Barroso defende plano para Amazônia com especialistas brasileiros antes de ajuda externa

Barroso defende plano para Amazônia com especialistas brasileiros antes de ajuda externa
"Precisamos de algo mais do que esse assistencialismo mundial", disse ministro do STF
Por Ana Conceição e Gabriel Vasconcelos, Valor - São Paulo e Rio 19/04/2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu que o país desenvolva um plano multidimensional para a Amazônia feito por especialistas brasileiros de diferentes áreas, que vão do meio ambiente à economia, passando por gente do meio jurídico. A medida, que encara como urgente, deveria vir antes do "assistencialismo mundial", disse durante painel online promovido na manhã desta segunda-feira pelo Valor e pela rede de lideranças "Uma Concertação pela Amazônia". "A gente aceita ajuda porque não tem orgulho bobo, mas acho que precisamos de algo mais do que esse assistencialismo mundial. A gente precisa de mais gente para agregar ideias", disse ele.
Como exemplo, o ministro ofereceu o grupo de estudos que formou para decidir sobre a realização e o período das eleições municipais de 2020. Ele disse ter criado uma comissão que envolveu médicos, físicos, estatísticos e outros profissionais que apontaram o período ideal de arrefecimento da pandemia para a realização do pleito, entre meados e segunda quinzena de novembro. "Eu chamei os especialistas e confiei no que me disseram. Agora, precisamos encontrar as melhores cabeças para executar esse plano para a Amazônia", disse. "Precisamos de um plano multidimensional, com cabeças de todo o mundo, respeitando as populações locais", diz, afirmando que essa sugestão foi feita por ele à ONU.
Em destacou que, em sua visão, esse planejamento tem de considerar de forma ampla os interesses de populações locais, que somam cerca de 25 milhões de pessoas de diferentes etnias. Além disso, deve-se partir do conceito de que a bioeconomia é toda atividade sustentável. "Se é possível o manejo de extração de árvores de maneira sustentável, então beleza", disse. Em seguida, ele afirmou que é simpático à ideia do cientista Carlos Nobre, de focar a implantação de uma indústria 4.0 para levar tecnologia à região e agregar valor aos produtos da floresta. "Ele [Nobre] fala em um novo Vale do Silício. Mas eu tenho as minhas dúvidas porque o pessoal da região de São Francisco reclama muito do movimento que isso levou para lá", diz em tom bem-humorado, para reiterar a importância da consulta a populações locais. Barroso defendeu a concertação entre fiscalização e repressão de ilegalidades em medida razoável em paralelo a novas iniciativas de bioeconomia. Ele disse que a dinâmica do debate ambiental no Brasil segue a do debate racial, que levou muito tempo para abraçar as dimensões do racismo estrutural e fazer face ao problema em todas as suas dimensões. "Estamos chegando no limiar da fase da ignorância e entrando na fase da conscientização. Temos um problema e precisamos enfrentá-lo. Até o agronegócio já está entendendo que paga um preço internacional pelo descaso ambiental brasileiro", disse. Durante a live, o ministro afirmou que a contínua regularização de terras griladas tem estimulado o desmatamento da Amazônia e, nesse sentido, uma legislação para coibir essa atividade é tão essencial quanto a elaboração de um plano de desenvolvimento sustentável para a região. Barroso relembrou que, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, foi estabelecida uma legislação com o objetivo de regularizar toda a terra até aquele momento. "Era para ser apenas essa legislação. Mas houve outra no governo Michel Temer e há outra proposta neste momento", afirmou. "Há um estímulo à grilagem. É preciso uma emenda constitucional que proíba a regularização de terra grilada", defendeu.
O Valor e a rede "Uma Concertação pela Amazônia" apresentam hoje e amanhã webinars sobre as perspectivas da sociedade brasileira para a agenda climática na Amazônia, com moderação da jornalista Daniela Chiaretti, repórter especial de meio ambiente, que podem ser acompanhados pelo site e pelas páginas do Valor no YouTube, Twitter e LinkedIn.

https://valor.globo.com/live/noticia/2021/04/19/regularizar-terra-grila…