Avanço no saneamento

Avanço no saneamento

Mais da metade da população brasileira continua não dispondo de coleta de esgoto - o que cria sérios problemas de saúde, principalmente para as crianças -, mas há sinais de melhora no saneamento. Entre 2006 e 2007, o acesso a esgotos sanitários apresentou a maior evolução desde 1992 e permitiu que mais 5 milhões de brasileiros passassem a contar com esse serviço, que é básico, mas ainda insuficiente e mal distribuído. Mantido o crescimento observado entre 2006 e 2007, o Brasil alcançará a universalização desse serviço dentro de 38 anos, ou um terço do prazo de 115 anos projetado com base no ritmo médio de expansão registrado entre 1992 e 2006.
Esses dados - contidos no estudo Saneamento, saúde e o bolso do consumidor realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Instituto Trata Brasil - podem indicar uma mudança na tendência de expansão da rede de esgotos no País, que até agora crescia muito lentamente. O estudo, que acaba de ser divulgado, corresponde à terceira etapa de uma pesquisa mais ampla denominada Impactos sociais de investimentos em saneamento que vem sendo realizada pelas duas instituições desde o fim de 2007.
Apesar dos avanços, é preciso ter em conta que o quadro geral do saneamento básico no País continua muito ruim. A porcentagem da população que não dispõe de coleta de esgotos diminuiu de 53,23% em 2006 para 50,6% em 2007, mas a melhora talvez seja insuficiente para reverter a queda do Brasil na classificação mundial de acesso a esses serviços. Nos últimos anos, o Brasil perdeu muitas posições. Em 1990, estava no 482 lugar entre 177 países pesquisados pela ONU. Em 2004 (é o dado mais recente da pesquisa da ONU), tinha caído para a 679 posição. O rápido crescimento da população urbana no período levou ao inchaço das cidades, que não ofereceram infra-estrutura adequada a essa população, por falta de capacidade de investimentos do setor público.
"A regra foi, até agora, o saneamento andando a passos de cágado, pois o Brasil não estava fazendo seu dever de casa nessa área", diz o economista Marcelo Néri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV e coordenador da pesquisa. "Nos últimos 15 anos, a taxa de redução do déficit de saneamento correspondia a um quarto do ritmo de redução da pobreza. Mas, em 2007, o ritmo das obras de saneamento correspondeu ao ritmo de redução da pobreza."
É provável que algumas decisões do governo, como a criação do Ministério das Cidades, e a aprovação da Lei Geral de Saneamento tenham estimulado os investimentos. O Ministério centralizou as ações do governo federal na área de saneamento, dando-lhes mais racionalidade e eficiência, e a aprovação da Lei de Saneamento e
das normas para as Parcerias Público-Privadas abriu caminho para o retorno dos investimentos privados ao setor. As empresas particulares praticamente não investiram nada em saneamento entre 2000 e 2007 por falta de regras.
0 Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 40 bilhões em saneamento básico até o fim de 2010. É bem mais do que o governo vinha investindo no setor. Mas, para atender toda a população com coleta de esgotos, seriam necessários cinco PACs, pois se calcula que a universalização desse serviço requer, investimentos de R$ 200 bilhões.
0 médico toxicologista do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo Antony Wong, que colabora com o Instituto Trata Brasil, vê uma ligação entre a falta de saneamento e a principal causa de morte no mundo, que são as doenças respiratórias. Essas doenças não decorrem necessariamente da poluição, diz Wong, pois podem ser provocadas por falta de higiene.
Já o aumento da oferta de serviços de esgotos tem efeito rápido na saúde da população, em particular das crianças. Entre 1998 e 2006, quando a rede de esgotos se expandiu em ritmo muito lento, a porcentagem de crianças de 1 a 4 anoso de idade afetadas por doenças infecciosas e parasitárias cresceu de 19,59% para 27,11% do total. Em 2007, quando o sistema de coleta de esgotos se expandiu mais depressa, a porcentagem de crianças com essas doenças baixou para 23,3%, uma queda de 14% em relação ao índice registrado no ano anterior.

OESP, 10/11/2008, Notas e Informações, p. A3