Foco n. 68, p. 10
18 de Mar de 2008
Bagres e cavernas
Apesar da resistência regional, de problemas metodológicos na elaboração dos estudos de impacto ambiental e de recomendação do Ministério Público para não emitir a Licença Prévia, a equipe técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) concluiu pela viabilidade ambiental da usina hidrelétrica Tijuco Alto, no Vale do Ribeira. Segundo o documento, "os impactos positivos (do empreendimento), aliados ao sucesso dos programas ambientais, tendem a superar os impactos negativos", conclusão que abre caminho para a emissão, por parte da direção do órgão, da Licença Prévia. É o primeiro passo para a implantação da obra. A novidade, desta vez, foi que o instituto, a par de um parecer técnico, resolveu criar uma balança para medir o que é bom e o que é ruim.
Planejada pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) desde meados da década de 80, a usina tem a função de fornecer energia para sua unidade industrial situada na cidade de Alumínio (SP). A obra, no entanto, inundará imóveis de mais de 500 famílias, sobretudo agricultores familiares, e várias cavernas de uma importante área da Mata Atlântica, além de ser o primeiro barramento no último grande rio de águas livres do estado de São Paulo.
Em julho de 2007 foram realizadas audiências públicas para discutir a obra, e nessa ocasião houve uma maciça manifestação contrária à sua construção.
"Nessas audiências, várias falhas nos estudos ambientais foram apontadas, como um subdimensionamento dos impactos na região de Cananéia e Iguape, com possíveis impactos sobre a produção pesqueira e o equilíbrio ambiental local, e equívocos na metodologia de identificação de impacto sobre as numerosas cavernas da região", informa Nilto Tato, coordenador do Programa Vale do Ribeira no Instituto Socioambiental (ISA).
Apesar da certeza de inundação de várias cavernas, o parecer concluiu pela possibilidade de construção da obra.
"O parecer desconsidera o impacto ambiental e social, é um empreendimento privado para a produção de energia para a indústria de alumínio, mas o rio é público", afirma Tato. "Uma série de questões foi levantada durante o processo de audiência pública que nem sequer foram consideradas. O Ibama apenas diz que os impactos negativos podem ser compensados. Há um problema técnico nessa análise", conclui o ambientalista.
Foco n. 68, 18/03/2008, p. 10
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