clique e leia as reivindicações) prevista no PBA e outros acordos, como obras de infraestrutura, regularização de terras. Para os manifestantes, o que foi estabelecido não foi executado a contento.

Leia abaixo comunicado dos manifestantes.

"As comunidades indígenas, pescadores e demais grupos sociais acampados no Sitio Pimental, Canteiro de Obras da UHE Belo Monte, reafirmam, mais uma vez, sua disposição para o diálogo com a Norte Energia e o Governo Federal. Nosso movimento é pacífico, e estamos aqui para exigir o cumprimento das condicionantes e a execução do PBA, que são nossos direitos. Estamos dispostos a dialogar e a negociar prazos e cronograma para execução, pela Norte Energia, de tudo que o empreendedor deveria já ter feito e ainda não fez, mas não vamos negociar nossos direitos já estabelecidos.

Queremos deixar claro que não descumprimos a decisão judicial que determinou a desocupação do canteiro e a realização de uma reunião, no dia 15.10.2012. Como afirmamos no documento entregue ao oficial de justiça, estamos dispostos a desocupar o canteiro, entregar as chaves dos veículos e voadeiras, para que seja realizada a reunião.

Queremos apenas aguardar a reunião em condições adequadas, uma vez que o juiz determinou que a audiência seria realizada no canteiro. A Norte Energia é quem se recusa a dialogar conosco, ao negar nosso pleito de ter condições adequadas para aguardar a reunião. Não desocupamos o canteiro determinado porque não tínhamos para onde ir até o dia da reunião. Onde a justiça esperava que iríamos com nossas mulheres, velhos e crianças? Que acampássemos na beira de uma estrada, sujeitos a sofrer a hostilidade daqueles que não reconhecem nossa causa justa? Que ficássemos como bichos na beira de uma ilha, dormindo sem abrigo? Os povos indígenas e as comunidades tradicionais da Volta Grande do Xingu tem dignidade e exigimos respeito!

Repudiamos a tentativa da Norte Energia de nos vencer pelo cansaço, negando-se a conversar, descumprindo a decisão judicial que a obrigou a nos fornecer água potável. Também repudiamos a tentativa da Norte Energia de deslegitimar nosso movimento, afirmando que estamos querendo mesada, listas, e outras questões que não são nossos direitos. Tudo que exigimos são nossos direitos. Ao se negar a conversar, a Norte Energia demonstra que não está disposta a cumprir suas obrigações.

Portanto, mais uma vez, exigimos que a Norte Energia, junto com a FUNAI e o IBAMA, na presença do MPF e da justiça federal, dialogue conosco! Exigimos a realização de uma reunião, para discussão da pauta abaixo, para estabelecimento de prazos para o cumprimento de tudo o que a Norte Energia já deveria ter feito, ou, pelo menos, começado a fazer. Não nos retiraremos do canteiro até que sejamos ouvidos".

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