Base ameaça parque estadual

Base ameaça parque estadual
Em Caraguatatuba, emissão de gases pode prejudicar fauna e flora, dizem ambientalistas

Alexssander Soares

A nova unidade de tratamento de gás que será construída pela Petrobrás em Caraguatatuba, no litoral norte, não tem estudo sobre o impacto ambiental da emissão de gases na fauna e na flora do Parque Estadual da Serra do Mar. A unidade será construída a apenas 1 quilômetro da borda do parque estadual. A área, localizada na zona rural de Caraguatatuba, que ainda será comprada pela Petrobrás, também está localizada a apenas 3 quilômetros de um lixão desativado. A nova unidade de exploração de gás vai atender ao Campo de Mexilhão, reserva descoberta em abril de 2001 na Bacia de Santos.

A Petrobrás contratou a empresa de consultoria Habtec Engenharia Ambiental para avaliar os impactos ambientais e preparar os documentos necessários para a liberação da obra. Mas o estudo só leva em conta o impacto na população. Não existe nenhuma unidade de exploração de gás construída tão próximo de reservas de mata atlântica que possa fornecer parâmetro para estudos sobre o efeito na fauna e na flora.

Durante a audiência promovida anteontem à noite pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), a ambientalista Marcela de Marco Sobral, professora da Faculdade de São Sebastião, levantou a questão. 'A região da borda do parque estadual é de difícil dispersão de gases. O estudo de impacto ambiental mede apenas a reação para os homens e ainda não sabemos quantos filtros serão necessários para impedir o impacto negativo em animais e na vegetação, já que é prevista a emissão de 500 toneladas por dia', disse Marcela.

A bióloga Fabrícia Massoni, representante da empresa de consultoria contratada pela Petrobrás, afirmou que o empreendimento da usina de gás é ambientalmente viável.

De acordo com o coordenador de licenciamento do Ibama, Antonio Celso Borges, pode haver emissão de gás metano na área do lixão desativado. Ele admitiu que isso não foi levado em consideração na análise dos relatórios de impacto ambiental. 'O lixão desativado está fora da interferência direta para a instalação da unidade', disse.

O projeto da usina de tratamento de gás está orçado em R$ 1,37 bilhão. A Petrobrás planejava começar a construção em janeiro de 2007 e iniciar as operações em julho de 2008. A licença prévia ambiental do Ibama autorizando o início das obras só poderá ser emitida 15 dias após realizada a última das quatro audiências públicas previstas para a apresentação de sugestões e esclarecimentos na região.

Cidades disputaram indicação para o projeto

Os municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Cubatão e Ubatuba, localizados no litoral norte de São Paulo, disputaram a indicação da Petrobrás como o local mais viável para receber a unidade de tratamento de gás do Campo de Mexilhão. Caraguatatuba venceu a disputa por critérios técnicos, por possuir uma área com baixa densidade demográfica e com pouco potencial de impacto ambiental.

O prefeito de São Sebastião, Juan Pons Garcia (PPS) pleiteava a instalação da base em sua cidade. Ele é acusado de ter enviado um projeto de lei para um novo Plano Diretor depois de ter perdido a indicação para o município vizinho de Caraguatatuba.

O projeto, que libera a construção de prédios na costa norte de São Sebastião, atenderia aos interesses econômicos do Riviera Group, grupo português que comprou diversos terrenos na região. Esse seria o local da cidade que o prefeito imaginava oferecer para a construção da base de gás da Petrobrás.

Garcia, que chegou a fazer uma viagem a Portugal logo depois de eleito, nega qualquer favorecimento ao grupo português na formulação do projeto do novo Plano Diretor enviado à Câmara, prevendo a verticalização na
costa norte.

OESP, 01/11/2006, Metrópole, p. C7