Adital
20 de Mai de 2005
Cerca de 500 índios Tupinikim e Guarani do município de Aracruz, no Espírito Santo, iniciaram ,na terça-feira, 17, a auto-demarcação das suas terras. Eles pretendem que o Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, garanta a demarcação dos 18 mil hectares de terras indígenas que já foram reconhecidas por estudos conclusivos da Funai. Destes 18 mil hectares, 11 mil foram excluídos por decisão do então ministro da Justiça, Íris Resende, e estão nas mãos da multinacional Aracruz Celulose. A terra dos Tupinikim e dos Guarani é, atualmente, tomada por eucaliptos utilizados para a produção de celulose.
Em março de 2005, o Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Espírito Santo instaurou um inquérito para apurar irregularidades no procedimento de identificação e homologação das terras indígenas Caieiras Velhas, Pau Brasil e Comboios, argumentando que o processo não levou em conta os estudos antropológicos realizados pela Funai. A Procuradoria pede a anulação do procedimento de identificação das três terras indígenas, para que elas sejam homologadas de forma integral.
Em 1998, quando ocorreu a redução da terra indígena, os povos Tupinikim e Guarani realizaram a auto-demarcação de suas terras mas, após 8 dias, a Polícia Federal impediu as mobilizações. De acordo com os indígenas, em carta enviada ao Ministro da Justiça, naquele momento a Polícia "fechou o acesso às aldeias e nos levou para Brasília onde, sem o direito a assessoria e isolados das nossas comunidades, fomos obrigados a assinar um acordo com a empresa Aracruz Celulose, sob a ameaça de perder todas as terras, se não aceitássemos esta proposta".
A Aracruz Celulose justifica sua presença na terra indígena através deste acordo firmado em 1998. Para o MPF, "o acordo é nulo porque a Constituição Federal determina que todos os atos civis que tenham por objeto as terras indígenas são nulos. A parte do acordo em que os indígenas abriram mão de qualquer reivindicação de qualquer direito sobre as terras é inválida", afirma a procuradora Luciana L.Oliveira.
"Consideramos este acordo ilegal, já que através do mesmo tivemos que aceitar que a Aracruz continuasse a explorar 11.009 hectares das terras Tupinikim e Guarani, em troca de uma indenização em forma de projetos sociais, por um prazo de 20 anos. A ilegalidade da troca de terras indígenas por dinheiro foi confirmada pelo próprio Ministério Público Federal do Brasil, que retirou sua assinatura do Acordo ainda no ano de 1998.", afirmam os indígenas na carta.
O pedido da Aracruz Celulose, a justiça federal concedeu liminar favorável à reintegração de posse das terras. Segundo o delegado da Polícia Federal, Eugênio Ricas, o mandato de reintegração de posse será entregue à Funai na tarde de ontem, 19. O delegado não informou quantos policiais estão no grupo que deve chegar ao município de Aracruz ainda esta tarde. "Estamos em uma missão diplomática, esta não é uma ação policial", afirmou.
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