Avestruz na Amazônia

É muito popular a crença de que os avestruzes, quando ameaçados, preferem ignorar o problema escondendo a cabeça. Parece um gesto covarde e perigoso, mas os políticos que gostam de impor suas vontades ao povo sabem muito bem aproveitá-lo em benefício próprio. O governo peruano está dando um excelente exemplo deste tipo de atitude em função das perguntas e dúvidas da sociedade sobre os impactos que a Amazônia sofrerá com o Acordo Energético entre Brasil e Peru. Está fazendo o mesmo com as diversas inquietudes despertadas pela já anunciada construção das centrais hidrelétricas de Inambari e Paquitzapango, que são as mais adiantadas entre as que estão incluídas neste Acordo. Sua única resposta, se se pode chamar assim, foi acelerar a concessão de recursos hídricos e do potencial hidrelétrico da Amazônia peruana, sem restrições nem limites convincentes.

A opinião pública recebeu o primeiro alerta sobre a proposta de construção das centrais hidrelétricas no Peru para atender as demandas do Brasil em abril de 2009, em decorrência da assinatura de um memorando de entendimento pelos presidentes Garcia e Lula. Mas na verdade os governos vinham conversando sobre este assunto há alguns anos, embora não fosse de conhecimento público. De fato, em maio de 2008 já existia um convênio de Integração Energética entre o Ministério de Minas e Energia do Peru e o Ministério de Minas e Energia do Brasil, que havia deixada aberta a possibilidade de que empresas brasileiras estudassem, financiassem, construíssem e operassem até cinco grandes centrais hidrelétricas na Amazônia peruana. Durante o ano de 2009 foram intensificadas as conversações entre os governos e, obviamente, também começaram a ser expressadas as preocupações da população que seria afetada, das autoridades locais, de membros da academia e, é claro, da sociedade civil organizada.

Foram muitos os artigos e matérias jornalísticas, comunicados de entidades sociais e até de entidades de classe, entrevistas em rádio e televisão, cartas ao Ministério de Minas e Energia e a outros ministros, eventos discutindo o tema e, inclusive, houve manifestações públicas de protesto e até uma moção parlamentar pedindo cautela na assinatura do Acordo de Interconexão Elétrica com o Brasil e recomendando que as negociações se desenvolvessem cumprindo todos os parâmetros técnicos e legais, principalmente para prevenir impactos aos direitos de comunidades indígenas.

Mas o governo não vacilou. Respondeu lacônica e ambiguamente a algumas das cartas, enviou o respectivo viceministro a uma e outra reunião com a população que será afetada no rio Inambari, nas quais não havia nada para decidir; lançou um par de comunicados sem importância, sendo que em um deles magicamente diminuiu a área a ser inundada, que logo voltou a crescer; e até houve uma fraca iniciativa de pedir condições mais favoráveis ao Peru, que obviamente foi rejeitada pelo Brasil. Mas não fez nada mais que isso. Não houve protestos veementes das autoridades sobre os "erros" dos críticos, eles não foram vilipendiados pela imprensa oficial, nenhum ministro saiu na defesa da iniciativa e, na verdade, praticamente ninguém no governo, exceto o viceministro de Energia, abriu a boca sobre o assunto. A única exceção foi uma intervenção recente do Ministro Pedro Sánchez que, em alguns pontos, contradisse seu viceministro.

O poder executivo se limitou, em todas as intervenções, a minimizar o assunto e a tranquilizar a todos, esforçando-se para demonstrar que "nada estava decidido", que "todos os impactos negativos sociais e ambientais seriam considerados para assegurar o caráter sustentável" do empreendimento e, em uma palavra, que "tudo estava sob controle", que "não tinha nada para se preocupar" e que o Peru estaria fazendo um "magnífico negócio".

Enquanto isso, o governo continuava sem trégua as negociações com o Brasil. E assim, em junho deste ano, em Manaus, o Acordo Energético entre ambos os países foi formalmente assinado pelos presidentes. Muito pouco ou quase nada do que a sociedade peruana reclamava em relação a este Acordo foi incluido no texto final. A política da avestruz governamental deu o resultado que se esperava, ou seja, não fazer ondas nem agitar o mar enfrentando as críticas e, simplesmente, ignorá-las completamente e avançar rapidamente, possivelmente apressado pelas incertezas que poderiam trazer as eleições. Dito de outra maneira, o propósito governamental foi imposto sem alterações, evitando qualquer debate, mas dando a falsa impressão de respeito democrático.

