Avanços mínimos são considerados grandes passos

Avanços mínimos são considerados grandes passos

Roger Pereira [29/03/2006]

"Senhor presidente, sugiro alterar a palavra 'regulamentar' pela 'normatizar' no segundo parágrafo da página três do documento UNEP/CBD/COP/8/ WG.2/CRP.4". É dessa maneira que se conduzem a maioria das discussões que estão ocorrendo durante a 8.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8).
Quem esperava grandes decisões e algumas surpresas durante a conferência, já apresenta um ar de frustração nos corredores do ExpoTrade. Até agora, a decisão mais comentada e comemorada foi a de manter uma determinação da COP6, de quatro anos atrás, quando se optou pela moratória às sementes terminator. "Para nós, qualquer vírgula que se avance no texto já é uma grande conquista", havia alertado Cristina Azevedo, uma das delegadas brasileiras na COP8, em palestra proferida aos jornalistas, em fevereiro.
Para Cristina Mittermeier, diretora da liga e conselheira da Conservação Internacional (CI), é preciso "menos palestra e mais participação". "A discussão é importante, mas acredito que não só o debate, mas também meios práticos de conservação já deveriam estar mais difundidos entre a sociedade".
Para discutir essa "inércia" da conferência, bem como os interesses econômicos e as relações de poder por trás das negociações, o Instituto Socioambiental (ISA) está promovendo, desde ontem, um evento paralelo, o Coptrix. Em alusão ao filme de ficção Matrix, o evento tenta mostrar que as discussões da Convenção Sobre Diversidade Biológica (CDB) estão fora da realidade.
Até a noite de hoje, pesquisadores, representantes de organizações da sociedade civil e de populações tradicionais (como os índios) de diversos países reúnem-se em mesas-redondas para discutir a real importância da CDB em meio a tantos outros tratados e convenções comerciais ou sobre propriedade intelectual. "Não adianta a CDB tentar avançar nas discussões sobre acesso a recursos genéticos ou repartição de benefícios, se isso vai contra ao interesse do capitalismo. Quem vai querer dividir seus lucros? Vive-se um impasse entre os países detentores da megadiversidade e dos conhecimentos tradicionais e os detentores das patentes e das tecnologias", argumentou o advogado do ISA, Fernando Mathias, um dos idealizadores do Coptrix. "As plenárias daqui não passam de um teatro, em que os delegados dos países tentam vender a idéia de que há avanços. É um jogo de cena, com pouca eficácia", acrescentou.
Para o advogado, o fato de a COP trabalhar apenas com o consenso é um dos fatores determinantes para os poucos avanços. "Isso deixa os países em posição confortável. Eles sabem que é só um deles se posicionar contra alguma medida que ela é bloqueada. Além disso, há países que sofrem pressões, que muitas vezes exploram questões comerciais, para manterem ou mudarem suas posições", concluiu.
cidades@parana-online.com.br

O Estado do Paraná, 29/03/2006, Cidades