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01 de Jun de 2011
De 13 a 17 de junho o Ibama em São Paulo fará a transição dos processos referentes a zoológicos, para a Secretaria de Meio Ambiente do Estado - SMA , inclusive, transporte de animais. Esse direcionamento é decorrente do Acordo de Cooperação firmado, entre o Ibama e a SMA para transferência da gestão de fauna no Estado.
Todos os processos referentes a jardins zoológicos do Estado de São Paulo, existentes no Ibama, receberão numeração própria da Secretaria. A nova numeração deverá ser utilizada como referência no contato do zoológico com o Centro de Fauna Silvestre - CFS, criado especificamente dentro da SMA para tratar dessas questões. Os interessados serão comunicados, via ofício, pelo Centro. Os jardins zoológicos continuam obrigados a cumprir as exigências no Sisfauna - Sistema de Gestão de Fauna em Cativeiro, que passará a ser operado por servidores da Secretaria de Meio Ambiente Estadual.
Em virtude das transferências de atividades, eventuais atrasos nas respostas a solicitações encaminhadas durante esse período poderão ocorrer. As duas instituições estão trabalhando para garantir o mínimo de transtornos aos usuários em geral.
Histórico
O Ibama em São Paulo foi o primeiro a dar início à descentralização da gestão de fauna para o Estado. Em 2008, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre o Ibama/SP e a SMA (Secretaria de Meio Ambiente) para início do repasse das atividades de autorização e controle de manejo de fauna silvestre em cativeiro e na natureza no Estado de São Paulo. Para isso, um Grupo de Trabalho composto por servidores do Ibama/SP e da SMA, elaboraram Plano de Trabalho, definindo as etapas e o cronograma do processo de repasse gradual dessas atividades.
Em março deste ano, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, esteve reunido com o secretário de Meio Ambiente de São Paulo, Bruno Covas e a Superintendente do Ibama no estado, Analice de Novaes Pereira, para efetivar a parceria de repasse das atividades de fauna para o órgão ambiental estadual. Dando continuidade ao processo, no início de maio, foi assinado acordo entre o presidente do Ibama, Curt Trennenpol e o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas na presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, como a mesma intenção. No acordo, ficou estabelecido que o repasse das atividades começará pela transferência do controle e autorizações de jardins zoológicos e será finalizado com a integração dos sistemas estadual e federal de fauna silvestre. É importante frisar, que a transferência dessas atividades para o Estado, viabilizará a união de esforços entre os entes, federal e estadual, para a conservação e proteção da fauna silvestre em São Paulo.
Mais informações: Centro de Fauna Silvestre - CFS, Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, Avenida Professor Frederico Herman Jr., 345, Alto de Pinheiros, CEP: 05459-010, São Paulo/SP, telefone: (11) 3133-3946, e-mail: cbrn.cfs@ambiente.sp.gov.br.
Núcleo de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama/SP, Alameda Tietê, 637, Cerqueira César, CEP: 01417-020, São Paulo/SP, telefone: (11) 3066-2658, e-mail: fauna.sp@ibama.gov.br.
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