Bastos chama Flamarion para discutir conflito

Bastos chama Flamarion para discutir conflito

Evandro Éboli, Gerson Camarotti e Bernardo de la Pena

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, chamou o governador de Roraima, Flamarion Portela (sem partido), para discutir em Brasília a situação no estado. Apesar de os fazendeiros e os índios exigirem a presença do ministro em Boa Vista, o assunto será discutido na capital federal. A bancada de deputados federais do estado também vai participar da reunião.

O protesto de fazendeiros e índios macuxi contra a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol pôs em alerta o Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a estudar a possibilidade de enviar dois ministros ao estado para mediar o conflito. Bastos e Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) iriam tentar encontrar uma solução para o confronto.

A preocupação do presidente aumentou depois que ele conversou por telefone com Flamarion. A avaliação no Planalto é de que o governador está fazendo jogo duplo entre os produtores rurais e o governo federal. Flamarion tem dito a autoridades de Brasília que a crise foi provocada pelo anúncio feito pelo ministro da Justiça, no fim do ano passado, de que a reserva seria homologada em breve. O que irritou a cúpula do governo foi o fato de o governador apoiar os protestos.

O governo está preocupado também com os índios guarani-caiovás, que invadiram oito fazendas em Iguatemi e Japorã, no Mato Grosso do Sul, nos últimos 20 dias. Os índios querem anexar à aldeia Porto Lindo as áreas que estão ocupando.

Presidente da Funai: 'Governo não recua'

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, garantiu que governo não vai rever a decisão de homologar o 1,7 milhão de hectares da reserva Raposa Serra do Sol por causa da pressão de fazendeiros. Gomes chamou os plantadores de arroz, líderes do protesto, de alienígenas, por estarem no estado há pouco tempo:

- São só sete plantadores de arroz que estão criando confusão. É muito pouco. O governo não vai recuar.

Segundo o presidente da Funai, não chega a 800 o número de não-índios que precisam ser retirados da reserva.

- Para a Funai, que já teve que tirar oito mil pessoas em outras áreas, isso é café pequeno - garantiu.

Gomes acusou os plantadores de arroz de serem invasores porque vivem em Roraima há apenas dez anos. Ele disse estar preocupado com a imagem dos índios macuxi que ocuparam a Funai em Boa Vista e são contra a homologação da reserva. Ele teme que os índios tenham sido cooptados:

- A opinião pública deve estar espantada. Esses índios precisam tomar consciência que a terra pertence a eles.

O presidente da Funai discutiu o assunto ontem com o governador de Roraima, Flamarion Portela (sem partido). Gomes disse que a União já favoreceu muito o estado, cedendo áreas federais.

Jonas de Sousa Marcolino:
'Queremos progredir'

Carter Anderson

Chefe dos cerca de 200 índios macuxi que ocupam desde anteontem a sede da Funai em Boa Vista, Jonas de Sousa Marcolino afirma que o prédio só será desocupado quando o governo desistir de homologar a reserva Raposa Serra do Sol em área contínua. Aliado dos produtores rurais que bloqueiam os acessos à capital, Jonas diz que os índios também desenvolvem atividades econômicas e serão prejudicados com a medida.

Por que índios ocupam a Funai contra a demarcação de uma reserva indígena?

Jonas Marcolino: Achamos que, da forma como querem demarcar (a reserva Raposa Serra do Sol), haverá prejuízo para o estado e para o país. Não queremos uma reserva em área contínua e somos maioria entre os macuxis. A minoria é ligada a ONGs e à Igreja Católica. Estamos sendo afrontados por outros índios e pode haver derramamento de sangue.

Quantos macuxis vivem na área onde será demarcada a reserva Raposa Serra do Sol?

Jonas: Há cerca de 12 mil macuxis na Raposa Serra do Sol. Nós, que somos contra a demarcação em área contínua, representamos 70%. Estamos integrados, usamos energia elétrica, automóveis, ônibus e temos aldeias produtivas. Queremos ter acesso a esses instrumentos, queremos progredir. O problema é que acham que a gente tem que viver na idade da pedra lascada. Acham que a gente tem que sobreviver de caça e pesca.

Quem acha isso?

Jonas: As autoridades nos vêem dessa forma e tomam as decisões. A política que a Funai desenvolve proíbe o acesso ao desenvolvimento. Essa política nos condena ao atraso.

Os índios desenvolvem atividades econômicas?

Jonas: A maioria cultiva feijão, produz e tem necessidade de ganhar dinheiro. Não vive apenas de extração. Precisamos de infra-estrutura para o desenvolvimento da região e por isso estamos enviando um documento ao ministro da Justiça pedindo que ele venha logo aqui. Há uma reunião de um grupo interministerial marcada para o dia 14, mas a gente quer conversar antes. Enquanto isso, a gente não sai da Funai.

Polêmica desde o início do governo

Em março de 2003, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acusou o governador de Roraima, Flamarion Portela, hoje sem partido, de ter condicionado sua filiação ao PT - ele fora eleito pelo PSL - à não-homologação da reserva Raposa Serra do Sol. O ato de homologação de 1,7 milhão de hectares é a última etapa para garantir aos índios as terras que eles reivindicam há 30 anos. A área foi demarcada em 1998, no governo Fernando Henrique, e não foi homologada até hoje por causa da pressão de políticos locais.

No início de seu governo, Lula chegou a anunciar a homologação e, no fim de 2003, a própria Funai informou que o decreto seria assinado antes da chegada de 2004. Até agora, porém, as terras não foram homologadas.

Neste meio tempo, surgiram as denúncias de envolvimento de Flamarion com o esquema de desvio de verbas públicas para o pagamento de servidores fantasmas. O PT saiu em defesa do governador, mas, diante de indícios apresentados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, Flamarion acabou se licenciando do partido e, se depender do PT, não deverá voltar.

O Globo, 08/01/2004, O País, p. 8