Avanço tímido na era FHC põe Brasil em 72º em desenvolvimento humano

Avanço tímido na era FHC põe Brasil em 72o em desenvolvimento humano
IDH sobe de 0,739 para 0,775 durante gestão tucana, mas país estagna no ranking

Clovis Rossi
Colunista da Folha

A era FHC produziu um tímido progresso no desenvolvimento humano do Brasil. É a conclusão inescapável que emerge do IDH-2004, primeiro Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas que permite a radiografia completa dos oito anos de gestão Fernando Henrique Cardoso.
Como os dados utilizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) têm um atraso de dois anos, o IDH-2004 usa estatísticas de 2002, o ano em que terminou o segundo governo de FHC, que tomara posse, pela primeira vez, em 1995. É preciso, em todo o caso, tomar muito cuidado na comparação entre os indicadores da ONU para 1995 e os de 2002 -várias mudanças de metodologia e a inclusão de outros países no ranking podem distorcer a avaliação.
Uma avaliação de má-fé diria que o desenvolvimento humano retrocedeu no Brasil no período "tucano", na medida em que, em 1995, o Brasil era o 68o classificado no IDH e caiu para o 72o em 2002. Má-fé porque a queda não significa retrocesso nos indicadores sociais, mas a inclusão de outros países com melhor desempenho (antes como depois do governo Fernando Henrique) nos itens que compõem o índice.
Desenvolvimento médio
Nos anos FHC, o IDH brasileiro subiu de 0,739 para 0,775 (quanto mais perto de 1, mais desenvolvido socialmente é um país).
É um progresso tímido: dá a média de 0,60% de avanço ao ano, quando, no período 1970-1980, o IDH brasileiro melhorava ao ritmo de 2,9% ao ano.
Mas o que mais demonstra o progresso apenas tímido é o fato de que o Brasil nunca saiu, no ranking, do bloco de países de desenvolvimento médio. Mais: continuou, ao terminar a era FHC, bem atrás da Argentina (34ª colocada, com IDH de 0,853), apesar de 2002 ter sido o ano do auge do colapso econômico do país vizinho.
Foi na educação que o governo FHC alcançou progressos menos tímidos. "A educação continua sendo a dimensão em que o Brasil tem seu melhor desempenho, com uma marca superior à média latino-americana e proporcionalmente mais próxima dos valores dos países desenvolvidos", diz o comunicado do Pnud a respeito do IDH-2004 do Brasil.
Entre 177 países, o Brasil é o 62o colocado no subíndice educação, quando, no global, é o 72o.
Mesmo assim, o avanço é insuficiente. O país continua levando uma década para que seus estudantes tenham um ano a mais de estudo na média.
Além dessa deficiência, há o fato de que o IDH está medindo quantidade, mas não ainda qualidade. A melhora de posição em educação se deve ao fato de que o número de matriculados em todos os níveis de ensino subiu de 72% em 1995 para 92% em 2002.
"Aumentaram as matrículas, mas agora é preciso ver quantos vão concluir os respectivos cursos", diz João Carlos Libânio, porta-voz do Pnud em Brasília.
Na saúde, ao contrário da educação, os dados brasileiros no IDH são negativos. A esperança de vida ao nascer aumentou, mas pouco: passou dos 66,4 anos de 1995 para 68 anos em 2002.
Esperança de vida
É sintomático que o Brasil seja o 111o colocado entre 177 países, em termos de esperança de vida ao nascer, posição pior que a sua classificação no IDH global e absurdamente incompatível com um país que tem a 15ª economia do mundo (e que era a 10ª ao terminar a era FHC há um ano e meio). Mas o grande problema brasileiro, tanto antes como depois do período FHC, é a renda per capita. Primeiro, continua sendo muito baixa: o brasileiro é apenas o 63o colocado no ranking da renda, entre 177 países.
Sua renda (US$ 7.700 ao ano, pela paridade de poder de compra, que leva em conta os diferentes níveis de preços em cada país) continuava sendo inferior à da atormentada Argentina, para não mencionar Chile e Uruguai, entre outros países latino-americanos.
Linha de pobreza
Segundo problema no quesito renda: o número de pobres permanece muito elevado. Para o Pnud, são 22,4% os brasileiros que estão abaixo de uma linha de pobreza definida como sendo de até US$ 2 por dia. Daria, portanto, US$ 60 ao mês ou R$ 180 reais, inferior ao salário mínimo. Mas há outras maneiras de medir a pobreza, entre elas a que é utilizada pela Fundação Getúlio Vargas, que aponta para 33% de pobres (ou 56 milhões de pessoas).
Os dados do Pnud não permitem uma comparação sobre a evolução da pobreza no período FHC. É certo que ela caiu logo que a inflação foi derrubada, a partir do segundo semestre de 1994, mas há estudos que mostram que voltou a subir no período 2000/02.
O que é certo é que "dificilmente o Brasil atingirá a meta de reduzir a pobreza à metade até 2015", diz Libânio, aludindo a um dos objetivos fixados pela Cúpula do Milênio e assinados por FHC.

