Autor vai rever projeto para Amazônia

Autor vai rever projeto para Amazônia
Senador agora quer retirar apenas o Estado de Mato Grosso da área onde há maiores restrições à ocupação

Gabriel Manzano Filho

O senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), autor do projeto de redução da Amazônia Legal, afirmou ontem que vai alterar o texto original de sua proposta, que excluía dessa área Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão. Segundo sua assessoria, o senador se enganou ao apresentar a primeira versão. "O que nós queremos é excluir desse conjunto apenas Mato Grosso, não Tocantins e parte do Maranhão", explicou.

Na Amazônia Legal, cujos limites são mais amplos que os dos Estados da região Norte, há maiores restrições à ocupação. A decisão de rever o projeto foi tomada depois que o Estado divulgou, no domingo, a intenção do parlamentar de alterar o desenho da área.

Como o texto já está na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, Pinheiro deve sugerir ao relator, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) - que já lhe deu parecer favorável -, que faça a mudança anunciada ontem antes da votação pela comissão. O governo já providenciou, com ajuda do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que o texto passe também pela Comissão de Meio Ambiente.

Surpreso com a divulgação do projeto, Pinheiro argumentou que foi mal interpretado. "Mato Grosso é parte do Centro-Oeste, não do Norte, e precisamos repor a geografia do Brasil", disse, sustentando que seu objetivo é de ordem econômica e não tem nada a ver com critérios ambientais. "O que eu quero é apenas devolver Mato Grosso à região Centro-Oeste", defendeu-se.

Na prática, Pinheiro pretende que Mato Grosso, liberado das exigências previstas para a Amazônia Legal, seja obrigado a preservar apenas 20% de reservas florestais, não mais 35%, como hoje. Isso aumenta as áreas disponíveis para plantio de soja ou outras culturas.

Pinheiro afirma, ainda, que "quem planta soja não está pensando em desmatar". Ele lembra que a derrubada de florestas, no passado, foi estimulada pelo próprio governo, que queria ocupar o Norte e o Centro-Oeste e financiou empresas. "Hoje a realidade é outra", afirma o parlamentar. "A terra das florestas é porosa, facilmente atingida pela erosão e pouco propícia para a soja."

Por isso, garante, derrubar a floresta é uma coisa que economicamente não compensa. Pinheiro acha injusto que alguns Estados possam dispor de 80% das terras e outros só de 65%, "quando se sabe que o bioma do cerrado é o mesmo, espalhado por todas aquelas regiões".

EQUÍVOCO

Por trás de tudo, segundo o senador, está um equívoco cometido no passado, quando Mato Grosso inteiro foi incluído na Amazônia Legal. "Aquilo veio como uma compensação, quando foi criado Mato Grosso do Sul. Dizia-se que o novo Estado ia ficar rico e o norte pobre."

A solução adotada foi ampliar a área beneficiada pelos incentivos fiscais, que originalmente só abrangia o norte do Estado. "Mas hoje isso não faz mais sentido", acredita o senador do DEM.

'Deve ser tentativa de ampliar áreas de soja'

Entrevista: Roberto Smeraldi: Diretor da ONG Amigos da Terra

Ambientalista lembra que propostas similares já foram descartadas, mas alerta que a atual recebeu 'importância demais'
Iniciativas como a que propõe a redução da Amazônia Legal aparecem de vez em quando no Congresso, mas poucas prosperam. O País está consciente, hoje, da importância do meio ambiente e o melhor é não levar isso muito a sério, adverte o diretor da ONG Amigos da Terra, Roberto Smeraldi. Ele lembra, nesta entrevista ao Estado, que há algum tempo o atual governador de Rondônia, Ivo Cassol, também apoiou um projeto para retirar seu Estado da Amazônia Legal. A idéia não deu em nada.

O que o sr. pensa do projeto do senador Jonas Pinheiro?

Nas intenções, deve ser isso mesmo que dizem, uma tentativa de ampliar as áreas para cultura de soja. Mas meu receio é que estejam dando importância demais à iniciativa. Há outras parecidas engavetadas no Congresso. Há lá um tipo de projeto que surge sempre, não é rejeitado, nunca morre e também nunca vinga. Parece que é o caso. Lembro que no início do governo Lula, em 2003, criaram um Plano da Amazônia Auto-Sustentada (PAS), que não saiu do papel.

Por que esses projetos existem?

O Congresso tem uma forma especial de tratar políticas regionais. Ele recebe o texto diplomaticamente, para não ficar de mal com a bancada. Mas as pessoas sabem que a intenção é mostrar às suas bases, aos prefeitos de sua região, que estão lutando por eles. Lembro-me de um projeto que propunha tirar Rondônia da Amazônia Legal e contou com o apoio do atual governador, Ivo Cassol.

Mas há uma pressão dos produtores rurais para ocupar essas áreas.

Imagino que esses produtores pretendam uma espécie de anistia. Querem aumentar os limites de uma área já ocupada para evitar riscos.

Quais riscos?

O de um dia alguém querer aplicar a lei - no caso, os limites mais rigorosos da Amazônia Legal - e eles terem de devolver. A pressão, às vezes, é indireta. Não significa que vão plantar algo nessas novas áreas. Eles podem transferir para lá a atividade pecuária e liberar os imensos pastos para a soja ou outras culturas.

Do ponto de vista ambiental, qual o significado do projeto?

Do ponto de vista ambiental, ele está errado. O fato é que o bioma do cerrado está espalhado por toda aquela região, às vezes com nomes diferentes. Em Roraima, chamam-no de lavrados. São campos abertos. No Amapá e no Sul do Amazonas, no Maranhão, a mesma coisa. Da mesma forma, em Mato Grosso há matas fechadas, com alto grau de umidade e índice pluviométrico típico de florestas tropicais.

Muita gente se queixa da superposição de critérios ambientais, políticos e geográficos. Como resolver?

De fato, os incentivos ao desenvolvimento regional, surgidos nos anos 50, inspiraram esse caminho e as realidades mudam. O que o País precisa hoje é perguntar que tipo de desenvolvimento queremos para aquela região.

Quem é: Roberto Smeraldi

É jornalista e diretor da ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Presidiu entre 89 e 92 o Comitê Internacional das ONGs para a Eco-92
Integra no momento o Fórum Brasileiro sobre Mudanças Climáticas

OESP, 25/04/2007, Nacional, p. A5