Agência de Notícias-Florianópolis-SC
14 de Mar de 1999
Reserva ainda aguarda casas que compensam perdas com obra
Ibirama - A comunidade indígena da reserva Duque de Caxias coleciona histórias de luta e confronto na defesa de seus direitos. Um dos mais graves entraves ocorreu no início da década de 70, quando o governo federal, para proteger inundações das cidades do Vale do Itajaí, decidiu construir uma barragem de contenção no rio Hercílio, afluente do Itajaí-Açu, no interior de Ibirama, hoje município de José Boiteux.
A construção da barragem Norte começou em 1972 e foi oficialmente concluída 20 anos depois, em outubro de 92. As obras complementares (as que beneficiariam a comunidade indígena), no entanto, não foram integralmente executadas. A barragem tem capacidade de reter cerca de 387 milhões de metros cúbicos de água. Funcionando plenamente e em condições favoráveis, ela pode representar a redução de dois metros no nível de enchentes, que atingem entre 10 e 15 metros acima do leito normal do rio em Blumenau.
No início da construção, os índios não se opuseram. Em 78, devido à ensecadeira construída para permitir os trabalhos no leito do rio, ocorreu a primeira cheia na área da reserva. Os índios perderam roças e animais e tiveram suas casas inundadas. O governo federal revolveu então indenizar as famílias indígenas, mas as definições sobre o quê fazer por parte dos órgãos responsáveis foram morosas e, até hoje, não foram cumpridas integralmente. As 188 casas prometidas como indenização ainda não foram entregues. Somente agora, o processo começa a se desenvolver e alguns estarão prontas até o final do ano.
Recentemente, os xoclengue votaram a reivindicar seus direitos. No ano passado eles invadiram uma área na localidade de Bonsucesso, no limite entre os municípios de Itaiópolis e Doutor Pedrinho. Eles pedem à Funai que a área seja incluída à reserva. O processo ainda está em tramitação no órgão em Brasília.
População
As terras indígenas do Brasil ocupam 10,87% do território nacional (929.209 quilômetros quadrados), o equivalente à França e Inglaterra juntas. Das 561 áreas indígenas reconhecidas pela Funai, 315 já se encontram demarcadas, homologadas e registradas (738.344 quilômetros quadrados de extensão). Existem, ainda, 54 terras delimitadas, 23 identificadas e 169 a identificar.
A área indígena de Ibirama tem 14.528 hectares. A maioria é xoclengue e 30% da população, na maior parte do tempo, está fora da reserva em busca de trabalho. Uns poucos estão tentando viver permanentemente na periferia das cidades de Blumenau, Balneário Camboriú, Joinville ou Florianópolis. Existem cinco aldeias (Palmeiras, Bugio, Cede, Figueira e Toldo) e muitas delas o acesso é difícil devido a precariedade das estradas. (MAB)
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