Ex-ministro ataca mudança de metodologia
Luciana Constantino
Da sucursal de Brasília
Antônio Góis
Da sucursal do Rio
Uma atualização na base de dados do IDH, aliada à entrada de dois novos países na lista, levou o Brasil a "perder" o 65o lugar no ranking que compara o estágio do desenvolvimento humano no mundo. A posição foi comemorada em 2003 como um avanço.
Com os novos dados, o Brasil fica estagnado na 72ª colocação no ranking do Relatório do Desenvolvimento Humano 2004, que será divulgado hoje pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Ao refazer os dados de 2003 (que indicavam que o país era o 65o), o Pnud colocou o Brasil em 72o.
Isso aconteceu porque o IDH é calculado levando em conta variáveis de educação, renda e expectativa de vida. Uma das variáveis utilizadas é a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais de idade. No relatório deste ano, foi utilizada a taxa do Censo 2000 do IBGE. No ano passado, o relatório usou uma estimativa para 2001.
Para o ex-ministro da Educação no governo FHC, Paulo Renato Souza, a utilização da taxa de analfabetismo calculada pelo Censo 2000 é uma manipulação de dados. "É uma barbaridade. Quando saírem os dados do IDH do presidente Lula, vai parecer que o Brasil deu um salto muito maior do que o que o país efetivamente terá dado. Querem roubar do nosso governo [FHC] dois anos de avanços na educação."
O ex-ministro defende a utilização da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, para o cálculo do índice porque a pesquisa indica uma taxa de analfabetismo menor do que a do Censo 2000. A Pnad mais recente, de 2002, indica que a taxa de analfabetismo no Brasil está em 11,8%. No Censo 2000, a taxa de analfabetismo é de 13,6%.
No relatório divulgado no ano passado, a taxa de analfabetismo brasileira foi estimada em 12,7%, que é bastante próxima da taxa calculada pelo IBGE por meio da Pnad para 2001 (12,4%).
Censo x Pnad
Para o relatório deste ano, foi solicitado aos governos dos países que fornecessem os índices. Dos 177 territórios, 40 responderam à consulta, entre eles o governo brasileiro, que preferiu adotar o Censo 2000 do IBGE em vez da Pnad.
A Pnad é uma pesquisa por amostragem de domicílios e é realizada anualmente (exceto em anos em que o Censo é realizado) pelo IBGE. Os censos são realizados a cada dez anos e pesquisam a totalidade dos domicílios brasileiros. A vantagem da Pnad é que ela é uma pesquisa anual e mais dinâmica, mas ela tem a desvantagem em relação ao Censo de não cobrir a zona rural da região Norte.
O governo brasileiro informou que se manifestaria apenas hoje, após a divulgação oficial dos dados. A Folha procurou o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão do Ministério do Planejamento que fornece estimativas para o Pnud, para que o órgão respondesse às críticas de Paulo Renato. A assessoria de imprensa do instituto informou que os técnicos só comentariam o IDH hoje, em entrevista coletiva.
Para o economista Marcelo Paixão, professor da UFRJ, a mudança na fonte dos dados do cálculo do IDH prejudica a comparação. "Se eles usarem no ano que vem a Pnad de 2003, certamente o país dará um salto de várias casas no ranking. Independentemente da fonte usada, o ideal é que não mudassem o tempo inteiro porque isso prejudica a comparação."
Paixão criticou o uso dos dados no ano passado: "Quando o Brasil pulou posições no ranking, foi dito que foi uma grande realização do governo. No entanto, com a mudança da fonte de dados, voltamos à mesma posição".
Na opinião do ex-presidente do IBGE Simon Schwartzman, o IDH não deve ser comparado de um ano para o outro: "Qualquer mudança no cálculo da estatística pode fazer com que o país ganhe ou perca posições no ranking. Os jornais dão muita importância à posição no ranking de um ano para o outro, mas o melhor é analisar uma década". De 1990 a 2002, em um ranking com os 135 países para os quais há IDH comparáveis desde 1990, o Brasil passou da 66ª posição no ranking para a 56ª.
Pelo relatório atualizado, o IDH brasileiro sobe de 0,773 em 2003 para 0,775 em 2004, mantendo-se entre os países de desenvolvimento médio (IDH entre 0,500 e 0,800).Segundo o Pnud, não é correto afirmar que o país tenha caído sete posições do relatório de 2003 para o deste ano porque houve a atualização dos cálculos dos indicadores e a inclusão de Tonga e Timor Leste entre os territórios analisados -no total são 177.

