Bairros terão planos diretores próprios

Bairros terão planos diretores próprios
É a proposta do urbanista Cândido Malta, que estuda o novo PDE

Jamila Tavares e Samuel Nunes

Pensar o desenvolvimento de São Paulo a partir dos bairros é a aposta do urbanista Cândido Malta Campos Filho para reorganizar o crescimento de uma cidade que parece redesenhar todos os dias as suas fronteiras. Malta coordena um estudo que será a base para o substitutivo ao Plano Diretor Estratégico (PDE), em análise na Câmara Municipal desde 2007.

Ele defende que o planejamento com base em áreas menores é mais eficaz do que grandes projetos porque está mais próximo das pessoas que vivenciam os problemas. "O plano de bairro é um avanço para trazer o planejamento urbano para perto do cidadão", diz. Na prática, a proposta significa que cada bairro terá seu plano diretor, uma versão reduzida do PDE.

No plano em vigor, as operações urbanas consorciadas (OUC) são as ferramentas de intervenção na cidade. Hoje, há cinco OUC: Faria Lima, Água Branca, Centro, Água Espraiada e Rio Verde/Jacu. Outras dez estão previstas, mas ainda não foram regulamentadas. Para Malta, a definição de tantas áreas de intervenção denota a falta de prioridades do PDE atual. "As propostas estão diluídas, não há ações articuladas."

Segundo o conselheiro do Movimento Defenda São Paulo Heitor Marzagão Tommasini, a transformação da cidade num "grande canteiro de obras" só privilegia o setor imobiliário. "Você transforma a cidade toda em possível área de interesse comercial. A política deixa de ser pública e passa a servir a manobras de mercado, que determinam como e quais operações urbanas serão feitas."

Jorge Wilheim, que coordenou a elaboração do PDE em vigor, diz que o plano não é abstrato e tem diretrizes concretas que deram origem à Lei de Zoneamento, de 2004, e aos planos das Subprefeituras. Ele acredita que alguns pontos poderiam ser levados adiante. "Tem 20 artigos que deveriam ser regulamentados, como o do reuso da água em prédios e o do mobiliário urbano."

Aprovado em 2002, na gestão de Marta Suplicy, o PDE foi revisto pelo Executivo por dois anos e está na Câmara desde 2007. A expectativa do relator do PDE, vereador José Police Neto (PSDB), é de que o texto seja aprovado em primeira antes do recesso legislativo, que começa no dia 13, e receba emendas ao longo dos três primeiros meses de 2010. "Vamos fazer um esforço para reunir as emendas até março e votar o texto ainda no primeiro semestre."

O primeiro plano diretor surgiu em 1973, com Figueiredo Ferraz. Nos anos 1980, Mário Covas tentou atualizá-lo, mas só em 2002, na gestão Marta Suplicy, novo plano foi aprovado. Segundo o urbanista Luiz Carlos Costa, o impasse ocorreu por questões políticas e econômicas. "O compromisso com os empreiteiros era incompatível com a solução dos problemas."

OESP, 05/12/2009, Especial/Focas, p. H5