Batalha pela transposição

Batalha pela transposição
Minas e Bahia resistem ao projeto e cobram um programa de revitalização da bacia do rio São Francisco e a limitação do uso da água para abastecimento humano

Luiz Carlos Azedo
Da equipe do Correio

O governo Lula enfrenta mais um grande contencioso com os estados de Minas Gerais e Bahia, que pode se ampliar para outros estados da bacia do São Francisco. A decisão de abrir a licitação para o início das obras de transposição do Velho Chico, no valor de R$ 1,070 bilhão, por meio do Ministério da Integração, já enfrenta resistências políticas dos dois estados e fortes objeções técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que não admite a utilização das águas em projetos de interligação de bacias para outra finalidade que não seja o abastecimento humano.
"Transposição é uma palavra proibida, nós temos um projeto de interligação de bacias, que está sendo negociado com os estados através do Comitê da Bacia do São Francisco, e será executado de comum acordo com o Ministério do Meio Ambiente", minimiza o ministro da Integração, Ciro Gomes. "As questões de mérito serão examinadas na apreciação dos projetos", ressalva a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cuja posição hoje é favorável ao projeto, mas não esconde seu constrangimento ao tratar das objeções técnicas.
A decisão de tocar para frente a interligação das bacias do semi-árido nordestino conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou o início das obras para o próximo ano. Serão construídos dois eixos, norte e leste, com obras no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco (veja na página 3). A polêmica sobre o assunto nos meios técnicos e acadêmicos é enorme. Lula equiparou as obras do São Francisco à Ferrovia Norte-Sul, a qual se opôs durante o governo Sarney, mas que hoje é "indispensável". Para o presidente, a não-execução do projeto de transposição até hoje foi um "erro histórico".
Exigências
Os dois ministros estão cortando um dobrado com os representantes dos estados no Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, presidido pelo ex-ministro José Carlos Carvalho, representante do governo de Minas Gerais. Segundo ele, o comitê tem duas grandes exigências em relação ao governo: a execução do programa de revitalização da bacia e a limitação do uso externo da água para abastecimento humano e animal.
"Esperamos que seja possível apresentar uma solução adequada para essa questão", afirma Carvalho, que na quarta-feira presidiu uma reunião dos representantes da bacia do São Francisco, no Ministério do Meio Ambiente, com Marina Silva e Ciro Gomes. 0 veto à utilização das águas para outros usos, como irrigação, somente não foi aprovado pelo comitê porque o Ministério do Meio Ambiente pediu vista da proposta, sustando a decisão.
Durante a reunião, Ciro Gomes, apresentou as linhas gerais da estratégia do governo para o desenvolvimento sustentável do semi-árido e da bacia do São Francisco. 0 ministro da Integração anunciou a liberação de R$ 100 milhões para programas de revitalização do Velho Chico, sendo R$ 80 milhões do Ministério da integração Nacional e R$ 20 milhões do Meio Ambiente. Os recursos foram considerados insuficientes, pois os projetos de revitalização somam R$ 4 bilhões.
Desertificação
Desenvolvimento sustentável, revitalização e integração das bacias são as palavras-chave da proposta para o semi-árido. 0 governo pretende executar programas para atender a populações esparsas, construindo cisternas, cavando poços e combatendo a desertificação, mas as principais obras têm por objetivo levar água aos grandes centros urbanos, através do Proágua. 0 projeto não agradou.
"Não tem sentido iniciar novas obras de interligação de bacias antes de concluir outros projetos que estão paralisados, como os de Salitre, na região de Juazeiro, e Baixo Irecê, no Norte da Bahia", argumenta o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, Jorge Khoury. Representante do governador Paulo Souto no comitê da bacia do São Francisco, para Khoury "ainda há muito o que fazer no semi-árido do próprio São Francisco antes pensar em interligação das bacias".
O secretário-executivo do comitê, o sergipano Luiz Carlos Fontes, que também discorda do projeto de transposição, questiona a decisão de licitar as obras de interligação das bacias atropelando o comitê. "0 governo assumiu um compromisso em Juazeiro (BA) com a busca de soluções pactuadas e se comprometeu a executar o programa de revitalização", pondera.
Frase
"Transposição é uma palavra proibida, nós temos um projeto de interligação de bacias"
Ciro Gomes,ministro da Integração

CB, 11/09/2004, Política, p. 2