ONU estima que 1,1 bilhão de pessoas vivem com menos de US$ 1 por dia
Relatório aponta 831 milhões de pessoas subnutridas no mundo
Da sucursal de Brasília
Da sucursal do Rio
O Relatório do Desenvolvimento Humano 2004, que será lançado hoje em Bruxelas (Bélgica) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), mostra que, apesar dos avanços verificados no século 20, há 831 milhões de pessoas no mundo subnutridas e aponta tendências preocupantes para o futuro.
Citando estatísticas do Banco Mundial e da Unesco, estima que 1,1 bilhão de pessoas vivem no mundo com menos de US$ 1 por dia (levando em conta o poder de compra da moeda em cada país) e que 2,7 bilhões de habitantes vivem sem saneamento adequado.
A maior preocupação citada no relatório está na tendência para os próximos anos. O documento prevê que, se o ritmo de avanço em alguns indicadores não melhorar, vários países terão dificuldade para cumprir as metas assumidas com a ONU em 2000 de redução da pobreza e melhoria das condições de vida.
O relatório detecta tendência de piora nas condições para atingir as metas até 2015 justamente na África subsariana, região com pior IDH, nos indicadores de pobreza, fome e acesso a saneamento. Essa região só cumprirá metas de educação e mortalidade na infância depois de 2100, caso o ritmo de mudanças não se altere.
Metas difíceis
Na média mundial, o relatório aponta que os países terão dificuldade para cumprir até 2015 as metas de redução da fome, de educação, de mortalidade na infância e de acesso a saneamento.
Entre as metas assumidas, estão reduzir à metade da parcela da população mundial com rendimento menor que US$ 1 por dia, assegurar que as crianças tenham acesso ao ensino primário e diminuir em dois terços a taxa de mortes dos menores de cinco anos.
"Sem mudanças significativas, os países que experimentam reversões ou estagnação têm poucas probabilidades de atingir os seus objetivos", diz o relatório.
Os dados do relatório da ONU mostram que o IDH recuou em 20 países, 13 deles da África subsaariana, durante a década de 90. Pela primeira vez, essa situação foi registrada em tantos países: na década de 80, apenas três entre 113 países com dados disponíveis viram o índice cair.
Prioridade máxima
O retrocesso na África se deve em grande parte, segundo o relatório, à Aids, que atinge mais pessoas em idade produtiva. A doença reduziu a expectativa de vida dessas populações, chegando a baixar para 40 anos ou menos em sete casos (Angola, República Centro-Africana, Lesoto, Moçambique, Serra Leoa, Suazilândia e Zimbábue).
Esse quadro, aliado à estagnação de desenvolvimento em outras localidades, levou o Pnud a considerar 54 países como prioridade máxima ou alta -o que significa que têm necessidade de mais atenção, verbas e compromisso internacional ou apresentam progresso insuficiente para atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio. Dos 54, 24 apresentaram queda dos rendimentos durante a década.
O texto registra ainda que, nos 27 países enquadrados na prioridade máxima, o desenvolvimento pode fracassar em todos os aspectos. Estão nesse grupo 21 países da África subsaariana, três árabes, um da Ásia oriental, outro do sul da Ásia e um do Caribe.
Noruega e Suécia aparecem no topo do ranking do IDH como os países com melhor índice de desenvolvimento entre os 177 territórios analisados -0,956 e 0,946, respectivamente. Em terceiro lugar, com o mesmo IDH da Suécia, está a Austrália, país que apresentou um índice de expectativa de vida um pouco menor (diferença de 0,02 entre os dois).
No total, 55 países aparecem no Relatório de Desenvolvimento Humano 2004 na classificação de IDH elevado, isto é, igual ou superior a 0,800. Também estão nessa faixa países como Estados Unidos (8o lugar), Japão (9o), Itália (21o), Argentina (34o) e Uruguai (46o).

Índice considera longevidade, educação e renda
Da sucursal de Brasília
Da sucursal do Rio
O IDH é um indicador usado para medir a qualidade de vida. São considerados três aspectos para o cálculo do índice: 1) a longevidade, medida pela expectativa de vida da população ao nascer; 2) o acesso ao conhecimento, que utiliza a taxa de alfabetização dos habitantes com 15 anos ou mais e o percentual de matrículas nos três níveis de ensino; e 3) a renda, medida pelo PIB (Produto Interno Bruto) dividido pelo número de habitantes e ajustado ao poder de compra do dólar em cada país. As informações deste ano são referentes a 2002.

