Autoridades e lideranças criam federação de reocupação da Raposa Serra do Sol

Representantes das nove organizações dos povos indígenas que ocupam as terras da Raposa Serra do Sol estiveram reunidas na sexta-feira da semana passada, dia 17, no auditório do Ministério Público Federal de Roraima para a criação da Federação Indígena de Reocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

A reunião foi presidida pelo desembargador federal Jirair Menguerian, o secretario da presidência do Tribunal Regional Federal, Paulo Valério Dias, o Advogado da União, Rafael Ramos de Sousa, o procurador da república, Leandro Botelho Antunes, o superintendente da Polícia Federal em Roraima, José Maria Fonseca, o Administrador Regional da Funai, Gonçalo Texeira dos Santos, o coordenador da Funai do Distrito Federal, Djalma Guimarães e o secretário de estado do índio, Jonas Marcolino.

Nesta reunião, autoridades e lideranças indígenas, de comum acordo, determinaram os primeiros compromissos e atribuições de cada organização na reocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Inicialmente o acordo prevê a execução da carta de compromisso elaborada entre as organizações indígenas de Roraima e o Governo Federal, em 12 de setembro de 2007, que determina o respeito aos direitos fundamentais e constitucional dos povos indígenas na sua forma organizacional, social, da terra, cultura e de seus bens.

A Carta traz em seu conteúdo a garantia do relacionamento interindígena de respeito mútuo de forma a manter a paz e tranqüilidade na terra indígena, fundamentada em valores morais e éticos.

Dentre os 13 itens da carta de compromisso, o que se relaciona ao momento atual de saída dos invasores, determina reuniões e discussões para determinar a forma reocupação e tomada do controle das fazendas na faixa sul da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Este formato será fundamentada nas decisões tomadas nas reuniões das comunidades com acompanhamento da Fundação Nacional do Índio.

Por fim esta semana, os representantes da Federação Indígena de Reocupação devem ir a Brasília reunir-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres de Brito, para discutir os termos de reocupação para em seguida convocar uma Assembléia Geral, no prazo de 90 dias, para a elaboração de política agrícola e desenvolvimento sustentável da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Conselho Indígena de Roraima