Agindo assim, o governo peruano está pretendendo consolidar um Acordo que é lesivo ao interesse nacional e principalmente à Amazônia em muitas formas, como diversos autores e instituições têm demonstrado em publicações e informes. Os argumentos são tanto econômicos como sociais e ambientais e, estes últimos, incidem retroativamente nos econômicos. Tem sido denunciada a inconveniência de um Acordo que congela a repartição da energia gerada entre os países por 30 anos, que é possivelmente pouco menos do que a duração prevista das infraestruturas que serão afetadas pela sedimentação. É desconcertante a arquitetura financeira da operação que, pelo pouco que foi explicado, será inteiramente coberta pelo país provedor, que pagará todos os empréstimos vendendo (a que preço?) a energia ao país consumidor, que também é financiador, construtor e operador.

Preocupa ainda mais as enormes e previsíveis consequências econômicas do impacto ambiental e social que essas obras provocarão e que deveriam ser inteiramente cobertas pelo Peru, mas que não fazem parte do Acordo nem das negociações entre os países. A construção e a operação das obras vão deixar milhares de pessoas desabrigadas, em especial, indígenas, removerão inúmeros povoados, acelecerarão direta e indiretamente o desmatamento e a perda de biodiversidade biológica, alterarão o regime hidrológico da região e destruirão o potencial hidrobiológico nas bacias afetadas, inclusive no Brasil. Mas isso não importa a nenhum dos governos, obcecados com a miragem do desenvolvimento baseado no consumo irrestrito de energia.

No seu percurso para consolidar o "bom negócio", o governo do Peru atropelou procedimentos e pelo menos até o presente momento no escutou ninguém, nem sequer o Congresso Nacional. O procedimento normal para um acordo internacional deste tipo, segundo juristas, é a validação do Acordo pelo Executivo, a aprovação do Acordo pelo Congresso, sua ratificação pelo presidente mediante decreto, a troca de notas entre os governos e, finalmente, sua entrada em vigência e consequente publicidade. Neste caso, o Acordo foi ratificado pelo presidente sem ser aprovado pelo Congresso. Tampouco há evidências de consultas formais do Ministério do Meio Ambiente ou da Defesa, entre outros que deveriam ter opinado, nem de pronunciamentos destes ou outros setores públicos sobre o assunto.

O Congresso não foi o único atropelado nessa história. Tampouco foram promovidas consultas à Autoridade Nacional da Água (ANA) exigidas por lei, já que ela, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores, "participa, negocia e assina os tratados e demais instrumentos internacionais que tenham por finalidade a gestão integrada da água nas bacias transfronteiriças". As autoridades da ANA confessaram publicamente que nunca foram consultadas. Recentemente o viceministro de Energia sustentou a tese de que a Autoridade não interveio nas negociações do Acordo Energético porque ele "tem como finalidade a construção das centrais hidrelétricas e linhas de transmissão". Isso parece ignorar que as pretendidas hidrelétricas usam água que pertence a bacias transfronteiriças que serão direta e fortemente afetadas.

Muito menos foram consultadas as autoridades regionais ou municipais. Essas consultas poderiam ter sido evitadas se existisse um Plano de Desenvolvimento Nacional ou um Plano de Desenvolvimento da Amazônia, ou ainda uma Política Nacional Energética previamente discutidos e aprovados que contivessem a iniciativa de construir essas centrais hidrelétricas e, também, pelo menos a ideia de que elas possam abastecer prioritariamente o país vizinho. Mas isso não existe. Sequer havia, até poucos anos atrás, um documento do próprio Ministério de Minas e Energia mencionando esta possibilidade. Só havia estudos técnicos superficiais que apenas mostravam o potencial hidroenergético do país. Ou seja, na realidade, este ambicioso programa de geração de energia apenas nasceu quando o governo do país vizinho se interessou pelo recurso e quando as empresas desse país se ofereceram para construi-las.

É de esperar que o Congresso do Peru não renuncie a sua autoridade nem a sua responsabilidade de revisar este Acordo. Porém, em grande parte, o estrago já está feito. As autoridades de ambos os países não aceitaram incluir no Acordo o compromisso de preservar os serviços dos ecossistemas amazônicos nem nenhuma das medidas socioambientais recomendadas pelos especialistas. Para os negociadores, bastou incluir que a construção, a operação e a infraestrutura promovidas pelo Acordo "serão feitos num contexto de desenvolvimento sustentável". Ou seja, deixaram a imensa temática social e ambiental e suas enormes repercussões econômicas usando a expressão "desenvolvimento sustentável" cujo conteúdo misterioso, mágico para muitos, se revela completamente inútil até agora.

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