Pnud diz que pobreza mundial se combate com multiculturalismo
Vitor Paolozzi
Da redação
A luta contra a pobreza não será vencida enquanto os países não trabalharem para que suas sociedades sejam culturalmente diversificadas e inclusivas. Essa é a principal conclusão do "Relatório do Desenvolvimento Humano -Liberdade Cultural num Mundo Diversificado", do Pnud.
O organismo cita um estudo da Universidade de Maryland (EUA) para afirmar que uma em cada sete pessoas do planeta pertence a um grupo discriminado.
Se nada for feito a respeito, a tendência é o agravamento da situação, já que é cada vez maior o número de imigrantes em todo o planeta. Em 1965, havia 76 milhões de imigrantes internacionais. Hoje são 175 milhões.
O número de imigrantes de países pobres na União Européia subiu 75% entre 1980 e 2000. Nos EUA, o aumento no mesmo período foi de 145%. Segundo o IBGE, o Brasil contraria essa tendência: há aqui 500 mil estrangeiros. Em 1991, eram 600 mil.

Negação da cidadania
O Pnud argumenta que a exclusão cultural se dá de duas formas.
A primeira acontece por meio da rejeição do modo de vida de determinados grupos e da insistência em que todos devem viver conforme o estilo da maioria.
A outra forma de exclusão se produz com a discriminação ou desvantagens impostas às minorias nas disputas por oportunidades sociais, políticas e econômicas. Essa exclusão da participação se expressa em políticas discriminatórias -como a negação da cidadania, investimentos em saúde e educação que desprivilegiam determinadas regiões e desfavorecimento em entrevistas de emprego e no pagamento de salários.
Apesar de defender enfaticamente as liberdades culturais, o relatório não chega a uma conclusão sobre a proibição do uso de véus por muçulmanas nas escolas públicas da França: "Os que defendem a proibição argumentam que é uma defesa da liberdade -liberdade de religião e liberdade das mulheres contra a subordinação. Mas o mesmo dizem os que são contra a proibição -liberdade contra a discriminação e oportunidades desiguais".
Mas há uma defesa do islã: "A idéia de que o islã é incompatível com democracia vai não só contra a palavra do islã mas também contra a prática de Estados com maiorias muçulmanas". Para o Pnud, esse "mal-entendido" é provocado pelo fato de a maioria dos países árabes serem islâmicos e terem regimes autoritários. O relatório diz que, no mundo islâmico não-árabe, há um respeito maior por valores democráticos.
Contra Huntington
A tese de que há sociedades que são mais democráticas e empreendedoras por causa dos valores de sua cultura -em evidência agora graças ao cientista político americano Samuel Huntington- é reduzida à condição de mero "mito". Para o Pnud, que se refere também ao pensador alemão Max Weber (1864-1920), não há provas de relação entre cultura e desenvolvimento econômico e democracia.
O organismo da ONU defende que, para criar e fortalecer sociedades multiculturais, os países precisam reconhecer as diferenças nas suas leis e Constituições. Entre as sugestões que apresenta estão a ação afirmativa e novos arranjos institucionais dentro dos Estados, como o "federalismo assimétrico" e "consociações".
Como exemplo do "federalismo assimétrico" é apresentado o caso da Espanha, que concedeu ao país Basco e Navarra poderes fiscais e de investimento especiais, maiores que os de outras comunidades autônomas. Já as consociações envolvem arranjos eleitorais que garantam a grupos minoritários uma representação proporcional nas instituições do Estado.
Barreiras antiintolerância
O Pnud ainda recomenda que os Estados ajam com rigor contra movimentos que visam a dominação cultural e procuram criar países étnica ou religiosamente "puros". Julgando que esses movimentos estão em ascensão, o relatório propõe o uso de barreiras institucionais como a exigência de uma votação mínima para que partidos tenham direito a lugar no Parlamento, leis, intervenção judicial e até o uso da força.
A defesa do multiculturalismo foi recebida com algum ceticismo por dois acadêmicos do Brasil. Embora ressalvando que não puderam ler o relatório, o sociólogo Antônio Flávio Pierucci, da USP, e o antropólogo Peter Fry, da UFRJ, acreditam que há uma ênfase exagerada no tema. "É obvio que devemos lutar contra a intolerância. Mas achar que multiculturalismo é panacéia para os males do mundo é ir mais longe. Já vi situações nas quais a insistência no multiculturalismo, na prática, implica em fazer com que certas populações fiquem restritas à sua própria língua", diz Fry.
"Virou moda falar de multiculturalismo. O problema é que você começa a criar um Estado não mais composto de cidadãos individuais, mas um Estado reunindo comunidades", afirma Pierucci.

FSP, 15/07/2004, Brasil, p. A10-A11