A Crítica-Manaus-AM
19 de Nov de 2004
Passaram-se cinco meses desde que foi emitida a licença de instalação autorizando o início das obras do gasoduto Coari-Manaus. A obra, porém, ainda não começou porque a Petrobras - Companhia Integrada de Petróleo ainda não obteve autorização para desmatar os seis quilômetros quadrados previstos no Rima - Relatório de Impactos Ambientais.
A demora na autorização pode causar um grande atraso na obra, uma vez que as clareiras precisam ser abertas antes do período de chuvas. De acordo com o Código Florestal (Lei Federal 4.771/65), essa autorização é de competência do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. No entanto, o Ibama entende que o desmatamento relacionado ao gasoduto deve ser autorizado pelo Ipaam - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, como órgão estadual responsável pelo licenciamento ambiental da obra.
A assessoria de comunicação do Ibama informou que na próxima segunda-feira (22), a procuradoria jurídica do órgão, em Brasília (DF), vai emitir um parecer propondo que o Ipaam seja o órgão responsável por essa autorização. A assessoria informou, ainda, que o Ibama já enviou uma correspondência ao presidente do Ipaam, Lúcio Rabelo, informando sobre o parecer.
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